DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 08200.015242/2024-39.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Refletir os efeitos
financeiros advindos da retificação dos valores registrados nas arp's nº 23/2024 e 85/2023
da polícia rodoviária federal, as quais originaram o contrato 24/2024-cgad/dlog/pf. O
equívoco ocorrido nas citadas atas foi ter aplicado a incidência do percentual de 18%
(dezoito por cento) de icms sobre o valor unitário dos itens, ao invés da alíquota efetiva
de 12% (doze por cento).
também compõe o objeto do presente documento, o reajuste dos valores
registrados para os itens 1 e 4 do pregão nº 21/2023, mediante a aplicação do índice ipca,
conforme previsto no item 7.2 do contrato (sei nº 37870534) c/c o item 9.3.3 do termo de
referência (36075061), previsões que encontram supedâneo na previsão legal trazida pelo
art. 25, §7º da lei nº 14.133/21 c/c o art. 25, inciso iii do decreto nº 11.462/2023, em vista
da aprovação do orçamento esmado pela administração em 10/11/2023.. Vigência:
25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.723.210,19. Data de
Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 45/2024.
Nº Processo: 08200.040143/2024-95.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Refletir os efeitos
financeiros advindos da retificação dos valores registrados na arp nº 23/2024 da polícia
rodoviária federal, as quais originaram o contrato 45/2024-cgad/dlog/pf. O equívoco
ocorrido nas citadas atas foi ter aplicado a incidência do percentual de 18% (dezoito por
cento) de icms sobre o valor unitário dos itens, ao invés da alíquota efetiva de 12% (doze
por cento).
também compõe o objeto do presente documento, o reajuste dos valores
registrados para os itens 1 e 4 do pregão nº 21/2023, mediante a aplicação do índice ipca,
conforme previsto no item 7.2 do contrato (sei nº 38832954) c/c o item 9.3.3 do termo de
referência (36075061), previsões que encontram supedâneo na previsão legal trazida pelo
art. 25, §7º da lei nº 14.133/21 c/c o art. 25, inciso iii do decreto nº 11.462/2023, em vista
da aprovação do orçamento esmado pela administração em 10/11/2023.. Vigência:
16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.925.217,96. Data de
Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 08200.044402/2024-57.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Refletir os efeitos
financeiros advindos da retificação dos valores registrados nas arp's nº 23/2024 e 85/2023
da polícia rodoviária federal, as quais originaram o contrato 54/2024-cgad/dlog/pf. O
equívoco ocorrido nas citadas atas foi ter aplicado a incidência do percentual de 18%
(dezoito por cento) de icms sobre o valor unitário dos itens, ao invés da alíquota efetiva
de 12% (doze por cento).
também compõe o objeto do presente documento, o reajuste dos valores
registrados para os itens 1 e 4 do pregão nº 21/2023, mediante a aplicação do índice ipca,
conforme previsto no item 7.2 do contrato (sei nº 38963655) c/c o item 9.3.3 do termo de
referência (36075061), previsões que encontram supedâneo na previsão legal trazida pelo
art. 25, §7º da lei nº 14.133/21 c/c o art. 25, inciso iii do decreto nº 11.462/2023, em vista
da aprovação do orçamento esmado pela administração em 10/11/2023.. Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.869.561,04. Data de
Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 70/2024.
Nº Processo: 08200.044614/2024-34.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Refletir os efeitos
financeiros advindos da retificação dos valores registrados na arp nº 85/2023 da polícia
rodoviária federal, as quais originaram o contrato nº 70/2024-cgad/dlog/pf. O equívoco
ocorrido nas citadas atas foi ter aplicado a incidência do percentual de 18% (dezoito por
cento) de icms sobre o valor unitário dos itens, ao invés da alíquota efetiva de 12% (doze
por cento).
também compõe o objeto do presente documento, o reajuste dos valores
registrados para os itens 1 e 4 do pregão nº 21/2023, mediante a aplicação do índice ipca,
conforme previsto no item 7.2 do contrato (sei nº 39016780) c/c o item 9.3.3 do termo de
referência (36075061), previsões que encontram supedâneo na previsão legal trazida pelo
art. 25, §7º da lei nº 14.133/21 c/c o art. 25, inciso iii do decreto nº 11.462/2023, em vista
da aprovação do orçamento esmado pela administração em 10/11/2023.. Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.575,28. Data de
Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 08059.000957/2023-97.
Pregão.
Nº 
90005/2024.
Contratante: 
DIRETORIA
TECNICO-CIENTIFICA-DITEC / D P F.
Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisar os
valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso ii, alínea "d" e 134, todos
da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro,
decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº
14.973, de 16 de setembro de 2024.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.643.014,57. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.000689/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, em regime de execução
indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra especializada em serviços de Marinheiro
Fluvial de Convés com Chefia de Comando e Praticagem e Marinheiro Fluvial Auxiliar de
Convés, com Adicional de Periculosidade de 30% (trinta por cento) para Manaus e Sem
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200338
Nº Processo: 08280.001743/2025-76.
Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONALDE POLÍCIA FEDERAL
NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 21.922.507/0001-72 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SER V I ÇO S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de administração, gerenciamento e
fornecimento de refeição/alimentação para custodiados sob a responsabilidade da SRPFDF,
por meio de cartões eletrônicos/magnéticos, com chip de segurança em sistema
informatizado, com rede credenciada de empresas no ramo de alimentação, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2025 a
22/04/2026. Valor Total: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-
04-08, Seção 3. onde se lê: reajuste dos valores contratuais, aplicando-se o índice índice
nacional da construção civil - incc apurado no período de julho/2023 a agosto/2024,
exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas a partir de maio/2025, após a
ocorrência da anualidade . Leia-se: reajuste dos valores contratuais, aplicando-se o índice
índice nacional da construção civil - incc apurado no período de julho/2023 a agosto/2024,
exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas a partir de maio/2024, após a
ocorrência da anualidade
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200350
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 08350.001579/2024-45.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM R E D ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses
a partir de 10/04/2025 até 09/04/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
992.745,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200394
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 08420.010098/2023-79.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
RN. 
Contratado:
28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Reajuste dos serviços de agente de
integração de estagiários junto a instituições de ensino superior., conforme contrato n.º
03/2024 - SR/PF/RN. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.623,76. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.002333/2024-12.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 73.224.875/0001-40 - AQUI TEM COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTE E
EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento do líquido água
mineral natural sem gás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/04/2025 a 03/10/2027. Valor Total: R$
73.500,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo nº 08490.007525/2019-21. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº
04/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA
CATARINA - SR/PF/SC, CNPJ 00.394.494/0039-09. CONTRATADA: CONSÓRCIO NAÇÕ ES
SHOPPING, CNPJ 24.691.093/0001-06. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2030. Data da assinatura: 03/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo nº 08494.001333/2024-39. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº
03/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA
CATARINA - SR/PF/SC, CNPJ 00.394.494/0039-09. CONTRATADA: CONSÓRCIO JOINVILLE
GARTEN SHOPPING, CNPJ 12.398.161/0001-64. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2030. Data da assinatura: 03/04/2025.
Periculosdiade para Tabatinga/AM.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/04/2025 das
08h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom
Pedro Ii - Planalto, Dom Pedro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/
200382-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KEVEN BELO DE SOUZA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 07/04/2025) 200382-00001-2025NE001035
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-04-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 25/03/2025 a 07/04/2025. . Leia-se: Vigência: 04/04/2025 a
07/04/2025. Onde se lê: Assinatura: 25/03/2025. . Leia-se: Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).

                            

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