DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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227
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como
critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO NO
MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto
Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus
anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de
Itacoatiara/AM: 
https//prefeituradeitacoatiara.com.br/
ou 
pelo
e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Maiores informações, poderão
ser obtidas por intermédio
do e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 21/05/2025
Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 21/05/2025
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 7 de abril de 2025
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como
critério de julgamento por MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, POR ITEM, COMBUSTÍVEIS, PARA
FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas
alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da
plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão
Eletrônico
estão
à
disposição 
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
www.licitanet.com.br, 
no
site 
oficial 
da 
Prefeitura
de 
Itacoatiara/AM:
https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Maiores informações, poderão ser obtidas
por intermédio do e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09:00min do dia 05/05/2025
Data da Sessão Pública: 10:00min dia 05/05/2025
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 7 de abril de 2025
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública
a abertura da Concorrência Pública nº. 002/2025, no dia 24/04/2025, às 08h objetivando
a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a
construção de praça com playground e academia ao ar livre na Comunidade Acanaui no
Município de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal de Japurá a partir do dia 08/04/2025, localizada na Avenida Amâncio
Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.
Japurá/AM, 7 de abril de 2025.
JERLAN DA SILVA AUGUSTO
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 - CMC/PMNON
O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições
legais, Resolve: Anular o procedimento de C.P. nº 005/2024, com fundamentação legal no
art. 6º XXXVIII da Lei 14.133/2021; Objeto: pavimentação em concreto armado com meio
fio, sarjeta e calçada - Sede do Município. Motivo: Ausência de Publicação de Aviso de
Licitação no PNCP (Portal Nacional de Contratações Publicas), irregularidade considerada
insanável, conforme dispõe o Art. 174 da Lei nº 14.133/2021, é o sítio eletrônico oficial
destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Nova Lei de
Licitações e Contratos Administrativos.
Nova Olinda do Norte/AM, 4 de abril de 2025.
ARACI RODRIGUES DA CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 031/2025 PE 005/2025 - Aos 08 dias de abril de 2025, no Órgão
Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Ev e n t u a l
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de equipamentos de refrigeração como bebedouros elétricos, freezers e
geladeiras com a reposição de peças originais se necessário. atendendo a diversas unidades
do município", resultante(s) do Pregão Eletrônico 005/2025 pelo Sistema de Registro de
Preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo
004/029/2024, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de
Registro de Preços, independentemente de transcrição; HK Construções de Edificios Ltda,
inscrita sob o CNPJ 44.610.460/0001-07, vencedora do item do Termo de Referência, com
seu respectivo quantitativo e valor unitário: 01- Serviço-350- R$ 120,00; 02- Serviço-150- R$
262,00; 03- Serviço-30- R$ 1.045,00; 04- Serviço-60- R$ 125,00; 05- Serviço-60- R$ 170,00; 06-
Serviço-60- R$ 80,00; 07- Serviço-60- R$ 155,00; 08- Serviço-60- R$ 200,00; 09- Serviço-40-
R$ 230,00; 10- Serviço-50- R$ 210,00; 11-Serviço-320- R$ 85,00; 12- Serviço-370- R$ 260,00;
13- Serviço-90-R$ 250,00; 14- Serviço-30- R$ 1.530,00;15- Serviço-60- R$ 160,00; 16- Serviço-
20- R$ 200,00; 17- Serviço-20- R$ 180,00; 18- Serviço-30- R$ 140,00; 19- Serviço-30- R$
500,00; 20- Serviço-320- R$ 85,00; 21- Serviço-500- R$ 130,00; 22- Serviço- 125- R$ 475,00;
23- Serviço-25- R$ 2.123,00; 24- Serviço-25- R$ 180,00; 25- Serviço-25 -R$ 175,00; 26-
Serviço-25 -R$ 35,00; 27- Serviço-25- R$ 190,00; 28- Serviço-15- R$ 205,00; 29- Serviço-200-
R$ 110,00; 30- Serviço-500- R$ 70,00; 31-Serviço-15- R$ 295,00; 32- Serviço-200-R$ 60,00
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Prefeito de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a
adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico
005/2025, que viabiliza a eventual contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração como
bebedouros elétricos, freezers e geladeiras com a reposição de peças originais se necessário.
Atendendo a diversas unidades do Município, a Empresa vencedora: H K Construções de
Edificios Ltda (44.610.460/0001-07) para todos os itens do termo de referência, perfazendo
o valor global de R$ 700.000,00; determinar ao setor competente a convocação da empresa
vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.
Pauini, 7 de abril de 202
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 OBJETO: aquisição de notebooks para atender a
demanda da Câmara Municipal de Caetité/BA. Entrega das Propostas: a partir de
08/04/2025 às 08h. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 09h no Portal Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa:
aberto. Edital disponível em: https://bll.org.br/ e site: www.caetite.ba.leg.br.
Mais informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 13h, de
segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@caetite.ba.leg.br.
Caetité-BA, 7 de abril de 2025.
LEILA DE AZEVEDO SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que
realizará licitação Pregão Eletrônico n° 002/2025. Processo Administrativo: 002/2025. Tipo:
menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis), visando atender as
necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O
acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 17/04/2025 e o limite de
acolhimento até as 09:00h do dia 23/04/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30mim
do 
dia 
23/04/2025
(Horário 
de 
Brasília). 
O 
Edital
está 
disponível 
na
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e
no Setor de Licitações. 04/04/2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico, tendo
como objeto a contratação de empresas do ramo para locação de estruturas, através do Sistema
de Registro de Preços - SRP, para realização de eventos na sede e zona rural deste Município,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
marcado para o dia 24 de abril, às 10h. Informações pelo Email: licitacaoaiquara@gmail.com,
sítio eletrônico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda
a Sexta, das 08h às 13hs. Victor Otávio Souza Laurêncio - Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico,
tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA E
TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E LIMPEZA URBANA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, marcado
para o dia 24 de abril, às 14h. Informações pelo Email: licitacaoaiquara@gmail.com, sítio
eletrônico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda
a Sexta, das 08h às 13hs.
VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 no dia 22/04/2025
às 10h30min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de playgrounds para
atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Antas.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025 no dia 22/04/2025
às 14h00min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para
suprir 
a 
farmácia
básica 
do 
Município 
de 
Antas. 
Edital
através 
do 
site
https:/www./licitanet.com.br
e 
https://pncp.gov.br.
Informações:
e-mail
copel.pmantas@gmail.com.
Antas-BA, 7 de abril de 2025.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves - BA torna público para
conhecimento dos interessados: Devido a alterações no termo de referência a sessão do
Pregão Eletrônico nº 005/2025 será REDESIGNADA para o dia 22 de abril de 2025, às
09h00min, Permanecem inalteradas as demais disposições do edital da licitação cujo objeto
é, Registro de preços para aquisição de géneros alimentícios não perecíveis, destinados ao
preparo da merenda escolar para atendimento das unidades de ensino da rede pública
municipal
de
Antônio Gonçalves,
em
conformidade
com
as normas
e
diretrizes
estabelecidas
pelo 
Programa
Nacional
de
Alimentação 
Escolar
(PNAE),
Edital:
https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br, 
Local 
da 
Disputa,
https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php
Antônio Gonçalves-BA, 7 de Abril de 2025.
RUBIA CELESTE CAVALCANTE AMORIM
Secretaria Municipal de Educação