DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato Termo Aditivo do Contrato
de Repasse nº 939247/2022/MCidades, Termo Aditivo datado de 10/03/2025, Contratado:
Município de Taboão da Serra, publicada no DOU de 12/03/2025, Seção 3, página 101.
ROGERIO FERNANDO DO AMARAL
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELÉM - PA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITA CENTER VIDA ATIVA
LTDA, CNPJ: 55.720.859/0001-67; Data do credenciamento: 27/03/2025; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais do Programa de Preservação da Saúde PROGRAMAS CAIXA;
OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de
Procedimentos dos Programas: PQV - Programas de Qualidade de Vida, PRP Programa de
Readaptação Profissional, PSF Programa de Saúde Financeira, Atendimento a Sinistros,
Programas de Nutrição, Programa Acolhe e Programa de Saúde Emocional, exclusivamente
em ambiente CAIXA ou à distância, nos Estados do Pará, Amapá, Amazonas, Roraima,
Rondônia, Tocantins e Acre, de abrangência da GIPES/BE GI Gestão de Pessoas Belém;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde
(PPS).
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
SALVADOR/BA CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL NOVO MANE DENDE APF 0498.745-29. Valor: R$ 426.400,00 (sem alteração).
Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Data da assinatura: 04/04/2025. LUIZ CARLOS DE
SOUZA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
CORURIPE/AL - CNPJ 12.264.230/0001-47 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência,
RESIDENCIAL NÉLSON COSTA APF 0381.720-53. Valor: R$ 301.436,00. Vigência: 30/05/2025
a 29/05/2026. Data da assinatura: 03/04/2025. MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA E MA R C E LO
ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
CORURIPE/AL - CNPJ 12.264.230/0001-47 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência,
RESIDENCIAL MANOEL LESSA APF 0382.091-60. Valor: R$ 333.652,00. Vigência: 30/05/2025
a 29/05/2026. Data da assinatura: 03/04/2025. MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA E MA R C E LO
ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para contratação,
visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo
território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital
e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 03180/2025
- Reserva Negócios Imobiliários Ltda (19.951.559/0001-25); 03182/2025 - G. B. D. Teixeira
Ltda (58.089.873/0001-00); 03183/2025 - DNC Imobiliária Ltda (05.133.275/0001-17);
03187/2025 - M. P. M. Junior Imóveis (37.887.674/0001-60); 03189/2025 - Eri Garcia
Araújo Filho (22.628.375/0001-33); 03650/2025 - Ribeiro & Ribeiro Consultoria e Negócios
Imobiliários Ltda (21.380.319/0001-60). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento
Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
Republicação - LICITAÇÃO Nº 081/2025Objeto: Contratação de empresa
especializada em Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação, compreendendo os
serviços de Atendimento ao Ambiente Departamental, com objetivo de atender às
necessidades das soluções departamentais no âmbito da Centralizadora Nacional de
Atendimento aos Usuários de TI - CEAUS. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia
02/05/2025. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 05/05/2025.
Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 05/05/2025. Processo
Administrativo: 5688.01.0236.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-
mail: cecot29@caixa.gov.br.
FERNANDO CUNHA DE FARIA
Assistente Senior
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.0143.0/2025; Contrato nº 3536/2025; Registro de Preços para serviços
de comuns de engenharia para Fornecimento e Instalação de sistema de ar condicionado
para unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/BH, localizadas no estado do Espírito Santo;
Contratada: WPS
ENGENHARIA LTDA-EPP - 03.736.518/0001-86;
Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor
global: R$ 8.162.000,00 (oito milhões, cento e sessenta e dois mil reais); Licitação Caixa nº
46/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura
03/04/2025.
Processo: 5688.01.0006.0/2025; Registro de Preços com contratação simultânea, restrito às
empresas declaradas préqualificadas através da PQ 1237/2024, para a prestação de
serviços de pintura, para unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências do Centro-
Oeste, distribuído em 4 (quatro) itens - ITEM 1 SR NORTE DE GOIÁS E SR SUL DE GOIÁS 1º
CLASSIFICADO; Contratada: ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 37.960.484/0001-
20; Contrato nº 3469/2025; Data de assinatura 03/04/2025; 1° EQUIPARADO: PLS
ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 32.326.184/0001-70; Contrato nº 3470/2025; Data de assinatura
04/04/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83;
Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.546.943,11 (um milhão quinhentos e quarenta
e seis mil novecentos e quarenta e três reais e onze centavos); Licitação Caixa nº 8/5688-
2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 3555/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 29ª
Maratona Internacional de São Paulo. Contratada: YESCOM SERVICOS LTDA, CNPJ nº
03.574.107/0001-31. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 400.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/04/2025 a
05/07/2025. Data de Assinatura: 03/04/2025.
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03592/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 87ª
Reunião Geral da FNP. Contratada: FRENTE NACIONAL DE PREFEITAS E PREFEITOS, CNPJ nº
05.703.933/0001-69. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 110.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/04/2025 a
07/07/2025. Data de Assinatura: 04/04/2025.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1642/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA
DO BRASIL - CMB e a SAVILOG SERVIÇOS DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - CNPJ nº
30.928.072/0001-64;
cujo escopo
é a
prestação
de serviços
de contratação
de
gerenciamento de frete internacional; Processo nº 18750.005038/2024-37; para prorrogar
o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 3 (três) meses,
a contar de 31/03/2025. Amparo legal: artigos 71, 72 e 81, inciso I, da Lei nº 13.303/16;
assinado em 31/03/2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e José
Mauro Peixoto Costa - Superintendentes; pela contratada: Sabrina Amanda Ramalho de
Sousa - Sócia Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º termo aditivo do Contrato nº P78999, para aquisição de kits de reposições de
cilindros com peças e serviços de instalações para as máquinas impressoras de cédulas
Super Simultan IV, Super Orlof Intglio e Super Check Numeropak III, celebrado entre a Casa
da Moeda do Brasil - CMB e Koenig & Bauer Banknote Solutions SA; oriundo de
Inexigibilidade, Art. 30, caput c/c inciso I, da Lei 13.303/2016 e suas alterações; Processo de
Acompanhamento nº 18750.103614/2021-68; referente prorrogação do prazo pelo período
de 24 (vinte) meses, a contar de 29/03/2025, reduzir o escopo da contratação com a
eliminação dos serviços referentes aos itens 17 e 22, reduzir o valor dos itens 05 e 06,
relacionados ao equipamento Super Orlof Intaglio 63402707, da Tabela A, reduzir o valor
dos itens 14 e 15, relacionados ao equipamento Super Orlof Intaglio 63406104, da Tabela
A, em função das alterações relacionadas acima, reduzir em 12,0727% o preço total
estimado do Contrato, item 8.1, da CLÁUSULA OITAVA, CAPÍTULO VI - PREÇO E
PAGAMENTO, do Contrato original, que passa de €656.439,75 (seiscentos e cinquenta e seis
3 mil, quatrocentos e trinta e nove euros, e setenta e cinco centavos) para €577.189,75
(quinhentos e setenta e sete mil, cento e oitenta e nove euros, e setenta e cinco centavos);
amparo legal: Artigos 71, 72 e 81, Inciso II, da Lei nº 13.303/16; assinado em 29/03/2025;
assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias -
Diretor; pela contratada: Eric Boissonnas - Presidente e Thomas Hendle - Diretor
E X T R AT O
Espécie: PDCI nº P056/24 - 00015520, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB
e a Koenig & Bauer Banknote Solutions S.A., cujo objeto é aquisição de chapas C TIP;
Processo nº 18750.009660/2024-14; Amparo legal: inexigibilidade, art. 30, caput, c/c inciso
I, da Lei Federal nº 13.303/16. Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do
orçamento de 2025, no valor total de FCA EUR 105.905,00 equivalente a R$ 677.188,34;
assinado em: 28/03/2025, vigente por 06 meses até 28/09/2025; assinam pela CMB:
Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes;
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BELÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2025/00002 publicado
no D.O.U de 12/03/2025, Seção 3, Edição 48, página 103.
Onde se lê: doação de 10 bens móveis declarados inservíveis.
Leia-se: doação de 20 bens móveis declarados inservíveis.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento, instalação e
manutenção de 07 (sete) elevadores de passageiros, com desinstalação e descarte dos
elevadores existentes, para atender as necessidades do Edifício-Sede do BANCO DA
AMAZÔNIA, conforme especificações do termo de referência e condições estabelecidas no
Edital. Disponibilidade do Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao.
Entrega das Propostas: a partir de
08/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCOS VINICIUS FERREIRA GOMES
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/Nº 00490 (7421) - CESUP
Contratações São Paulo (SP) - Objeto: Carro Engenharia - Contratação de serviços
comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de
interesse do Banco do Brasil S/A em unidades Perfil C, e respectivos padrões visuais da marca,
incluindo todo material, ferramental e instrumental técnico adequados, uniformes, mão de
obra, equipamentos de segurança individual e coletiva, encargos sociais, administração,
seguros, deslocamentos, estadias e outros materiais/peças inerentes às especialidades
envolvidas, inclusive cessão técnica, licenças e tributos, e tudo quanto necessário para a
prestação dos serviços, para o Estado do Rio de Janeiro divididos em 2 (dois) lotes.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
05.05.2025 às 14h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1068103.
LUCIANA S. CAMACHO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/Nº 00505 (7421) - CESUP
Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e abastecimento
e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as dependências indicadas pelo

                            

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