DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800199
199
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 90030
Nº Processo: 0002064-16.2025.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução da reconstrução parcial do pavimento térreo do prédio judicial, edifício
sede do TRF4.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2025 das 11h00 às 17h59.
Endereço: Rua Otavio
Francisco Caruso da Rocha, 300, -
Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à
descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSERV pode não
corresponder exatamente ao objeto pretendido..
MARCIELY KARINE KIST REIS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/04/2025) 90030-00001-2025NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 90031
Nº Processo: 0006621-46.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento e instalação, mediante o procedimento auxiliar de sistema de registro
de preços (SRP), de piso laminado melamínico e rodapés em poliestireno reciclado para o
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para formação da Ata de Registro de Preços (ARP)..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do
Apolo, 
S/n, 
Ed.
Min. 
Djaci 
Falcao, 
Bairro 
do 
Recife
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a
subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o
disposto no subitem 4.9 do Anexo I - Termo de Referência do edital. Em caso de
divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e
as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. .
CAMILA LIMA KELLY
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/04/2025) 90031-00001-2025NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023. CONTRATANTE: a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: AMBIENTE AR
CONDICIONADO LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência para o período de
14/04/2025 a 13/04/2026 e adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI
0003214-77.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 04/04/2025 pelo
Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela
Contratante, e em 07/04/2025 pelo Sr. Marcelo Cesar Finelli de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025 (1137293). PARTÍCIPES: o TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO- TRF6 e a PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 6ª
REGIÃO- PRF6. OBJETO: cooperação entre os órgãos partícipes visando à conjugação de
esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às
entidades públicas representadas pela PRF6, além da execução de projetos ou eventos de
interesse comum, ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes
qualificados e ao fomento da resolução consensual das controvérsias. BASE LEGAL: Lei
14.133/21; Decreto nº 11.531/2023. Processo SEI 0015344-34.2024.4.06.8000. Data de
assinatura: Assinado em 14/03/2025, pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região, Dr. Vallisney Oliveira, pelo TRF6, e em 17/03/2025, pela Procuradora-Regional da
6ª Região, Dra. Karina Brandão Rezende Oliveira, pela PRF6.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 0001628-67.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO
E EVENTOS LTDA. Objeto:
Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência) e inclusão de um parágrafo quinto
na mesma.. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 25/2021, celebrado entre a União, através
do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 1.º
de agosto de 2025. SEI n. 2025.0.000002370-1. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva
Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 02.04.2025. DES. RAIMUNDO
NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2025, publicado no DOU de
7 de março de 2025, Seção 3, página 374, onde se lê: "Vigência: O prazo de vigência deste
Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses, contado da data da publicação no
Diário Oficial do Distrito Federal, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
Aditivo e manutenção de seu objeto", leia-se: "Vigência: O prazo de vigência deste Acordo
de Cooperação será de 60 (sessenta) meses, contado da data da publicação no Diário
Oficial do Distrito Federal, realizado no dia 03/04/2025, podendo ser prorrogado, mediante
a celebração de Aditivo e manutenção de seu objeto"; Signatário: Sr. Des. JAIR OLIVEIRA
SOARES, Presidente do TRE-DF.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2025 - UASG 070023
Nº Processo: 25.0.000003521-4.
Não se Aplica Nº 4/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.
Contratado: 
03.671.444/0001-47 
- 
SERVIÇO 
SOCIAL 
DO 
COMERCIO 
- 
SESC 
-
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS. Objeto: O presente acordo tem por
objeto a realização de curadoria e de palestras culturais para compor parte da
programação do "Café SESC/TRE: Palavras que Conectam", durante o ano de 2025, nos
espaços da Justiça Eleitoral de Goiás, em Goiânia - Goiás, através do projeto biblioteca.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 24.0.000020246-7.
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa JDR SERVICES LTDA,
CNPJ nº 22.463.530/0001-09, situada em local incerto e não sabido, da abertura do
processo Administrativo de Aplicação de Penalidade, em razão do descumprimento da
cláusula quarta, inciso XXXVII do contrato TRE-GO n. 01/2021, atraso do pagamento das
diárias executadas no período de 16 a 31 de outubro de 2025. Nos termos do art. 11 da
Portaria TRE/GO nº 276/2018, NOTIFICO, nesta data, à Contratada para apresentar DEFESA
PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das sanções previstas nos
incisos I, II, III e V do art. 3º da Portaria 276/2018 PRES. Fica a contratada ciente da
continuidade do processo independentemente da manifestação.
Goiânia,–7 de abril de 2025.
HUMBERTO VILANI
Secretário de Administração e Orçamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 25.0.000003824-8.
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa JDR SERVICES LTDA,
CNPJ nº 22.463.530/0001-09, situada em local incerto e não sabido, da abertura do
processo Administrativo de Aplicação de Penalidade, em razão do descumprimento da
cláusula quarta, inciso XXXVII do contrato TRE-GO n. 01/2021, atraso do pagamento das
diárias executadas no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025. Nos termos do art. 11 da
Portaria TRE/GO nº 276/2018, NOTIFICO, nesta data, à Contratada para apresentar DEFESA
PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das sanções previstas nos
incisos I, II, III e V do art. 3º da Portaria 276/2018 PRES. Fica a contratada ciente da
continuidade do processo independentemente da manifestação.
Goiânia,–7 de abril de 2025.
HUMBERTO VILANI
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2020 publicado no D.O de 2020-06-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 24.995,64. Leia-se: Valor Total: R$ 39.776,16. Onde se lê:
Vigência: 29/06/2020 a 28/06/2022. . Leia-se: Vigência: 27/03/2025 a 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 0003507-26.2023.6.14.8000.
Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA .
Contratado: ***.128.792-** - EMILIANE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO AGUIAR. Objeto:
Prorrogar a vigência do termo de credenciamento nº 16/2023 por 12 meses, até
03/04/2026.. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
46.526,72. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2025 publicado no D.O de 2025-04-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. . Leia-se: Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2026. Onde se lê: Assinatura: 01/04/2025. . Leia-se: Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).