DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
pela Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 376 de 28/03/2025,
peça 68, do processo nº 59520.002411/2024-99-e, publicado no Diário Oficial da União do
dia 01 de abril de 2025, seção 3, página 119. ASSINATURA: 07/04/2025, VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como
segue: R A ENGENHARIA & PROJETOS LTDA, CNPJ nº 33.046.481/0001- 25, no valor total de
R$ 2.138.779,00 (dois milhões, cento e trinta e oito mil, setecentos e setenta e nove reais),
nos seguintes itens: - Item 01 - 150 (cento e cinquenta) tarefas - Apoio à fiscalização,
diagnóstico e supervisão técnica das obras e serviços de engenharia, envolvendo o uso de
caminhonete 180CV 4 X 4 - Engenheiro, no valor unitário de R$ 6.902,82 (seis mil,
novecentos e dois reais e oitenta e dois centavos.), totalizando R$ 1.035.423,00 (um
milhão, trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais); - Item 02 - 200 (duzentas)
tarefas - Apoio à fiscalização, diagnóstico e supervisão técnica das obras e serviços de
engenharia, envolvendo o uso de veículo leve - Engenheiro, no valor unitário de R$
5.516,78 (cinco mil quinhentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), totalizando R$
1.103.356,00 (um milhão, cento e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais); KALU
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.031.830/0001- 44, no valor total de R$
1.316.097,70 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, noventa e sete reais e setenta
centavos), nos seguintes itens: - Item 03 - 150 (cento e cinquenta) tarefas - Apoio à
fiscalização, diagnóstico e supervisão técnica das obras e serviços de engenharia,
envolvendo o uso de caminhonete 180CV 4 X 4 - Engenheiro, no valor unitário de R$
4.009,44 (quatro mil, nove reais e quarenta e quatro centavos), totalizando R$ 601.416,00
(seiscentos e um mil, quatrocentos e dezesseis reais); - Item 04 - 150 (cento e cinquenta)
tarefas - Apoio à fiscalização, diagnóstico e supervisão técnica das obras e serviços de
engenharia, envolvendo o uso de veículo leve - Nível Técnico, no valor unitário de R$
3.328,21 (três mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos), totalizando R$
499.231,50 (quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta
centavos); - Item 05 - 70 (setenta) tarefas - Apoio à fiscalização, diagnóstico e supervisão
técnica das obras e serviços de engenharia, envolvendo o uso de veículo leve - Nível
Técnico, no valor unitário de R$ 3.077,86 (três mil, setenta e sete reais e oitenta e seis
centavos), totalizando R$ 215.450,20 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta
reais e
vinte centavos); -
CTA CONSULTORIA
TÉCNICA E ASSESSORIA,
CNPJ nº
69.119.782/0001-89, no valor total de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais),
no seguinte item: - Item 06 - 140 (cento e quarenta) tarefas - Apoio à fiscalização,
diagnóstico e supervisão técnica das obras e serviços de engenharia. Nível Técnico., no
valor unitário de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), totalizando R$ 378.000,00
(trezentos e setenta e oito mil reais). Totalizando o Valor Global de R$ 3.832.876,70 (três
milhões, oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e setenta centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO. Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001829/2021-36-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.579.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 18.153.367/0001-00; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual,
aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 03.04.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional
da 2ª/SR e José Machado Feitosa Neto - MACHADO & BARBOSA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
PROCESSO: nº 59520.000375/2023-48-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2.0088.00/2022, celebrado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICIPIO DE CAETITÉ/BA, CNPJ
13.811.476/0001-54; Objeto do termo aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do
instrumento por 02 (dois) anos, passando seu vencimento de 10/04/2025 para 10/04/2027.
Data: 03/04/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização das
Bacias Hidrográficas da 2ª/SR e Valtécio Neves Aguiar - Prefeito Municipal de Caetité/BA.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000810/2025-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0081.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Água Preta, CNPJ: 10.183.929/0001-57, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação 1 (um) caminhão basculante - IVECO-TECTOR 15-210, 210 CV, tombamento nº
316.255-0, CHASSI: 93ZA61LFZP8700728, avaliado no valor total de R$ 440.000,00
(quatrocentos e quarenta mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 159, 2 de abril
de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000810/2025-87-e.
DATA DE ASSINATURA: 04/04/2025. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Antonio Manoel da Silva, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000407/2025-58-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0058.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação das Mulheres Rendeiras do Bairro José e Maria, CNPJ nº 04.372.453/0001-08,
localizada no município de Petrolina/PE, estado de Pernambuco. Doação 10 (dez) máquinas
de costura e corte, tombamento (s): 1 (um) Máquina de cortar tecidos - Elétrica,
Tombamento(s): 361.225-1, 1 (um) Máquina de costura - De Corte a disco, para tecido,
disco octogonal de 4 polegadas, 220v, Tombamento(s): 361.212-7, 2 (dois) Máquina de
costura - industrial galoneira, Tombamento(s): 361.134-6, 361.264-6, 1 (um) Máquina de
costura - Industrial Overlock, completa, 3 fios, 220v, motor 3450rpm, mesa estante
aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática, Tombamento(s): 361.186-5, 1 (um)
Máquina de costura - industrial zigue-zague, Tombamento(s): 361.147-0, 2 (dois) Máquina
de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 361.160-7, 361.173-1, 1 (um)
Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 361.238-5, 1 (um) Máquina de
costura - Reta industrial, completa, 1 agulha, motor 3450rpm, 220v, gabinete madeira,
lubrificação automática, Tombamento(s): 361.199-9, avaliadas no valor total de R$
22.440,71
(vinte e
dois
mil,
quatrocentos e
quarenta
reais
e setenta
e
um
centavos)pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 115, 11 de março de 2025, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000407/2025-58-e. DATA DE
ASSINATURA: 17/03/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e Tatiana Aline de Souza Carvalho, Cordenadora.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001986/2024-75-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0449.00/2024, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
da Fundação Padre João Câncio, CNPJ 04.385.933/0001-03, localizada no município de
Salgueiro/PE. Doação 2 (duas) máquinas de corte e gravação a laser industrial para
artesanato em couro, tombamentos: 377.806-3, e 377.807-0, avaliadas no valor total
de R$
62.000,00 (sessenta
e dois
mil reais)
pertencentes a
CODEVASF, sob
a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 728, 29 de novembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR
- CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo 
Administrativo
nº 
59530.001986/2024-75-e.
DATA 
DE
ASSINATURA:
02/12/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da
Codevasf 3ª/SR e Francisca Helena Freire de Brito, Presidente .
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540046, celebrado entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e THALITA BRITO NAVA ROSA, CNPJ nº 30.652.765/0001-77.
Ordem de Fornecimento nº 4.0020/2025, datada de 21/03/2025. OBJETO: Aquisição
emergencial de ração para peixe/camarão, visando suprir as necessidades do 4ª/CIT -
Centro de
Pesquisa e
Aquicultura do Betume,
conforme dispensa
eletrônica no
90005/2025. Apresentação: Cistos de Artêmia Seco, Características Adicionais: Taxa de
Eclosão maior que 75%, marca: Artêmia Salina, pacote de 1 kg embalado à vácuo, PRAZO:
15 dias. VALOR: R$ 2.022,90 (dois mil, vinte e dois reais e noventa centavos). RECURSOS:
Programa de Trabalho - nº 20.608.2317.2819.0028 - Funcionamento de Estações e Centros
de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Sergipe, PTRES: 232773, sob a gestão da 4ª
Superintendência Regional da CODEVASF. Data: 21/03/2025. ASSINA: Thomas Jefferson
França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.
AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo: 59540.002007/2021-34. OBJETO: Suspensão do contrato nº
4.245.00/2021, por 15 (quinze) dias, a partir de 31/03/2025, firmado entre a CODEVASF e
a VERSA Engenharia e Serviços Eireli, CNPJ nº 29.457.662/0001-77, que tem por objeto a
execução de serviços de engenharia para construção de 01 (uma) unidade de espaço
multievento no município de Nossa Senhora das Dores/SE.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93.
Em 7 de abril de 2025.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0035.00/2025, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF- e a
Universidade Federal de Alagoas - UFAL-, CNPJ n° 24.464.109/0001-48. OBJETO: Doação de
01 (um) veículo Van, patrimônio nº 352.219-0, no valor de 222.800,00 (duzentos e vinte e
dois mil e oitocentos reais). Fundamento legal: Art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DA ASSINATURA: 04/04/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco,
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela donatária, Josealdo Tonholo, Reitor.
Processo nº 59550.001349/2024-61-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0036.00/2025, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF- e a Associação
Comunitária Santa Luzia II, CNPJ n° 09.080.816/0001-47, localizada em Viçosa/AL. OBJETO:
Doação de 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.826-2, no valor de R$ 20.691,00
(vinte mil e seiscentos e noventa e um reais). Fundamento legal: Art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo
Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela entidade donatária,
Luís Carlos Terto da Silva, Presidente. Processo nº 59550.000644/2024-08-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0037.00/2025, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF- e a Associação
Comunitária 
Manivas 
Romualdo, 
CNPJ 
n° 
08.462.822/0001-04, 
localizada 
em
Quebrangulo/AL. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 352.041-1 e
01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.832-7, no valor de R$ 37.791,00 (trinta e sete
mil, setecentos e noventa e um reais). Fundamento legal: Art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo
Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela entidade donatária,
Rogério Rafael da Silva, Presidente. Processo nº 59550.000280/2025-39-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0038.00/2025, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF- e o Município
de Olho d'Água do Casado, CNPJ n° 12.350.146/0001-46. OBJETO: Doação de 01 (um)
caminhão basculante, patrimônio nº 352.295-6, no valor de R$459.555,64 (quatrocentos e
cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
Fundamento legal: Art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025.
ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto
da 5ª SR e pelo ente municipal donatário, Carlos Alberto Bezerra da Silva, Prefeito.
Processo nº 59550.000283/2025-72-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.000484/2025-51
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0001.00/2025. CONTRATADA: RVTECH ENERGIA LTDA, CNPJ/MF:
52.186.257/0001-83. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o Fornecimento,
transporte, carga e descarga de equipamentos elétricos (soft starter, unidades
capacitivas, medidores de energia e motores elétricos de indução), por sistema de
registro de preços - SRP, destinados ao Perímetro de Irrigação Pedra Branca, integrante
do Sistema Itaparica, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf,
no Estado da Bahia. Tendo por objeto especificamente: Fornecimento, transporte, carga
e descarga de 6 Chaves de partida suave soft starter 75/85A, tensão de alimentação
trifásica em 380V, destinadas para o Perímetro de Irrigação Pedra Branca. VA LO R
TOTAL: R$ 27.716,10. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias,
conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº
90024/2024 contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela
CODEVASF. 
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: 
Nota 
de 
Empenho
nº 
560771/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de
14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025.