DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE MATERIAL DE ESTOQUE TAR/UN-SEAL - PEA0161379 2025
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de material de estoque. A licitação eletrônica terá início previsto para
08h00 do dia 14/04/2025, podendo ocorrer mais de um evento de leilão para os materiais
ofertados.
As 
propostas
deverão
ser
apresentadas 
no
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004432566
Objeto: Serviços técnicos de mergulho raso de inspeção e manutenção na
TRANSPETRO em área de abrangência dos terminais do Estado do Rio de Janeiro.
Abertura das propostas em 05/05/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004432655
Objeto: Kit para instalação de sistema de traço elétrico para teste de
performance no sistema de escuros TERIG
Abertura das propostas em 15/04/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-04-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 368.128,80. Leia-se: Valor Total: R$ 1.607.063,04. Onde se lê:
Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. . Leia-se: Vigência: 03/04/2025 a 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114626
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 21530.000116/2022-36.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO
GROSSO. Contratado: 10.701.420/0001-59 - CSM COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o
prazo de vigência deste para o
período de 13/05/2025 a 13/05/2026.. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.155,96. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 7/2016.
Nº Processo: 03631.000660/2016-28.
Dispensa. Nº 14/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 19.056.679/0001-69 - PP E J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA .
Objeto: Termo aditivo de locação do imóvel situado na rua marechal deodoro, nº 44, sala
06, centro, em carangola/mg, para instalar a agência do ibge em carangola/mg.. Vigência:
25/04/2025 a 25/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.558,24. Data de
Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114609
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 03622.000391/2023-38.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI.
Contratado: 23.648.975/0001-26 - SINDICATO DAS EMP DE TRANSP URB DE PASSAG DE
TERESINA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de
vigência deste para o período de 30/03/2025 a 30/03/2026.. Vigência: 30/03/2025 a
30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.004,00. Data de Assinatura:
26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 114639
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 03617.000006/2024-11.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Prorrogação contrato
de locação de veiculos leves com a empresa de rebouças ltda, cnpj: 03.105.598/0001-
71.. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
633.698,40. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 114639
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 03617.000006/2024-11.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 04.819.323/0001-62 - KAELE LTDA. Objeto: Prorrogação contrato de locação de
veiculos 4x4 com a empresa kaele ltda.. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 937.722,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 113214
Nº Processo: 00067.000076/2025-27.
Dispensa Nº 41/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Contratado: 19.149.221/0001-54 - CARLOS HENRIQUE D DE LIMA BEBIDAS. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de 480 (quatrocentos e oitenta) garrafões de
20 litros do líquido água mineral natural, sem gás, para o Núcleo Regional de Aviação Civil
em Recife (NURAC/REC)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2026. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 22/ADLI-2/SBRJ/2025
(COM INVERSÃO DE FASES)
Concessão de uso de área destinada à exploração comercial da atividade de
SANDUICHERIA, a ser desenvolvida por empresa com atuação notória, reconhecida no
mercado em âmbito nacional e/ou regional, incluindo área para depósito, no Aeroporto
do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 25/4/2025, 9h30, Auditório da
Infraero, localizado no mezanino do Setor de Desembarque do Aeroporto do Rio de
Janeiro/Santos Dumont, situado na Praça Senador Salgado Filho, s/nº, Castelo, Rio de
Janeiro-RJ. Edital:
www.infraero.gov.br (Negócios >
Portal de
Licitações). Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 24/ADLI-2/SBRJ/2025
(COM INVERSÃO DE FASES)
Concessão de uso de área destinada à exploração comercial da atividade de
RESTAURANTE, a ser desenvolvida por empresa com atuação notória, reconhecida no
mercado em âmbito nacional e/ou regional, incluindo área para depósito, no Aeroporto
do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 28/4/2025, 9h30, Auditório da
Infraero, localizado no mezanino do Setor de Desembarque do Aeroporto do Rio de
Janeiro/Santos Dumont, situado na Praça Senador Salgado Filho, s/nº, Castelo, Rio de
Janeiro-RJ. Edital:
www.infraero.gov.br (Negócios >
Portal de
Licitações). Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 14/ADLI-2/SBRJ/2025
(COM INVERSÃO DE FASES)
Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial da atividade
de ÓTICA, a ser desenvolvida por empresa com atuação notória, reconhecida no
mercado em âmbito nacional e/ou regional, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos
Dumont.
Data/hora/local:
29/4/2025,
9h30, Auditório
da
Infraero,
localizado no
mezanino do Setor de Desembarque do Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont,
situado na Praça Senador Salgado Filho, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro-RJ. Edital:
www.infraero.gov.br (Negócios > Portal de Licitações). Inf.: licitabr@infraero.gov.br e
(61) 3312-3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/ADLI-2/SSPI/2025
Situação: Homologada como DESERTA. Autoridade: Superintendente Comercial
em Aeroportos. DESPACHO Nº SEDE-DES-2025/02959. Data: 07/04/2025. Informações:
www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1066924)
WLICEIA LOPES
Presidente da Comissão de Licitação
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL N° 028/ADLI-1/SBRJ/2025 - SEDE-SMS-2025/00090 - Contratação empresa para
fornecimento de Baterias Tracionarias para o Aeroporto Santos Dumont/RJ SB R J.
Contratada: R. SANTOS COMERCIO DE BATERIAS - CNPJ: 19.433.506/0001-12. Valor Global:
R$ 10.400,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 85, II, do novo RILCI.
Fontes de recursos: 001.113.01.005-2.20.513-0. Homologação em 04/04/2025. ARTHUR
HENRIQUE GOMES MOTTA/MNSM.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL N° 030/ADLI-1/SEDE/2025 - SEDE-SMS-2025/00086 - Contratação de serviços para
interligação de rede de dados entre os Ed. Sede e Arquivo de Custódia. Contratada:
ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.850.974/0001-64. Valor
Global: R$ 49.519,30. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 85, II, do
novo 
RILCI. 
Fontes 
de
recursos: 
001.311.06.006-7.20.118-3. 
Homologação 
em
04/04/2025. JOSE RENATO COUTO DE PONTES/TIIN.