DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 25033.000974/2022-51.
Pregão.
Nº
35/2023.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
PURUS.
Contratado: 39.746.293/0001-96 - A DA S JANGLES VASCONCELOS. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 09/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/04/2025 a 02/04/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 265.148,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257022
Nº Processo: 25033001351202467. Objeto: Aquisição de de botijões de gás de
cozinha (13kg), e a Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Rio 
de
Janeiro 
Nº
1214, 
Abraão 
Alab
- 
Rio
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O contrato ou outro
instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão
aplicadas em relação à vigência da contratação..
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei/arp
(SIASGnet - 04/04/2025) 257022-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.000263/2024-17.
Pregão Nº 90000/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 18.642.148/0001-95 - ARCON EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de instalação, remoção, manutenção e reposição de peças de ar
condicionado, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena
araguaia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$
218.938,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257037
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 25045.001510/2023-11.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 05.792.339/0001-91 -
LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por
objeto a repactuação do valor do contrato nº 11/2024, com efeitos financeiros a partir de
7/6/2024, início da contratação dos colaboradores, considerando a convenção coletiva de
trabalho/mt, número de registro no mte n.º mt000231/2024, bem como análise das
planilhas de custos e formação de preços apresentadas pela contratada, no que diz
respeito a contratação de serviços continuados de motorista para transporte municipal,
intermunicipal e interestadual, sem fornecimento de automóvel, com execução mediante o
regime de dedicação exclusiva, para condução de veículos da frota oficial e locados do dsei
araguaia.. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.090.332,16. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 90027/2024.
Nº Processo: 25044.000936/2019-73.
Tomada de Preços. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 07.226.887/0001-80 - CONSTRUMAX EDIFICACOES LTDA. Objeto: Reajustar os
valores do contrato com base no subitem 17.1. Do projeto básico da tomada de preços nº
14/2023 e art. 65, § 8o, da lei n.º 8.666/1993, atualizando o valor inicialmente pactuado
em 3,29%, conforme variação do índice incc-di/fgv para r$ 1.232.868,40 (um milhão,
duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).
alterar a cláusula terceira do contrato nº 27/2024, em função do reajuste contratual.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2024 por mais 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07 de maio de 2025 a 06 de
maio de 2026, nos termos do art. 57, § 1º, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
07/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.232.868,40. Data de
Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257039
Processo 
25049.000666/2022-56 
- 
Pregão 
90024/2024. 
CONTRATANTE: 
DISTRITO
SANITARIO ESPECIAL INDIGENA CUAIBA. Contratado: 26.100.882/0001-50 CUNHA AUTOLOC
LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de locação de veículos, tipo VAN, com quilometragem livre, seguro
total, sem motoristas e sem combustível, para atender a demanda do Distrito Sanitário
Especial Indígena Cuiabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2026. Valor Total: 770.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025
Osmar Rodrigues Aroenoguaijiwu, Coordenador Distrital
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257053
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 25065.000394/2018-18.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
INTERIOR 
SUL. 
Contratado:
05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço,
através do contrato nº 14/2019, firmado entre as partes em 17/12/2019, nos termos
previstos em sua cláusula.. Vigência: 29/01/2020 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.754.516,40. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257038
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25052.000654/2022-72.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 08.289.101/0001-36 - E L FRASSON. Objeto: O objeto do presente instrumento
é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, no período de 03/05/2025 a 02/05/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 268.977,37. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257044
Nº Processo: 25055000220202595. Objeto: Aquisição de medicamentos, para
atender as necessidades da população Indígena nos Postos de Saúde das Aldeias, Casas de
Apoio a Saúde do Índio (CASAIs) e Polos Base, sob competência do Distrito Sanitário
Especial Indígena Kaiapó do Pará.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 08/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos
Buritis, - Redenção/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/04/2025) 257044-00001-2025NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257048
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 25060.000727/2018-41.
Pregão.
Nº 13/2019.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
- LITORAL
SUL.
Contratado: 01.318.721/0001-07 - AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos incluindo mão de
obra e substituição de peças nos estados do paraná, são paulo e rio de janeiro.. Vigência:
08/04/2025 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.562,23. Data de
Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
UG Gerenciadora: 257048 (DSEI/LSUL)
DATA E HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas horário de
Brasília, do dia 30 de abril de 2025.
OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Guaíra-PR, com vistas à futura
locação de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base Guaíra, sobre
a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul DSEI/LSUL, mediante
coleta de propostas técnicas de imóvel comercial ou residencial urbano que atenda aos
requisitos mínimos especificados no Edital.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio
do Edital e seus anexos para os e-mails selogdseilsulsesai@saude.gov.br com cópia para
danielle.araujo@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEILSUL. INFORMAÇÕES:
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL, NA Rua Professor Ovídio da Costa,
nº 639, Bairro Portão, Curitiba - PR, CEP: 80.320-100.
NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO
Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-LSUL
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257035
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25047.001031/2020-24.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e
alteração de valor decorrente da repactuação. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.184.800,92. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90080/2024
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o
seguinte fornecedor: BRIDCON ENGENHARIA LTDA, CNPJ 37.203.489/0001- 09. Itens 01 e 02.
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 07/04/2025) 257035-00001-2025NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos do componente
básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, utilizados pelas
equipes multiprofissionais para desenvolver seus trabalhos, com finalidade preventiva,
terapêutica e curativa, a qual visa atender as necessidades dos polos bases e Casas de
Apoio à Saúde Indígena CASAIs de Ji-Paraná/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Alta
Floresta do Oeste/RO, Humaitá/AM e de Porto Velho /RO, adstritas ao DSEI de Porto
V e l h o / R O.
MARISA FERREIRA BARROZO
Pregoeira do Dsei/pvh/ro
(SIDEC - 07/04/2025) 257049-00001-2025NE000001