DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 70/2025 (90070/2025) - UASG Nº 926703
Processo nº: 12500.97739/2024.
Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa
especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERPRETE DE LIBRAS (Língua Brasileira
de Sinais), para atender as diversas demandas de comunicação dos Órgãos e Entidades
da Administração Pública do Município de Maceió
Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 09h (horário de Brasília) no site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 4 de abril de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação veiculada no Dou , no dia 03/04/2025, Aviso Chamada Pública nº
1/2025, página 192 , seção 3.
Onde se
lê Grupos formais e
informais de Agricultores
Familiares e
Empreendedores
Familiares. Leia-se
Grupos
formais
de Agricultores
Familiares e
Empreendedores Familiares.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS (LAVA A JATO), para a frota
oficial de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte (caminhões, ônibus e
agrícolas). Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 30/04/2025, às 09h00min
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ,
através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis
no Portal
Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). - Informações
pelo e-mail:
licitacoesdiretoria@gmail.com
Palmeira dos Índios/AL, 1º de abril de 2025.
SARA KAROLINA RIBEIRO FERRO RODRIGUES DE SENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024/SEMED
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO, por meio do Agente
de Contratação, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade
CONCORRENCIA Nº 01/2025 - SEMED, do tipo MENOR PREÇO sob o critério de execução
indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada
para Construção
do Centro
Educacional
Professor Ernani
Figueiredo
Magalhães no Município de Porto Real do Colégio/AL. Data/Hora: 28 de abril de 2025, as
08h00min. O edital do processo encontra-se a disposição no sitio do município no sistema
do www.licitanet.com.br, licitacao.portoreal@gmail.com ou no endereço eletrônico:
http://www.portorealdocolegio.al.gov.br.
Porto Real do Colégio, 7 de ABRIL de 2025.
RISCILA SOUZA MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
TIPO Menor Preço por Lote
Registro de Preços para Aquisição de Livros para apoio pedagogicos 2° e 7°
anos. Data da Disputa: 24 de abril de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a
partir de 08 de abril de 2025, às 08h até às 09h do dia 24 de abril de 2025, horário de
Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de
licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de
08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e
impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 4 de abril de 2025.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
TIPO Menor Preço por Item
Registro
de
Preços
para Aquisição
de
Radiocomunicação
Profissional
Analógico/Digital sem Instalação. Data da Disputa: 24 de abril de 2025, às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 08 de abril de 2025, às 08h até às 09h do dia 24 de
abril de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser
obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio
Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 4 de abril de 2025.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 120/2024-PMPG. Contratada: P K CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
41.161.677/0001-99, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS (CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFER EG OV
nº 924021/2021-MD/SG/DPCN). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 180
(cento e oitenta) dias consecutivos, com início a partir de 01 de abril 2025 e término em
28 de setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Termo de Contrato nº 6/2025
1. PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí e a senhora Lira Terezinha Kramer, CPF nº
343.xxx.xxx-00. 2. OBJETO: Diminuição quantitativa tendo por base de cálculo o valor inicial
atualizado do contrato. 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 124 inciso II da Lei
14.133/2021. 4. VALOR REAJUSTADO: A supressão do valor do contrato original será R$
18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais). Alterando o valor mensal de R$
4.554,00 para R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais). Desta maneira, o valor total do
contrato de R$ 54.648,00 passará a ser de R$ 36.432,00 (trinta e seis mil quatrocentos e
trinta e dois reais. 5. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições, não expressamente
alteradas neste instrumento, permanecem ratificadas e em vigor. Apuí/AM, 04 de abril de
2025. Antônio Marcos Maciel Fernandes Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2025
O Prefeito de Careiro da Várzea, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de
Educação, na modalidade Concorrência N° 001/2025; Considerando que no referido
processo foram respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório; Resolve: I) Adjudicar o objeto do certame em favor da empresa: Cruzeiro
Comercio de Materiais Servicos e Construção Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ 44.375.135/0001-07, estabelecida na Rua do Congresso, nº 993, Centro,
CEP: 69.010-460, Manaus/AM, com valor Global de R$ 777.581,40; II) Homologar a
deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante do processo supracitado,
referente à licitação para contratação pelo menor preço global objetivando à construção
de Quadra Escolar Coberta 001/2013, Padrão FNDE - Escola Municipal Frei Isidoro na
comunidade Terra Nova - proveniente do processo de repactuação, do termo de
compromisso 15485 (termo original: pac2 8575/2014), na zona rural do Município,
conforme Projeto Básico, assim como Proposta de Preços, Ata Circunstanciada e a Planilha
comparativa, que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei; III) Publique-Se o
presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Careiro da Várzea, 3 de Abril de 2025
PEDRO DUARTE GUEDES
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA 001/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ
Nº 23.006.331/0001-34; Contratada: Cruzeiro Comercio de Materiais Servicos e Constrção
Ltda, sob o CNPJ 44.375.135/0001-07; Objeto: construção de Quadra Escolar Coberta
001/2013, padrão FNDE - Escola Municipal Frei Isidoro na comunidade Terra Nova -
proveniente do processo de repactuação, do termo de compromisso 15485 (termo original:
pac2 8575/2014), na zona rural do município; Valor: R$ 777.581,40; Dotação: Unidade
Orçamentária:
02.04.01
Secretaria
Municipal
de
Educação;
Atividade:
12.361.0062.1002.0000 construção, ampliação ou reforma de Unidade Educacional do
Ensiono Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; Fonte: 500;
Fonte: 569; Prazo de execução: 180 dias; Careiro da Várzea, em 04 de Abril de 2025. Pedro
Duarte Guedes - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Reabertura
A Comissão de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto
Municipal nº 136/2023, que no dia 24 de Abril de 2025, às 09:00 horas, realizará a
reabertura do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2025, tipo menor preço
por item, tendo como objeto: Fornecimento de material escolar, destinado suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipixuna" a reabertura
será na sala da Comissão de Licitação. O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida
Varcy Herculano Barroso, s/nº - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail
licitacaoipixuna@gmail.com.
IPIXUNA/Am, 7 de Abril de 2025.
IGOR MONTEIRO FARIAS
Subsecretário de Adm. e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA ,
como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREI T A DA
POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A REFORMA DA SEDE DO
INTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE ITACOATIARA - IMPREVI,
observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de
acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será
realizada por
meio da
plataforma eletrônica
LICITANET (www.licitanet.com.br). O
edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM:
https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Maiores informações, poderão ser obtidas
por intermédio do e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 09/05/2025
Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 09/05/2025
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 7 de abril de 2025
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
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