DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Modalidade: Cotação de Preço nº 024/2025, Convênios nº 972834, 972837, 972741,
972742, 972838 E 972830/2024
Contrato Nº 054/2025
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Contratante: Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: VGC COMÉRCIO LTDA (DINÂMICA SOLUÇÕES),
CNPJ: 11.101.202/0001-46, vencedor, total geral de R$ 15.136,20, distribuído entre os
convênios conforme demonstrado: Convênios: 972834= R$ 2.522,70, 972837= R$ 2.522,70,
972741= R$ 2.522,70, 972742= R$ 2.522,70, 972838= R$ 2.522,70 E 972830= R$ 2.522,70.
Modalidade: Cotação de Preço nº 025/2025, Convênios nº 972834, 972837, 972741,
972742, 972838 E 972830/2024
Contrato Nº 055/2025
Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escritório. Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: SHIFT COMERCIO DE
ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO E PAPELARIA LTDA (SHIFT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI),
CNPJ: 31.059.319/0001-16, vencedor, total geral de R$ 22.078,26, distribuído entre os
convênios conforme demonstrado: Convênios: 972834= R$ 3.679,71, 972837= R$
3.679,71, 972741= R$ 3.679,71, 972742= R$ 3.679,71, 972838= R$ 3.679,71 E 972830=
R$ 3.679,71.
Modalidade: Cotação de Preço nº 028/2025, Convênio nº 972837/2024
Contrato Nº 056/2025
Objeto: Serviços de Saúde Ocupacional, abrangendo exames médicos ocupacionais.
Contratante:
Instituto
de
Medicina
Integral
Professor
Fernando
Figueira-IMIP.
Contratada: LABMED
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 42.660.729/0001-34,
totalizando R$
90.350,00.
Modalidade: Cotação de Preço nº 029/2025, Convênio nº 972830/2024
Contrato Nº 057/2025
Objeto: Serviços de Saúde Ocupacional, abrangendo exames médicos ocupacionais.
Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada:
EMMA MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 50.905.102/0001-24, totalizando R$ 52.500,00.
Modalidade: Cotação de Preço nº 031/2025, Convênio nº 972834/2024
Contrato Nº 058/2025
Objeto: Serviços de Saúde Ocupacional, abrangendo exames médicos ocupacionais. Contratante:
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: CLINICA POPULAR
SÃO CAMILO LTDA ME, CNPJ: 19.397.651/0001-95, totalizando R$ 83.700,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2014, Convênios 797436, 797438, 797439, 797440,
797441 e 797442/2013 - MS/IMIP.
Terceiro Termo Aditivo, do Contrato Nº 020/2014. Contratante: IMIP. Contratado: NASSAU
VIAGENS E TURISMO LTDA, Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2018, valor do aditamento R$ 73.087,64. Data
da Assinatura: 29/12/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade: Cotação de Preços nº 009/2025, Convênio nº 972741/2024 - MS/IMIP.
Primeiro Termo Aditivo, do Contrato Nº 026/2025. Contratante: IMIP. Contratado: AGIL
ASSESSORIA & SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Locação de Imóvel Comercial destinado ao
funcionamento do Escritório Local da Saúde Indígena/IMIP, situado em Fortaleza/CE.
Objeto: As partes resolvem aditivar o presente contrato: - com a inclusão da informação de
que o valor referente ao IPTU valor de R$ 262,25 será incorporado à parcela 04/2025, do
mês de abril, ficando o valor total de R$ 2.712,25 para esse mês e o valor total do contrato
ficando em R$ 29.662,25. Data da Assinatura: 21/02/2025.
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio mantida pelo Instituto Presbiteriano
Mackenzie sob CNPJ 60.967.551/0006-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no
período de 16/12/2024 a 31/03/2025, nas seguintes sequências numéricas - REG I S T R O S :
Nº003220,
Nº0032222, Nº0032221,
Nº003223, Nº003224,
Nº003225, Nº
003226,
Nº003227, Nº 003228, Nº003229. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://www3.mackenzie.br/diploma/.
Rio de Janeiro - RJ, 19 de março de 2025.
WLADYMIR SOARES DE BRITO
DIRETOR GERAL
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Instrumento: extrato do termo de extinção ao contrato nº 02/2023. CONTRATANTE: Mútua de
Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Alltech
Soluções em Tecnologia Ltda. OBJETO: formalizar a extinção do Contrato Administrativo n.º
02/2023, celebrado em 13 de janeiro de 2023, encerramento em 1º de dezembro de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
AV I S O
LICITAÇÃO Nº 11543/2025 - OEI/COP30
Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21,
Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do diaXXXde abril de
2025, horário de Brasília, receberá propostas no âmbito da Licitação nº 11543/2025 -
OEI/COP30, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de supervisão da montagem e desmontagem de estruturas (Blue
Zone e Green Zone); supervisão do fornecimento de bens e serviços; implementação de
diretrizes e modelos contratuais para a comercialização de espaços e alinhamento com a
estratégia de patrocínios para a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-
Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30), conforme especificações e
detalhamentos contidos no Anexo A - Termo de Referência. DATA RECEBIMENTO
PROPOSTAS: 30/04/2025 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília.
O Edital da Licitação e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte
endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações
no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower -
Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras,bra@oei.int
Brasília/DF, 7 de abril de 2025.
LUIZ JOSÉ DA SILVA
Comissão de Avaliação da OEI
Secretário
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
AVISO DE EDITAL Nº 2/2025 - PROJETO 914BRZ5019
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional que deverá possuir
título de mestrado, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação. Sua formação
deve ser preferencialmente em uma das seguintes áreas: Gestão de Políticas Públicas,
Economia, Ciências Políticas, Direito ou áreas correlatas, cuja vaga estará disponível na
página
da
UNESCO,
https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list.
Os
interessados deverão enviar o CV do dia 08/04/2025 até o dia 14/04/2025 através do
sistema: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Dúvidas podem ser
encaminhadas para o e-mail prodoc.unesco@mcom.gov.br.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
WILLIAM IVO KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI
Ccoordenador do projeto
AVISO DE EDITAL Nº 3/2025 - PROJETO 914BRZ5019
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional que deverá possuir
título de mestrado, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação. Sua formação
deve ser preferencialmente em uma das seguintes áreas: Gestão de Políticas Públicas,
Economia, Ciências Políticas, Direito ou áreas correlatas, cuja vaga estará disponível na
página
da
UNESCO,
https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list.
Os
interessados deverão enviar o CV do dia 08/04/2025 até o dia 14/04/2025 através do
sistema: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Dúvidas podem ser
encaminhadas para o e-mail prodoc.unesco@mcom.gov.br. Em atenção às disposições do
decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta
ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional. Os interessados deverão enviar o CV do dia
08/04/2025
até
o
dia
14/04/2025
através
do
sistema
https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list.
Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas
exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital.
Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via
plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada
a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e
haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência
de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
WILLIAM IVO KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI
coordenador do projeto
AVISO DE EDITAL Nº 5/2025 - PROJETO 914BRZ1115
Publicação de 01 perfil para contratação de 06 profissionais com formação
superior em curso de graduação de nível superior e certificado de pós-graduação, mínimo
em nível de especialização, em qualquer área de conhecimento, cujas vagas estão
disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-
list
e
na
página
do
FNDE,
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão realizar o
cadastro
dos
currículos
na
plataforma
Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura
na referida plataforma, do dia 08/04/2025 até o dia 14/04/2025. Não serão aceitos
currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em
atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a
qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os
casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a
regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe
imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade
de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A
CNPJ: 29.985.998/0001-02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SORTEIO ADERENTE
A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de
Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo,
para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte
terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do
sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do
prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande: 10186; Icatu
Seguros - Filial Porto Alegre: 27284; Rio Grande: 61545, 27284; Icatu Seguros - Filial Porto
Alegre: 10186, 61545.
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.
Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS
RENATO FELTES
Gerente de Operações
ROCHASPORTS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Brasileira de Bodyboarding - CBRASB, no uso de
suas atribuições estatutárias (art. 31) vem através do presente, CONVOCAR seus filiados,
para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada de forma híbrida (presencial e
eletrônica), conforme legislação em vigor, no dia 29 de abril de 2025, terça-feira às 19:00hs
em primeira convocação e as 19:30 em segunda e última convocação na Rua Cairo número
117, Araçás, Vila Velha, ES 29103-175, com a seguinte ordem do dia: 1- Apreciar e julgar as
contas do exercício 2023 e 2024, acompanhadas do balanço financeiro e patrimonial com
o parecer do Conselho Fiscal; 2- Aprovar o orçamento anual da Diretoria para o exercício
2025; 3 - Apresentação dos relatórios Administrativo, Técnico e Financeiro do exercício de
2023 e 2024; 4 -Eleição do Presidente, Vice-Presidente e membros do Conselho Fiscal para
o período de 29 de maio de 2025 a 28 de maio de 2029; 5 - Assuntos gerais;
Em 6 de abril de 2025.
MARCELO DE BRITO ROCHA LIMA
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