DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59506.000069/2024-71-e
ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0186.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa CPM CONSTRUTORA LTDA - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n° 10.0186.00/2023, que tem
por objeto a execução de serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de
diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf no estado do Toc a n t i n s / T O,
no valor inicial de R$ 3.820.000,00 (três milhões e oitocentos e vinte mil reais). CLÁUSULA
SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E OUTROS: 2.1. Fica por este
instrumento prorrogado o prazo do Contrato nº 10.0186.00/2023 por 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir de 25/04/2025, passando o prazo de execução para
25/10/2025 e o prazo de vigência para 25/01/2026. 2.2. Fica por este instrumento
aprovado o cronograma físico financeiro constante à peça nº 105 do processo nº
59506.000069/2024-71. 2.3. Fica por este instrumento readequada a planilha, com
acréscimo de R$ 73.520,30 (setenta e três mil quinhentos e vinte reais e trinta centavos),
representando 1,92% e supressão de R$ 73.520,30 (setenta e três mil quinhentos e vinte
reais e trinta centavos), representando 1,92% permanecendo inalterado o valor do
contrato de R$ 3.820.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte mil reais), conforme planilha
orçamentária anexa ao processo (peça nº 104). CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
3.1. Os
recursos correrão
à
conta do
programa de
trabalho
20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional, sob gestão da 10ª Superintendência Regional da Codevasf. Dotação a
empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00.
Execução física do contrato: 37,67%. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam
com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. C ÉS A R
FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Palmas/TO -
CO D E V A S F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000067/2025-82.
ESPÉCIE: Contrato
nº 9.0171.00/2024 que entre
si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0039-07 e a empresa a CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,
CNPJ nº 52.500.287/0001-12. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento,
transporte, carga e descarga de 46 (quarenta e seis) microtratores, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados de Goiás,
conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital 90045/2024. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 805.000,00
(oitocentos e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025 - ABELARDO VAZ FILHO
- Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000233/2025-41-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0089.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
ANÁPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
3 (três) Microtrator, Tombamento(s): 350.673-6, 350.674-3, 350.675-0, avaliados no valor
total R$ 60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais), e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
03/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000029/2025-21.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0039.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E FUNDACAO
BENEFICENTE PARAIBANA - FUNDAB - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 157.100,00
(cento e cinquenta e sete mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir(um) 01
trator agrícola 75 CV, tombamento nº 372.774-4, marca/modelo: YANMAR/YANMAR -
SOLIS 75/MSTC4WD, ano de fabricação/modelo 2024/2024, chassi nº: MYWDP1409865MS,
(uma) 01 grade aradora, tombamento nº342.627-0, marca/modelo: ASUS/ASUS - ROMHA,
série nº: GRA02420/2023 e (uma) 01 carreta agrícola, tombamento nº342.600-5,
marca/modelo: IAC/IAC-CAM 4000, série nº: 1338 . DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. MIGUEL ESTANISLAU FILHO - Presidente - FUNDAB - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000068/2025-28.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0058.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE
UIRAÚNA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 181.254,80 (cento e oitenta e um mil,
duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) e pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir: ((1) Um Trator Agrícola, 80 CV, tração 4x4, marca/modelo: Mahindra / Mahindra
6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNC03243, Ano de Fabricação: 2024; tombamento nº
373.190-3, (1) Uma Grade Niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no
mínimo 20 ; marca: Kohler; modelo: Kohler - GNC 2820 ME; tombamento nº 342.544-4, (1)
Uma Carreta Agrícola de madeira 2 eixos, capacidade 4 toneladas, rodas aro 16"; marca:
IAC; modelo: IAC - CAM 4000; número de série: 1327; tombamento nº 342.589-1 e (1) Uma
Roçadeira Hidráulica central e lateral; marca: Kohler; modelo: Kohler - RM180-2022;
tombamento nº 342.554-7 . DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. MARIA SULENE DANTAS SARMENTO- Prefeita - UIRAÚNA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000131/2025-26.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0070.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE
GUARABIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 482.400,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil
e quatrocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) caminhão compactador
de resíduos sólidos, tombamento nº 373.229-6, marca/modelo Mercedes Benz/ AC C E LO
1017/31 UPF, ano de fabricação/modelo 2024/2025, chassi nº: 9BM951104SB388027, placa:
RQK7G83, RENAVAN nº 01421727886. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO - Prefeita - GUARABIRA - PB.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024
PROCESSO: 59500.002960/2024-00
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica
aos interessados
o resultado
de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP N.º
90002/2024, que tem
por objeto a Contratação de serviços
de execução de
pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 15ª superintendência regional da Codevasf,
no estado de Pernambuco, conforme Termo de Julgamento, peça 109, que declarou
vencedora para
o item
I a
empresa: CONSTRUTORA
MENEZES LTDA.,
CNPJ nº
17.480.342/0001-59, com a proposta no valor global de RR$ 38.952.168,37 (trinta e
oito milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e trinta
e sete centavos).
Conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023,
Processo nº 59500.002958/2024-22-e. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias
de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Pernambuco - Região da Mata Pernambucana. MODALIDADE:
PREGÃO SRP Nº 90004/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº.
11.462/2023, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação
com publicação no Diário Oficial da União de 28.03.2025, seção 3, página 105, através
da Resolução Nº 264/2025. ASSINATURA: 07.04.2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Empresa: CONSTRUTORA MENEZES LTDA., CNPJ nº 17.480.342/0001-59, para o item 1.
Totalizando um valor de R$ 23.538.320,15 (vinte e três milhões, quinhentos e trinta e
oito
mil, trezentos
e vinte
reais e
quinze centavos)
e empresa:
NACIONAL
PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.014.634/0001-76,
para o item 2. Totalizando um valor de R$ 33.655.718,44 (Trinta e três milhões,
seiscentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e quatro
centavos).
A Ata encontra-se
disponível na íntegra na
CODEVASF/ 15ª SR e
no site
http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO. Superintendente
Regional. CODEVASF - 15ª SR.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000068/2025-47.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0011.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município
de Bom Despacho.DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Bom Despacho , pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 467.650,00 (quatrocentos e
sessenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais): 1 (um) Caminhão - Cabine simples,
potência 206 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s):
358.344-7, Placa(s): SYL6F75, Chassi: 93ZA61PFZP8701432. 07/04/2025. ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional -
CODEVASF. Fernando Augusto Alves dee Andrade - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000046/2025-87.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0009.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a)
Município de Cabeceira Grande.DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza
a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Cabeceira Grande,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 126.000,00
(cento e vinte e seis mil reais): 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75
CV., Tombamento(s): 385.904-9. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional -
CODEVASF. Elber de Oliveira Silva - Prefeitura
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000050/2025-45.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0010.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a)
Município de Cabeceira Grande. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza
a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Cabeceira Grande,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 10.200,00
(dez mil e duzentos reais): 1 (um) Roçadeira - de arrasto, 02 facas, acoplamento por
barra de tração, largura de corte mínima de 1700 mm, altura do corte mínima de 50
mm e máxima de 400 mm, Tombamento(s): 378.729-6. DATA DA ASSINATURA:
07/04/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente Regional da
16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Elber de Oliveira Silva - Prefeito.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum de engenharia
de manutenção de pisos e revestimentos com fornecimento de material, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO QUEIROZ
Pregoeira
(SIDEC - 07/04/2025) 200005-00001-2025NE800001