DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 157/25, Processo nº 442/25, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa 3F LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ nº 23.484.444/0001-45. Objeto: prestação de serviço de fornecimento de Licenças
de Uso do Software Orçafascio para uso da Gerência de Engenharia, do Grupo Hospitalar
Conceição, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável até o limite legal.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 155/25, Processo nº 341/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ENGEMAVI ENGENHARIA E CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.852.739/0001-90. Objeto: prestação de serviço de
Execução de Sondagem de simples reconhecimento do solo, através de ensaio SPT -
Standard Penetration Test de acordo com as especificações da NBR 6484 (ABNT 2020),
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Em retribuição aos serviços constantes da
cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$
25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (ARANDELA, AREIA, ARGAMASSA,
CABO LAN, JOELHO COBRE, JOELHO PVC, TINTA, E OUTROS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e Filiais. ABERTURA: 23/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 644/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de Insumos Químicos (OXIBASE, SOLUÇÕES FRAÇÃO ÁCIDAS E
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 25/04/2025 às 09:00. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ODONTOLÓGICOS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 23/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Fios de aço, capas, cateteres
e outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 23/04/2025 às 08:30.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2025 - SRP
Objeto:
Aquisição
de
Medicamentos
Quimioterápicos
(CARBOPLATINA,
CISPLATINA,
METOTREXATO,
MITOXANTRONA,
MYCOBACTERIUM
BOVIS
BCG
e
TRETINOINA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.. ABERTURA: 23/04/2025 às 08:30. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Órteses e
Próteses e Materiais Especiais (TELAS
INORGÂNICAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 22/04/2025 às 08:30.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 07/04/2025, 3ª seção, página
127 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/24 - SRP, Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar
(AGULHAS, COLETOR DE URINA, DRENO, FIOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO
DE JANEIRO. ABERTURA: 22/04/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil., onde
de se lê PREGÃO ELETRÔNICO 163/24, leia-se PREGÃO ELETRÔNICO 163/25.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: O presente apostilamento refere-se à repactuação 2025 a contar de 01/01/2025 ,
do Contrato de Prestação de Serviços nº 323/24, Processo nº 1598/23, objeto: prestação de
serviço continuado, com regime de mão de obra exclusiva, de manutenção e instalação de
equipamentos de ar condicionado, sistemas de climatização, calefação, exaustão e
renovação de ar do Hospital Nossa Senhora da Conceição e filiais, pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa EQS ENGENHARIA
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 80.464.753/0001-97, a concordância do HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP nº 104D/2025 e demais
documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.,
passará a pagar à empresa EQS ENGENHARIA S.A., o valor global de R$ 5.205.972,21 (cinco
milhões, duzentos e cinco mil e novecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo , publicado no diário oficial no dia 07/04/2025,
página 127. Onde se lê: Espécie: 2º aditamento 202/2025 ao contrato nº 129/20, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e o BANCO DO BRASIL S/A., inscrito no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n.º 00.000.000/0001-91,.
Objeto: Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 05
(cinco) anos, de 03/04/25 até 02/04/30, conforme documentos juntados ao fluxo nº
4422534.Onde se lê: Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o
CONTRATADO pagará ao CONTRATANTE o preço total estimado R$ 58.303.651,41
(cinquenta e oito milhões, trezentos e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e
quarenta e um centavos). Leia-se: Em razão da renovação do Contrato, com reajuste
de preços, o CONTRATADO pagará ao CONTRATANTE o preço total estimado R$
53.068.948,80(cinquenta e três milhões, sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e
oito reais e oitenta centavos) .
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimento
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
870720. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES, CNPJ nº 06554455000135. Termo
aditivo de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 10.000,00, Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 29/06/2018.
Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**,
Convenente: LAURA ROSA COLLINS DE OLIVEIRA PORTELA, CPF nº ***.607.243-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
931283. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE VERDELANDIA, CNPJ nº 01612505000170. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
14/06/2025 a 14/06/2027. Data de Assinatura: 07/07/2022. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: WILTON LEITE
MADUREIRA, CPF nº ***.259.346-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, convoca o
Sr. MÁRCIO GODOI SPINDOLA, Ex-Secretário da Secretaria de Estado SEIDURB/PA, hoje
((SEOP) que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da
EBCT
de
nº
OY
28836077
0
BR, para
retirar
e
atender
à
Notificação
nº
5329739/2025/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de
26/03/2025, que
CIENTIFICA Vossa
Senhoria, em solidariedade ( Art. 264 da lei 10.406/2002) com o Sr. EGON KOLLIG ex-
Secretário da SEDOP/PA, hoje (SEOP) em 15 (quinze) dias, contados da publicação deste,
por
irregularidades/impropriedades
encontradas
na
execução
física/financeira
e
documental, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 1088/2008, inscrito no SIAFI
sob nº 648867, celebrado entre a Fundação de Saúde e a Secretaria de Estado de
Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB (atual SEOP/PA)
e a Prefeitura Municipal de BREU BRANCO/PA, que objetivou a execução de "Sistema de
Abastecimento
de
Águas"
no
Município
de
BREU
BRANCO/PA,
processo
nº
25100.020.576/2008-51, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza
Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não
atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no
Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas
especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
Superintendente Substituta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, convoca a
Empresa EDIFICAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 08.504.378/0001-34 na pessoa do Sr. MADIEL
BEZERRA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme
devolução do AR da EBCT de nº OY 28836076 6 BR, para retirar e atender à Notificação nº
5331661/2025/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 27/03/2025, CIENTIFICA Vossa
Senhoria, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Sr. EGON KOLLIG ex-
Secretário da SEDOP/PA, hoje (SEOP) em 15 (quinze) dias, contados da publicação deste,
por irregularidades/impropriedades encontradas na execução
física, do Termo de
Compromisso - TC/PAC 1088/2008, inscrito no SIAFI sob nº 648867, celebrado entre a
Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas - SEDOP/PA, hoje SEOP, que objetivou a execução do "Sistema de Abastecimento
de Água" no Município de BREU BRANCO/PA, processo nº 25100.020.576/2008-51, na Sala
do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA,
no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do
responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração
Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior
encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
Superintendente Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 516/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ:
26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o MUNICÍPIO DE
UNIFLOR/PR, CNPJ: 76.279.975/0001-62, situado na Avenida das Flores, 118, Centro,
Uniflor/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 06/05/2027.
Data de assinatura: 07/04/2025. Processo n° 25100.007463/2014-17.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 255021
Nº Processo: 25265.000053/2024-26.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RS.
Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de 3 (três) elevadores, com fornecimento
de peças, acessórios e/ou componentes, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem
executados nas dependências da superintendência estadual da funasa do rio grande do sul
em porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2026. Valor Total: R$ 28.872,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
06º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0550/14 (SIAFI nº 679763) Espécie: Termo Aditivo de
prorrogação de vigência do TC/PAC 0550/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de MATO LEITÃO/RS, CNPJ nº
94.577.590/0001-63. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência por mais 02 anos, findando em 7 de Maio de 2027. Data de assinatura:
04/04/2025. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Arly
Stohr, Prefeito Municipal de Mato Leitão/RS. Processo nº 25100.007497/2014-01.
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