DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393012
Número do Contrato: 731/2020.
Nº Processo: 50610.002406/2020-79.
Pregão. Nº 250/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 87.942.454/0001-60 - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA. Objeto: 4º termo
aditivo ao contrato nº 10 00731/2020, de prestação de serviços, para execução de serviços
de sinalização horizontal, sinalização vertical e implantação de dispositivos de segurança,
referentes ao plano anual de trabalho e orçamento - pato sinalização, nas rodovias br-
101/rs, br-116/rs, br-290/rs, br-386/rs, br-448/rs, br-470/rs e br-471/rs, sob circunscrição
da unidade local de são leopoldo/rs, com extensão total de 443,0 km, na forma abaixo,
que celebram entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a
empresa sinalizadora rodoviária ltda.. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.627.258,58. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393012
Número do Contrato: 613/2023.
Nº Processo: 50610.003332/2023-31.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 325/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.943.398/0001-18 - CONSTRUTORA CIDADE
LIMITADA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Revisão de Projeto em
Fase de Obras, com reflexo financeiro positivo. O valor atualizado do contrato a preços
iniciais passa de R$ 62.800.000,00 (sessenta e dois milhões oitocentos mil reais) para R$
78.329.300,43 (setenta e oito milhões, trezentos e vinte e nove mil e trezentos reais e
quarenta e três centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 15.529.300,43 (quinze
milhões, quinhentos e vinte e nove mil e trezentos reais e quarenta e três centavos).
Vigência: 07/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.329.300,43.
Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT,
de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, o Sr. JORGE
ROBERTO TRIERWEILER, CPF 277.xxx.xxx-20, pela ocupação irregular de acesso à Rodovia à
faixa de domínio da rodovia federal BR-116/RS, km 199+000m, no município de Picada
Café/RS, conforme consta na notificação 009/UL - SÃO LEOPOLDO - RS, emitida pela
Unidade Local do DNIT em São Leopoldo/RS, em 23/01/2025. Ainda, NOTIFICA o Sr. JORGE
ROBERTO TRIERWEILER acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia
útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso
administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021.
Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade, em caso de ausência
de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o
notificado deve entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou
ulsaoleopoldo.rs@dnit.gov.br. Processo 50610.000509/2025-17.
Em 2 de abril de 2025
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT,
de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a empresa Roos
Administradora de Imóveis LTDA, CNPJ 94.133.691/0001-45, pela ocupação irregular de
acesso à Rodovia à faixa de domínio da rodovia federal BR-158/386RS, km 34+700m, no
município de Frederico Westphalen/RS, conforme consta na notificação SRRS/L03S046A24,
emitida pela Unidade Local do DNIT em Cruz Alta/RS, em 18/12/2024. Ainda, NOTIFICA a
empresa Roos Administradora de Imóveis LTDA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados
a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso,
apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de
março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade, em
caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao
referido processo, o notificado deve entrar
em contato por meio do e-mail
operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulcruzalta.rs@dnit.gov.br. Processo 50610.005106/2023-94.
Em 2 de abril de 2025
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul,
usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa
nº 14/DG/2019, de 11 de dezembro de 2019, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas
de entrega, o Sr. VALDECIR ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, CPF 543.xxx.xxx-91, na
qualidade de proprietário do veículo VW/9.170 DRC 4X2, Placa RTM4C68, e NOTIFICA
a Sra. JULIANE JAQUELINE DOS SANTOS, CPF 030.xxx.xxx-00, na qualidade de condutora
do veículo supramencionado, que respondem solidariamente por danos ao patrimônio
público sob administração do DNIT causados na Rodovia BR-153/RS, km 44+000,
município de Erechim/RS, em que foi danificada placa de sinalização vertical de
indicação de localidades, conforme relatado no BOLETIM DE ACIDENTE DE TRÂNSITO
LPAT 24008986B01, de 16/02/2024, da Polícia Rodoviária Federal. Ainda, NOTIFICA Sr.
VALDECIR ANTONIO MARTINS DOS SANTOS e a Sra. JULIANE JAQUELINE DOS SANTOS
acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para efetuar ressarcimento no valor de R$ 2.100,53 (dois mil
e cem reais e cinquenta e três centavos) ou apresentar defesa administrativa, a qual
deverá ser endereçada à Unidade Local de Passo Fundo/RS, situada à Travessa Boa
Viagem, nº 234, bairro Petrópolis - Passo Fundo/RS - CEP 99010-128. Decorrido o prazo
legal,
o
Processo Administrativo
terá
continuidade,
em
caso de
ausência
de
atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo ou
para obtenção da GRU para ressarcimento, os notificados deverão entrar em contato
por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulpassofundo.rs@dnit.gov.br. Processo:
50610.002152/2024-12.
Em 1º de abril de 2025
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional DNIT/RS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 390070
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 50009.000949/2019-16.
Pregão. Nº 538/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 3º termo
aditivo referente à 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo com
preços novos e prorrogação de prazo ao contrato nº 26 00068/2021, passando o término
da execução para 21/09/2025 e término da vigência para 11/12/2025, decorrente do
acréscimo de 180 dias consecutivos.. Vigência: 02/04/2025 a 11/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.963.552,68. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTUR/SETUR SC Nº 5/2025
COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADO DE SANTA CATARINA/SETUR - SC N° 05/2025, celebrado
entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e o Estado de Santa Catarina, por
intermédio
da
Secretaria de
Estado
do
Turismo
de Santa
Catarina.
PROCESSO:
72031.007138/2024-69. OBJETO: "Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a
descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos
prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de
17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado de Santa Catarina". VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Bras í l i a - D F,
31/03/2025, CRISTIANE LEAL SAMPAIO, Secretária Nacional de Políticas do Turismo;
JORGINHO DOS SANTOS MELLO, Governador do Estado de Santa Catarina e CATIANE DOS
SANTOS MONTEIRO SEIF, Secretária de Estado do Turismo Adjunta de Santa Catarina.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato BACEN/ADREC-50.088/2022-3. PE: 180438. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato por 12 meses, de 11.4.2025 a 10.4.2026; e reajuste do valor pelo
Índice Nacional ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), em 4,87301%, apurado entre
dezembro/2023 e novembro/2024, a partir de 3.12.2024, com fulcro na Cláusula Sexta, do
Contrato. 
Contratada:
INTERCOFRES 
MANUTENÇÃO
E 
SERVIÇOS
LTDA. 
CNPJ:
22.189.116/0001-53. Publicação do contrato original: DOU de 18.4.2022, seção 3, pág. 125.
NE: 2025/90198. Valor: R$ 53.328,00. Data da Assinatura: 3.4.2025.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR
274268 - Société Générale Equipment Finance S.A. - Arrendamento Mercantil
(CNPJ 62.816.426). Assunto: transferência do controle societário final e direto para o BPCE,
sediado na França, com efeitos a partir de 28.2.2025 (Contrato de Compra e Venda de
Ações e Ativos, de 29.7.2024). Data: 8.1.2025.
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
270018 - Transfeera Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 27.084.098). Assunto:
transferência do controle societário para Pay Retailers Holding Ltda. (CNPJ 45.423.582),
Juan Pablo Jutgla Maich e Victoria Latarowski, com efeitos a partir de 19.12.2024 (Contrato
de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças de 20.5.2024). Decisão: Chefe. Data:
9.12.2024.
280951 - MT Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 50.871.921). Assunto:
alteração do capital de R$2.000.000,00 para R$3.300.000,00 (AGEs de 20.12.2024 e
3.2.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 4.4.2025.
281139 - Oslo Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ
13.673.855). Assunto: alteração do capital de R$3.950.000,00 para R$12.150.000,00 (AGE
de 20.12.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 4.4.2025.
283199 - Tivio Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ
03.384.738). Assunto: alteração do capital de R$133.081.898,57 para R$149.401.898,57
(AGE de 31.1.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 4.4.2025.
283633 - Sethi Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 50.946.592). Assunto:
alteração do capital de R$2.000.000,00 para R$3.000.000,00 (AGE de 30.1.2025). Decisão:
Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 4.4.2025.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 43.038, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e
a Taxa Referencial (TR) relativos a 4 de abril de 2025.
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial
(TR) relativos ao período de 4.4.2025 a 4.5.2025 são, respectivamente: 0,8975% (oito
mil, novecentos e setenta e cinco décimos de milésimo por cento), 1,00787200 (um
inteiro e setecentos e oitenta e sete mil e duzentos centésimos de milionésimos) e
0,1094% (mil e noventa e quatro décimos de milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe