DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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225
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025- UASG 925956
Credenciamento de Leiloeiro(s). PROC. 2025/25000/00077 - SEFAZ/TO. O Edital
poderá ser retirado no site: https://centraldecompras.to.gov.br/ Recebimento a partir de:
14/04/2025 às 08h00min no emaill: meiredovigo@sefaz.to.gov.br. Outras informações
poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2135, em
Palmas - TO ou e-mail: meiredovigo@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90044/2025- UASG 925961
Aquisição de material de consumo (camiseta, bota tática, chapéu, etc.). PROC.
2024/17010/01411 
- 
SECIJU. 
O 
Edital 
poderá 
ser 
retirado 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das
Propostas: 23/04/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063
3027 2138, em Palmas - TO ou e-mail: ana.sousa@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - CPL/PMBJ
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados
sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 004/2025, contratação de Pessoa Jurídica
para fornecimento de Material Esportivo a serem utilizados pelas Secretarias Municipais do
município do Bujari/AC.
Abertura será dia 24/04/2025 às 10h30min (horário de Brasília).
Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia
09/04/2025 
à 
24/04/2025, 
através 
do 
endereço 
eletrônico:
prefeiturabujari.cpl@gmail.com.; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de
Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.
Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 3 de abril de 2025.
LAECIO PEREIRA MACIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
No Diário Oficial da União nº 64 de 03 de abril de 2025, seção 3, página 191,
que publicou o AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, a Prefeitura
Municipal de Capixaba/AC, através de seu Agente de Contratação, torna público a seguinte
retificação: onde se lê: Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h0min (horário de
Brasília) do dia 16/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Leia-se: Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às
10h0min (horário de Brasília) do dia 17/04/2025, quando terá início a disputa de preços no
sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br.
Capixaba - AC, 7 de abril de 2025.
DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DO CONTRATO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 005/2024
Contrato n° 091/2025.
Contratado: J.M.M.L DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 14.834.920/0001-10.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública no bairro
guarani no município de Mâncio Lima. Valor Total de R$ 946.201,24 (Novecentos e
quarenta e seis mil, duzentos e um reais e vinte e quatro centavos). vigência de 12 (doze)
meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Convênio nº 937075/2022
- Ministério da Defesa/Calha Norte e Contrapartida com recursos de Transferência
Parlamentar Especial. Assinam: José Medeiros Rodrigues Filho - CONTRATADO e José Luiz
Gomes da Costa - CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
Aquisição de materiais de limpeza e higiene necessário para a execução das
atividades do cronograma de atendimentos realizados por via fluvial e terrestre,
desenvolvidas pela Divisão de Saúde na Comunidade Rural e Ribeirinha e para as unidades
de acolhimento UAA e CAPS I, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSA
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia
23/04/2025, quando
terá início
a abertura da
licitação no
sistema eletrônico:
www.compras.gov.br, através do número 90026, UASG: 980139.
Edital: Disponível a partir de 08/04/2025, nos seguintes endereços eletrônicos:
www.compras.gov.br, 
http://cpl.riobranco.ac.gov.br 
e
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações,
situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 3 de abril 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATOS
Modalidade: Chamada Pública 001/2025. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ
12.227.641/0001-62. Contratados: LUCIENE JOSEFA DOS SANTOS SILVA, Valor Total: R$
39.168,50 (trinta e nove mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). MÁRCIA
IZIDIO DA SILVA SANTOS, Valor Total: R$ 30.155,00 (trinta mil cento e cinquenta e cinco
reais). GILZA DA SILVA SANTOS, Valor Total: R$ 27.566,00 (vinte e sete mil quinhentos e
sessenta e seis reais). MARIA DO AMPARO DA SILVA SANTOS, Valor Total: R$ 27.566,00
(vinte e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais). MARIA JOSÉ DA SILVA, Valor Total: R$
27.566,00 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais). ELENILSON GO M ES
TIMOTEO, Valor total: R$ 23.152,00 (vinte e três mil cento e cinquenta e dois reais). JOSEFA
PEREIRA DA SILVA, Valor total: R$ 21.675,00 (vinte e um mil seiscentos e setenta e cinco
reais). ITAMARA DA SILVA CLARINDO, Valor total: R$ 23.790,00 (vinte e três mil setecentos
e noventa reais). LUCIANO DA SILVA RIBEIRO, Valor total: R$ 21.918,00 (vinte e um mil
novecentos e dezoito reais). JOSIELMA JOSETE DO NASCIMENTO, Valor total: R$ 39.813,00
(trinta e nove mil oitocentos e treze reais). JOSELMA DO NASCIMENTO, Valor total: R$
39.929,60 (trinta e nove mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). CÍCERO
SANTOS DE MOURA, Valor total: R$ 23.310,00 (vinte e três mil trezentos e dez reais).
AILMA LEONOR DA CONCEIÇÃO, Valor total: R$ 23.735,00 (vinte e três mil setecentos e
trinta e cinco reais). LEONICE MARIA DA SILVA, Valor total: R$ 36.768,00 (trinta e seis mil
setecentos e sessenta e oito reais). GINALDO RIBEIRO DA SILVA, Valor total: R$ 39.987,26
(trinta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos). MARIA CÍCERA
ROGÉRIO DA SILVA, Valor total: R$ 37.112,50 (trinta e sete mil cento e doze reais e
cinquenta centavos). MARIA ALAIDE SILVA DOS SANTOS, Valor total: R$ 37.112,50 (trinta e
sete mil cento e doze reais e cinquenta centavos). ALESIANE AMORIM DA SILVA, Valor
total: R$ 33.366,28 (trinta e três mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e oito
centavos). ANA PAULA FERREIRA DA SILVA GUEDES, Valor total: R$ 35.785,00 (trinta e cinco
mil setecentos e oitenta e cinco reais). GENIVALDA PEREIRA DOS SANTOS IMIDIO, Valor
total: R$ 39.862,00 (trinta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais). CL AU D E N I C E
MARIA DA SILVA SANTOS, Valor total: R$ 35.577,00 (trinta e cinco mil quinhentos e setenta
e sete reais). SIVALDO RIBEIRO DA SILVA, Valor total: R$ 39.987,26 (trinta e nove mil
novecentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos). MARCILENE IZIDIO DA SILVA,
Valor total: R$ 27.086,00 (vinte e sete mil oitenta e seis reais). AILTON SANTOS DE BRITO,
Valor total: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). RICARDO MARIANO DA SILVA, Valor total:
R$ 37.318,50 (trinta e sete mil trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos). ANDREIA
SILVA DE AMORIM, Valor total: R$ 24.910,00 (vinte e quatro mil novecentos e dez reais).
JONEL GUEDES DE SOUZA, Valor total: R$ 23.310,00 (vinte e três mil trezentos e dez reais).
DOTAÇÃO:
Órgão:
06
-
Secretaria Municipal
de
Educação
e
Esportes;
Unidade
Orçamentária: 0660 - Secretaria Municipal de Educação e Esportes; Estrutura Programática:
06.0660.12.361.0006.2023 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Pnae; Elemento de Despesa: 3390300000/155200000 - Material de Consumo. Vigência: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o
cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 02 de abril de 2026, podendo ser
prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 01170009/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 006/2025-SRP. OBJETO:
registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de materiais de expediente. Data
da Homologação: 04/04/2025. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um)
ano contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que
comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021.
Fornecedor e valores Registrados: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 53.571.459/0001-
01, com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,
47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,
71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94,
95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113,
114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125 no valor total de R$ 323.950,60
(trezentos e vinte e três mil e novecentos e cinquenta reais e sessenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada
para aquisição de correlatos hospitalares para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00016/2024. VIGÊNCIA: até 24/02/2026. PARTES: Prefeitura de Coité
do Nóia e: ARP Nº 20016/2024 - 24.02.25 - CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 36.970,00; ARP Nº 10016/2024 - 24.02.25 -
COMERCIAL MARK ATACADISTA ME - R$ 9.000,00; ARP Nº 60016/2024 - 24.02.25 - FOCCUS
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 3.600,00; ARP Nº 30016/2024 - 24.02.25 -
INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.470,00; ARP Nº 50016/2024 -
24.02.25 - LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA - R$
12.300,00; ARP Nº 70016/2024 - 24.02.25 - MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA -
R$ 114.600,00; ARP Nº 40016/2024 - 24.02.25 - MOREIRA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 665.898,30; ARP Nº 00016/2024 - 24.02.25 - PHARMAPLU S
LTDA - R$ 332.737,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20/2025
Data e hora da sessão: 22/04/2025 às 10:00 horas da manhã. Edital
disponível em: https://bnc.org.br A Comissão Permanente de Licitação, através do
Pregoeiro designado pela portaria nº 12/2025, no uso de suas atribuições, comunica a
todos sobre a realização do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos e controlados.
TIAGO FEITOSA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 68/2025 (90068/2025) - UASG Nº 926703
Processo nº: 12500.115232.2024.
Registro de Preço para Aquisição
de Fórmulas Lácteas. Abertura das
Propostas: 
25/04/2025 
às
09h 
(horário 
de 
Brasília)
no 
site
http://www.compras.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 69/2025 (90069/2025) - UASG Nº 926703
Processo nº: 5800.064343/2024.
Aquisição ambulância tipo A (frac PE 03/2025). . Abertura das Propostas:
24/04/2025 às 08h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 UASG: 982705
Aquisição de implemento - Referente PROPOSTA/CONVÊNIO: Nº 28523/2021 -
913722/2021.
Disponibilidade do Edital: a partir de 08/04/2025 no site www.gov.br/compras,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
08/04/2025,
às 
08h,
no 
site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: dia 24/04/2025, às 10h00min (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 7 de abril de 2025
PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO
Agente de Contratação

                            

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