DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.348869/2023-62.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem
como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos,
destinados aos segurados no âmbito da superintendência regional sudeste i do instituto
nacional do seguro social..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2025 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.348869/2023-62.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não
implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso
destes aparelhos, destinados aos segurados no âmbito da superintendência regional
sudeste i do instituto nacional do seguro social..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2025 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 35014.035540/2023-34. Pregão Eletrônico nº 03/2024. Órgão Gestor do
Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ:12.039.966/0001-11 Fo r n e c e d o r :
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
n° 13/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinaturas, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da Lei nº 14.133, de 2021. No valor total estimado de R$ 221.998,33(Duzentos e vinte e
um mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e tres centavos), conforme descrito na
Cláusula Primeira do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
demais legislação aplicável. Vigência do Termo Aditivo, data de Assinatura 07/04/2025.
Zuleica Maria da Fonseca Chefe de Suprimentos e Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CT Nº 40/2024 - UASG 510178
Processo nº 35014.339792/2023-30. Pregão Eletrônico nº 04/2024. Órgão Gestor do
Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ:12.039.966/0001-11 Fo r n e c e d o r :
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 40/2024 por mais 12 (doze)
meses, a partir da data da assinaturas, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. No valor
total estimado de R$386.540,00(Trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta
reais), conforme descrito na Cláusula Primeira do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Data da assinatura:
07/04/2025 e Vigência do Termo Aditivo, data de Assinatura 23/04/2025 á 23/04/2026.
Zuleica Maria da Fonseca, Chefe de Suprimentos e Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 37298.000638/2018-08.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 46.732.442/0001-23 -
MUNICIPIO DE DESCALVADO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
o decréscimo do valor mensal estimado para r$ 35,82 (trinta e cinco reais e oitenta e dois
centavos), a partir de 01/01/2025, visando a otimização do trâmite processual caso o
consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas.. Vigência:
25/06/2018 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107,46. Data de
Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Superintendência Regional
Sudeste II, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa
Noveli Produtos Ortopédicos Ltda -ME, CNPJ nº 27.516.133/0001-71, ou seu representante
legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência,
para pagamento de débito de sua responsabilidade no valor atualizado de R$ 4.492,77
(quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos), no prazo de 15
(quinze) dias contados da publicação desta notificação, constituído pelo Despacho
Decisório SRSE-II/INSS nº 143/2023, em conformidade com o art. 87, II e III da Lei
8.666/93, apurado por meio do Processo nº 35097.000045/2019-55. Face ao exposto,
comunicamos que o não pagamento do débito ensejará a inscrição deste em DÍVIDA ATIVA
DA UNIÃO e inclusão dos dados da pessoa jurídica no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público - CADIN, nos termos da Lei nº 10.522/2022 e Decreto nº
9.194/2017. A expedição da Guia de Recolhimento da União deve ser solicitada através do
endereço eletrônico logapur.srse2@inss.gov.br.
THIAGO AMANCIO BATISTA
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
35014.440690/2024. , publicada no D.O.U de 21/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial
preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis dos Polos Regionais IV, VI, VII e VIII,
vinculados à Superintendência Regional Sul SR Sul, com fornecimento de mão de obra (sem
dedicação exclusiva), material e demais insumos necessários e adequados à correta e
completa execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 08/04/2025 das 09h00 às 16h30.
Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204 FLORIANOPOLIS - SCEntrega das
Propostas: a partir de 08/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO GOBETTI SUZUKI
Equipe de Apoio
(SIDEC - 07/04/2025) 510181-57202-2025NE000001
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 240300
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 09278.000383/2022-54.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 17.851.596/0001-36
- GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar o contrato 01/2023,
conforme o índice sinapi df de 1,75% (um vírgula setenta e cinco por cento), referente ao
período de outubro de 2023 a setembro de 2024.. Vigência: 09/01/2023 a 09/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.204.540,94. Data de Assinatura: 05/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 121/2024.
Nº Processo: 25000.015920/2024-39.
Pregão. Nº 159/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado empresa estrangeira CUPID LIMITED, representada pela empresa nacional STAR
PHARMA
IMPORTADORA
E EXPORTADORA
LTDA.
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
41.622.520/0001-13. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato que
corresponde a 525.000 unidades de Preservativo Feminino, poliuretano ou látex ou
borracha nitrilica, até 25 cm, lubrificada, lisa, transparente, porção final em anel ou
esponja e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 04/04/2025 a 04/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.342.500,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000168046202431. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA PREVISTO NO NOVO
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios. -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90061-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/04/2025) 250110-00001-2025NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 168/2024
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
São Domingos do Prata, no Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal
de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde de São Domingos do Prata - MG.DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 250035
Nº Processo: 25012.000307/2024-88.
Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR.
Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER.
Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de água
tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender as
instalações da superintendência estadual do ministério da saúde em roraima - sems/rr, na
av. Major williams, nº 1518, bairro são francisco, em boa vista/rr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a . Valor
Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 132/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Magé/RJ, CNPJ/MF: 29.138.351/0001-45. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.029563/2025-77 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Renato Cozzolino Harb, pela
Prefeitura Municipal de Magé/RJ e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/03/2025.