DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 133/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Miguel Pereira/RJ, CNPJ/MF: 32.415.283/0001-29.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.179470/2024-10 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Carlos Eduardo
Batista Lima, pela Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Pereira/RJ e Mozart Julio
Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 31/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 134/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Nilópolis/RJ, CNPJ/MF: 29.138.286/0001-58. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.029518/2025-12 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Abraão David Neto, pela
Prefeitura Municipal de Nilópolis/RJ e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 135/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Niterói/RJ, CNPJ/MF: 28.521.748/0001-59. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.179471/2024-56 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ilza Boeira Fellows, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Niterói/RJ e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 125/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Paty do Alferes/RJ, CNPJ/MF: 31.844.889/0001-17.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.028361/2025-16 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Claudia
Sierra Martins, pela Secretaria Municipal de Saúde de Paty do Alferes/RJ e Mozart Julio
Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 31/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 139/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Queimados/RJ, CNPJ/MF: 39.485.412/0001-02. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.028598/2025-99 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Betania Pessoa de Paiva, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Queimados/RJ e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 141/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ, CNPJ/MF: 28.636.579/0001-00. Objeto:
Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.028665/2025-75 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gabriel Sampaio de Mello, pela
Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo/RJ e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 142/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Sapucaia/RJ, CNPJ/MF: 29.138.393/0001-86. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.028701/2025-09 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários Marcella Raposo Vieira Ribeiro,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia/RJ e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 145/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, CNPJ/MF: 42.498.717/0001-55.
Objeto: Doação de 13 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor
de R$ 3.757.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de At e n d i m e n t o
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.028735/2025-95 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Claúdia Maria Braga de Mello, Secretaria
Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/RJ e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 146/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Silva Jardim/RJ, CNPJ/MF: 28.741.098/0001-57. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.028812/2025-15 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Willian Policiano Peres Soares, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Silva Jardim/RJ e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº
57/2025, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS
LTDA, no item 17, perfazendo o total de R$ 11.397,0000 (onze mil trezentos e noventa e
sete reais); Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026; Data da Assinatura: 04/04/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.103/2024. Processo nº 33409.002803/2024-41.
Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 65/2025,
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 16,
perfazendo o total de R$ 13.824,0000 (treze mil oitocentos e vinte e quatro reais); Vigência:
08/04/2025 a 08/04/2026; Data da Assinatura: 04/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
90.103/2024. Processo nº 33409.002803/2024-41.Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Cânulas para Cirurgia Cardíaca
Pediátrica para este INC. Ata nº 62/2025, THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 11, 12 e 13,
perfazendo o total de R$ 171.233,1500 (cento e setenta e um mil duzentos e trinta
e três reais e quinze centavos); Ata nº 63/2025, EXTRACOR COMERCIO E
REPRESENTACOES DE MAT. HOSP. LTDA, nos itens 07, 08, 09, 10, 14, 15, 16, 17 e 19,
perfazendo o total de R$ 317.000,0000 (trezentos e dezessete mil reais); Ata nº
64/2025, CARDIOTRONIC IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no
item 18, perfazendo o total de R$ 22.189,7000 (vinte e dois mil cento e oitenta e nove
reais e setenta centavos); Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026; Data da Assinatura:
04/04/2025;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
90.142/2024.
Processo
nº
33409.001600/2024-37.
Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais para Extração de
Eletrodos de Marcapasso, Materiais para Estimulação do Feixe de Hiss, CDI Subcutâneo
e Outros - OPME para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 58/2025, BIOKARDIA
COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 06 e 10, perfazendo o total
de R$ 32.902,8000 (trinta e dois mil novecentos e dois reais e oitenta centavos); Ata nº
59/2025, BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, nos itens
02, 03 e 07, perfazendo o total de R$ 847.660,0000 (oitocentos e quarenta e sete mil
seiscentos e sessenta reais); Ata nº 60/2025, AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, nos itens
04 e 09, perfazendo o total de R$ 182.000,0000 (cento e oitenta e dois mil reais); Ata
nº 61/2025, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 05, 08 e 12, perfazendo o
total de R$ 383.284,8000 (trezentos e oitenta e três mil duzentos e oitenta e quatro
reais e oitenta centavos); Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026; Data da Assinatura:
04/04/2025;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
90.144/2024.
Processo
nº
33409.001666/2024-27.
Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90105/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
90.105/2024.
Processo
33409.002788/2024-31. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Eletrólitos I, sendo as
empresas
vencedoras:
FRESENIUS
KABI
BRASIL
LTDA,
FARMACE
-
INDUSTRIA
QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA, FARMACE
- INDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE
LTDA, FARMARIN
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, BAXTER HOSPITALAR LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 07/04/2025) 250059-00001-2025NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90106/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
90.106/2024.
Processo
33409.002794/2024-98. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Eletrólitos II, sendo as
empresas vencedoras: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, HALEX ISTAR
INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, BAXTER HOSPITALAR LTDA ,
LABORATORIOS B BRAUN SA, CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 07/04/2025) 250059-00001-2025NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90110/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
90.110/2024.
Processo
33409.003714/2024-11. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Antibióticos IV, sendo as
empresas vencedoras: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CRISTALIA
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS
LTDA,
GREEN
MED
DISTRIBUIDORA
E
IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, MEDFUTURA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, ANTIBIOTICOS DO
BRASIL LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 07/04/2025) 250059-00001-2025NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90160/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
90.160/2024.
Processo
33409.001550/2024-98. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em
consultoria técnica administrativa exclusivamente na área de Propriedade Intelectual e
Inovação, sendo a empresa vencedora: VAZ E DIAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 07/04/2025) 250059-00001-2025NE000028
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 33409.003617/2019-61.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 31.344.070/0001-90 -
COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Reajuste
do
contrato
nº.
17/2020,
de
serviços
de
transporte
terrestre
ou
agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e
colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal - apf,
por demanda e no âmbito da região metropolitana do rio de janeiro-rj, perante o
período
aquisitivo 2024/2025.
Vigência:
23/03/2020
a 23/09/2025.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 128.800,80. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).