DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Resultado de Julgamento, publicado no DOU de 26/03/2025, Seção 3.
Onde se lê: Abbott Laboratórios do Brasil Divisão de AUTOMX SOLUCOES LTDA
nos itens: 8, 9 e 10 no valor total de R$ 80.478,00;
Leia-se: AUTOMX SOLUCOES LTDA nos itens: 8, 9 e 10 no valor total de R$
8.478,00;RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOSPregoeira Oficial - ICTB
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 254447
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 25384.100375/2019-51.
Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.213.923/0001-
82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Com a repactuação solicitada, o valor mensal do
contrato passará de r$ 1.840.119,54 (um milhão oitocentos e quarenta mil cento e dezenove
reais e cinquenta e quatro centavos) para r$1.850.410,33 (um milhão, oitocentos e cinquenta
mil, quatrocentos e dez reais e trinta e três centavos) e o valor anual passará de r$
22.081.434,52 (vinte e dois milhões e oitenta e um mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e
cinquenta e dois centavos) para r$22.204.923,99 (vinte e dois milhões, duzentos e quatro mil,
novecentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos), o que representa um impacto
financeiro de
aproximadamente 0,559%,
conforme documentação
apresentada pela
contratada em documentos sei/fiocruz nº 4883919, nº 4883943, nº 4883968, nº 4884020 e nº
4884066 e análise da fiscalização em documento sei/fiocruz nº 4884071. Vigência: 17/04/2020
a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.204.923,96. Data de Assinatura:
07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000312/2025-23.
Dispensa
Nº 
90008/2025.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 38.046.242/0001-99 - MSS REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Mss refrigeracao ltda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/04/2025 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 380,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000312/2025-23.
Dispensa
Nº 
90008/2025.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 22.929.611/0001-51 - CENTRAL SAT COMERCIO DE PRODUTOS ELETRON I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de solda prata e fixadores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/04/2025 a
14/07/2025. Valor Total: R$ 371,82. Data de Assinatura: 05/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001957/2024-01.
Pregão Nº 90036/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 22.798.361/0001-68 - FOCUS RESGATE CENTRO DE TREINAMENTO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia para elaboração e implantação do programa de ações emergenciais contra
incêndio e pânico - paecip de bio-manguinhos/fiocruz, situado na avenida brasil, nº 4365 -
manguinhos - rio de janeiro - rj, para atendimento da norma regulamentadora 23 do
ministério do trabalho e emprego, conforme condições e exigências estabelecidas no termo
de referência e anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2027. Valor Total: R$
880.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-
04-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 228.725,79. Leia-se: Valor Total: R$
239.855,00.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002557202412. Objeto: Aquisição de ferramentas. Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90052-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/04/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 254420
Nº Processo: 25380001203202401. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos
para almoxarifado e infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/04/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4.365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIASGnet - 07/04/2025) 254420-25201-2025NE000034
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Memorando de entendimento celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e a
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Estabelecer Memorando
de Entendimento. Data de Assinatura: 13/03/2025. Signatários: Marco Aurelio Krieger,
Vice-presidente da Fiocruz; Rogério Manoel Joaquim e Adilson César Braghetti,
procuradores da Cristália. Processo FIOCRUZ nº 25380.001726/2025-20.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000052/2024-85.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 29.739.737/0003-74 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças,
materiais, ferramentas e serviços eventuais em elevadores, plataformas e monta carga,
instalados nos campi da Fundação Oswaldo Cruz, Instituto Fernandes Figueira (IFF), Hélio
Fraga e Palácio Itaboraí da Fundação Oswaldo Cruz, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2026. Valor Total: R$ 478.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000451/2024-46.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 33.498.551/0001-86 - TURISMO TRES AMIGOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de transporte corporativo para atender aos trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz/RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2028. Valor Total: R$ 61.736.459,92. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 25389.000576/2021-23.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 66.087.131/0001-66 - CCK AUTOMACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços e
prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.268.737,10. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções n° 57/2024 entre a Fundação Oswaldo
Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO DE
TECNOLOGIA EM FÁRMACO - FARMANGUINHOS e a Fundação Baiana de Pesquisa Científica
e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e
Distribuição de Medicamentos -
denominada BAHIAFARMA, inscrita no CNPJ 13.078.518/0001-90, com sede na BR 324,
Acesso II, nº 1241, CIA Sul, Simões Filho, Bahia/BA, CEP 43.700-000. Finalidade: Prorrogar
o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 09 de abril de 2025 e término
em 09 de abril de 2026. Assinatura: 25/03/2025. Signatários: JORGE SOUZA MENDONÇA ,
Diretor de FARMANGUINHOS e CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES, Diretora-Presidente da
BAHIAFARMA. Processo FIOCRUZ n° 25387.000183/2024-82
EXTRATO DE PARCERIA Nº 130/2024
Acordo de Parceria sem transferência de recurso n° 130/2024 entre a Fundação Oswaldo
Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da sua unidade em Mato Grosso do Sul, e a
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP - denominada ANHANGUERA UNIDERP, CNPJ nº
03.239.470/0102-44, com sede na Rua Ceará, 333. Vila Antonio Vendas, CEP: 79003-010.
Objeto: Estudo de doenças tropicais negligenciadas e redes de atenção à saúde em Mato
Grosso do Sul: aspectos epidemiológicos, diagnósticos, clínicos e terapêuticos. Assinatura:
02 de abril de 2025. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2028. Signatários: MARIO SANTOS
MOREIRA, presidente da Fiocruz, e CRISTIANO MIRANDA CUPERTINO, Reitor da
ANHANGUERA UNIDERP. Processo Fiocruz nº 25071.000017/2024-30
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000010/2025 ao Instrumento código 895503.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora:
400076. Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E ECNOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 07738836000137. Remanejamento de recursos sem
alteração do valor global da Parceria, conforme detalhado na Nota Técnica nº
1568/2025/MTE. Valor Total: R$ 19.443.329,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários:
Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: APARECIDO
ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.734.526-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA ao Sr. João Crisostomo Moreira
Dantas CPF XXX.348.854, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº
1602/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para
solucionar pendências relativas ao Convênio n° 128/2012/MTE/SPPE/CODEFAT - Transferegov
776784, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta
notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será
assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-
mail: dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE