DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170100
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 10783.100143/2022-28.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado:
27.162.749/0001-91 - PREVIEW SOLUCOES EM SEGURANCA ELETRONICA E REDES LTDA.
Objeto: Ajuste obrigacional entre a empresa preview soluções em segurança eletrônica ltda
e a superintendência regional de administração no estado do espírito santo - sra/es, que
tem por objetivo informar que a partir de 01/01/2025 o contrato passa a vigorar o valor
mensal de r$ 11.837,36 (onze mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos).
Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.048,32.
Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170175
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 11080.000127/2017-59.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
92.963.560/0001-60 - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE. Objeto: Taxa de lixo ed sede da
superintendência regional do trabalho no rio grande do sul (sra/rs). Vigência: 26/01/2017
a 26/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.600,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170175
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 11080.000127/2017-59.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
92.963.560/0001-60 - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE. Objeto: Taxa de lixo ed sede da
superintendência regional do trabalho no rio grande do sul (sra/rs). Vigência: 26/01/2017
a 26/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.600,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2025
Consulta Pública acerca da Contratação como serviço de solução tecnológica de
comunicação para captura, tratamento, gravação e transmissão de áudio e vídeo em
padrão digital, com
fornecimento de equipamentos, instalação
e configuração,
transferência de conhecimento, suporte técnico e garantia on-site, total dos bens e
serviços, em atendimento às necessidades dos órgãos integrantes do COLABOR AG OV
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91019/2025 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna
público que fará realizar no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, a seguinte licitação:
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para
Execução de Adequações Físicas e Instalação de Cabeamento Estruturado para a Sala
Segura do Datacenter da Dataprev no Rio de Janeiro (DCRJ).
DATA DE ABERTURA: 25/04/2025 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 7 de abril de 2025.
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 60, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a
abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para
prospecção, seleção e formação de pessoas professoras-facilitadoras para compor o Banco
de Colaboradores do curso Facilitação Gráfica: como comunicar ideias com o pensamento
visual. Período para realização do cadastro: de 07 de abril a 07 de maio de 2025.
A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap
(https://bit.ly/4j1R7SY).
BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO
Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações
Iniciais de Pessoas Professoras- Facilitadoras da Enap
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 4/2024
SELEÇÃO DE REPRESENTANTES CIGANOS PARA O COMITÊ GESTOR DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA POVOS CIGANOS - BIÊNIO 2025-2027
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 4/2024,
publicado no DOU Nº 248, de 26 de dezembro de 2024, seção 3, página 39, conforme a seguir:
ONDE SE LÊ:
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no § 5º, do art. 6º, do Decreto nº 12.128, de 1º de agosto de 2024, e na Portaria n. 194, de 4 de novembro de 2024, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas
relativas à seleção de representantes da sociedade civil pertencentes aos povos ciganos para compor o Comitê Gestor no biênio 2025-2027.
LEIA-SE:
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 6º, do Decreto nº 12.128, de 1º de agosto de 2024, e na Portaria nº 226, de 11 de dezembro de 2024, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas
à seleção de representantes da sociedade civil pertencentes aos povos ciganos para compor o Comitê Gestor no biênio 2025-2027.
ONDE SE LÊ:
2.2. O processo seletivo será composto pelas seguintes etapas:
I - Inscrição;
II - Habilitação;
III - Seleção;
IV - Divulgação do resultado preliminar;
V - Recurso; e
VI - Homologação do resultado final.
LEIA-SE:
2.2. O processo seletivo será composto pelas seguintes etapas:
I - Inscrição;
II - Habilitação;
III - Recurso;
IV - Seleção;
V - Divulgação do resultado preliminar;
VI - Recurso; e
VII - Homologação do resultado final.
ONDE SE LÊ:
4.4. A Comissão de Seleção terá as seguintes atribuições:
(...)
IV - efetuar a redistribuição de vagas especificadas, conforme estabelecido no subitem (especificar); e
LEIA-SE:
4.4. A Comissão de Seleção terá as seguintes atribuições:
(...)
IV - efetuar a redistribuição de vagas especificadas, conforme estabelecido no subitem 2.1; e
ONDE SE LÊ:
5.4. A documentação completa do candidato para fins de inscrição deverá ser enviada até às 23:59h, do dia 31 de janeiro de 2025, conforme item 5 deste Edital.
LEIA-SE:
5.4. A documentação completa do candidato para fins de inscrição deverá ser enviada até às 23:59h, do dia 31 de janeiro de 2025, conforme item 5.1 deste Edital.
(Ministério da Gestão e da Inovação e demais órgãos solicitantes), sob a luz da Instrução
Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022.
A Diretoria
de Tecnologia da
Informação, da Secretaria
de Serviços
Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das
atribuições que lhes foram conferidas pelo Art. 56 do Decreto n 12.102, de 8 de julho de
2024, informa o início de Consulta Pública acerca do escopo principal e especificações
Técnicas para contratação do objeto em referência: Contratação como serviço de solução
tecnológica de comunicação para captura, tratamento, gravação e transmissão de áudio e
vídeo em padrão digital, com fornecimento de equipamentos, instalação e configuração,
transferência de conhecimento, suporte técnico e garantia on-site, total dos bens e serviços,
em atendimento às necessidades do Ministério da Gestão e da Inovação e demais órgãos
solicitantes, sob a luz da Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022.
A consulta pública está disponível na plataforma Participa +Brasil, no endereço
eletrônico 
https://www.gov.br/participamaisbrasil/auditorios-e-transmissao-ao-vivo. 
a
partir das 14h de 08 de abril de 2025.
As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas
devem ser registradas na própria Plataforma por meio do endereço acima mencionado até
às 23:59 do dia 22 de abril de 2025.
ROGÉRIO GABRIEL NOGALHA DE LIMA
Diretor de Tecnologia da Informação