DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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221
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025
COMPRASGOV Nº 90149/2025 - SEHURB
SEI Nº 0844.013708.00015/2025-32
PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Aquisição de materiais e insumos, tendo como referência o Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil, doravante denominado
SINAPI, para aplicação nas edificações, loteamentos, parques e bens públicos de
propriedade ou alocados sob a responsabilidade do Governo do Estado do Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
07/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
25/04/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 4 de Abril de 2025.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025
COMPRASGOV Nº 90150/2025 - DERACRE
SEI Nº 0038.006889.00007/2025-81
PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Utensílios para
Dormitório, para atender as necessidades do Departamento de Estradas de Rodagem,
Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
07/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
22/04/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br
Rio Branco-AC, 4 de Abril de 2025.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025
COMPRASGOV N 90112/2025 - SEMA
SEI Nº 0820.008313.00027/2024-94
A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Aviso, publicado no Diário Oficial do Estado N
13.993
Pág.
30,
no
Jornal
Opinião
e
nos
sites:
wwwlicitacaoacgovbr
e
wwwcomprasnet.gov.br, UASG: 927996, do dia 01/04/2025, no Diário Oficial da União
Seção 3 Nº 63 Pág. 171 do dia 02/04/2025.
ONDE SE LÊ:
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 112/2025
LEIA-SE:1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025
Rio Branco-AC, 3 de Abril de 2025.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMPRASGOV nº 90394/2024 - FUNDHACRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
SEI Nº 0039.013802.00125/2024-76
Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços
terceirizados de apoio administrativo e operacional (Nível Superior, Médio e Fundamental)
de natureza contínua, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva,
visando o
adequado funcionamento
da estrutura
administrativa, necessária ao
desenvolvimento das demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre (FUNDHAC R E ) .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
04/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 28/04/2025 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no Termo de Referência.
Rio Branco-AC, 3 de Abril de 2025.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 91.036/2025
AMGESP Nº 039/2025 - DOE
Processo: E:02102.0000000741/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º
AMGESP - 91.036/2025; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de gases especiais para cromatografia - Data de realização: 25 de abril
de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao
horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.
Maceió, 3 de abril de 2025.
MARIANA MILK SPALDING
Superintendente Especial de Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
COMUNICADO DE REMARCAÇÃO
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação
do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 04/ para Prestação de Serviços de Locação de
Veículos automotores novos (0KM), sem motorista, sob demanda (diária ou mensal),
através de Registro de Preços, fica remarcado para o dia 23/04/2025 às 15h, Horário de
Brasília, em virtude de alteração no Termo de Referência e Minuta do Contrato. O Edital
encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
Salvador, 3 de abril de 2025.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Pregoeira,
no uso de suas atribuições, com base no parecer técnico emitido pelo setor demandante
desta contratação, decidiu que a Impugnação interposta pela empresa CS BRASIL FROTAS
S/A, foi DEFERIDA. O inteiro teor do pedido de impugnação, pode ser consultado no site
www.car.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, para no mérito
DAR-LHE provimento. A Impugnação na íntegra está no site www.car.ba.gov.br.
Salvador, 2 de abril de 2025.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 21/25 - CONDER
Abertura: 17/06/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL FEDERAL REGIONAL DE PAULO
AFONSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA. O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br)
no campo licitações, a partir do dia 08/04/2025.
Salvador - BA, 4 de abril de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 39/2025
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 039/25, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras da
implantação do sistema de esgotamento sanitário de Brejolândia. Abertura das Propostas:
16/06/2025 às 14:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: PAC/OGU e
Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site
www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1067840) O cadastro da proposta deverá ser feito
no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através
do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.
Salvador, 1º de abril de 2025
ROSANI ALVES DE JESUS
Agente de Licitação
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Extrato do Termo de Reti-ratificação ao 4º Termo Aditivo nº 009/2025 do Contrato nº
001/2022. Processo Sei nº 039.0792.2025.0001661-30. Partes: CERB e CONSÓRCIO
SUPERVISOR NEGV - RK. O presente Termo de Reti-ratificação tem por objetivo a
retificação na cláusula 2º do preço do 4º Termo Aditivo, se daria no sentido de:
Onde se lê:
"CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
O valor dos serviços objeto do contrato ora aditado, de R$ 5.667.014,54, estabelecido na
Cláusula Quinta do Contrato de Prestação de Serviços Nº 001/2022, fica acrescido em
4,95% equivalente a um ACRÉSCIMO de serviços, no valor de R$ 217.067,94, passando o
valor do contrato para R$ 5.884.082,48, como fundamento nos artigos 161 a 165 do RILC
da CERB, nos arts. 71,72 e 81 da Lei Federal. Em razão do presente Termo Aditivo, passa
a referida cláusula ter a seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA: PREÇO Tomando-se como base as quantidades e preços constantes da
proposta, bem como as indicações contidas no Parecer da Comissão, o preço total final dos
serviços é de R$ 5.884.082,48, tendo como base a data estipulada no capítulo XII deste
edital."
Leia-se:
O valor dos serviços objeto do contrato ora aditado, de R$ 5.203.249,32, estabelecido na
Cláusula Quinta do Contrato de Prestação de Serviços Nº 001/2022, fica acrescido em
4,95% equivalente a um ACRÉSCIMO de serviços, no valor de R$ 217.067,94, passando o
valor do contrato para R$ 5.420.317,26, como fundamento nos artigos 161 a 165 do RILC
da CERB, nos arts. 71,72 e 81 da Lei Federal. Em razão do presente Termo Aditivo, passa
a referida cláusula ter a seguinte redação:
CLÁUSULA QUINTA: PREÇO Tomando-se como base as quantidades e preços constantes da
proposta, bem como as indicações contidas no Parecer da Comissão, o preço total final dos
serviços é de R$ 5.420.317,26, tendo como base a data estipulada no capítulo XII deste
edital. Data da Assinatura: 31.03.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.A nº 009/2025 ao Contrato nº 001/2022. Partes: CERB e o Consórcio Supervisor NEGV-RK.
Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 04 meses com efeitos retro-operantes a
26.01.2025 e a vigência do contrato originário por mais 04 meses e um acréscimo no valor do
contrato originário que passa a ser de R$ 5.884.082,48. Data da Assinatura: 03.02.2025.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL No 20250002 IG No 1366427000
A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No
20250002/CASACIVIL - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA
VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5237/OC-
BR.
1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano
de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E
REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos
desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA - UNISEG, NO
MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE - CAUCAIA II (CONJUNTO PALMARES), NO ÂMBITO DO PROGRAMA
INTEGRADO D ceE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO.
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