DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800229
229
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CRISÓPOLIS.
CNPJ:
13.646.922/0001-12.
PROCESSO:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025 CONTRATO:062/2025. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para a
execução dos serviços de revitalização da praça do Povoado Buril e construção do portal da
cidade,
conforme contrato
de
repasse
nº 964477/2024/MTUR/CAIXA
DATA
DA
CELEBRAÇÃO: 04 de abril de 2025 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses CONTRATADO: DORATA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 24.089.530/0001-16. VALOR: R$
405.875,84 (quatrocentos e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro
centavos). BASE LEGAL: Art. nº 6,
inciso XXXVIII da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 1101 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Públicos;
Projeto Atividade: 1008 - Construções e Reformas de Praças Públicas; Elemento Despesa:
4490.51-00 - Obras e Instalações; Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União: 15000000 - Recursos não Vinculadas de Impostos;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025
PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025. CONTRATO: 063/2025.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia
para a execução dos serviços de revitalização da praça do Povoado Buril e construção do
portal da cidade, conforme contrato de repasse nº 964477/2024/MTUR/CAIXA. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 04 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses CONTRATADO: VIRTUS
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. - CNPJ nº 20.558.174/0001-81. VALOR: R$ 248.366,21
(duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos).
BASE LEGAL: Art. nº 6, inciso XXXVIII da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 1101 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Públicos; Projeto Atividade:
1008 - Construções e Reformas de Praças Públicas; Elemento Despesa: 4490.51-00 - Obras
e Instalações; Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União: 15000000 - Recursos não Vinculadas de Impostos; Crisópolis-BA, 4 de
abril de 2025 - LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA - PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022804/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo
Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos in-
teressados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, no dia 22/04/2025, às 14:00 horas, edital disponível através do Portal:
https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de
Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
ANESTÉSICOS
E
MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA -
BA, Melhores informações através do e-mail: licitaca-opmdm@gmail.com, de 2ª a 6ª, das
08:00 às 12:00 horas.
Dário Meira-BA, 7 de abril de 2025.
JESIEL DA COSTA DAMACENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
EXTRATOS DE DE CONTRATOS
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 CONTRATO N°
022/2025 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a CONCORRÊNCIA
PUBLICA Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0 0 6 / 2025, tendo como objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA RUA DO CAMPO, NO MUNICÍPIO
DE ENTRE RIOS - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 13612.5310001/24-002. Data da
Homologação: 04/04/2025. Recurso Orçamentário: ÓRGÃO: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE AÇÃO:1.016 - MELHORIA E EXPANSÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE: 1700 - outras transferências
de convênio ou investimento congêneres da União. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da
Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo
aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas,
que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da
notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: ARK ENGENHARIA LTDA,
inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 13.749.776/0001-50. Valor Global R$ 1.634.732,35 (um milhão
seiscentos e trinta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos); Data:
04 de abril de 2025. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 CONTRATO N°
021/2025 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a CONCORRÊNCIA
PUBLICA Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0 0 5 / 2025, tendo como objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA RUA PARQUE GERDINA, NO
MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS -BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 13612.5310001/24-001.
Data da Homologação: 04/04/2025. Recurso Orçamentário: ÓRGÃO: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE SECRETARIA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 1201 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO:1.016 - MELHORIA E EXPANSÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE: 1700 - outras
transferências de convênio ou investimento congêneres da União. Parágrafo Único: Caso
ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato,
através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do
Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com
comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: ARK
ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 13.749.776/0001-50. Valor Global R$
1.634.732,35 (um milhão seiscentos e trinta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e trinta
e cinco centavos); Data: 04 de abril de 2025. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR -
Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 CONTRATO N°
016/2025 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0 0 4 / 2025, tendo como objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO
DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da Homologação: 27/03/2025. Recurso Orçamentário: ÓRGÃO: 1
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS SECRETARIA: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSUNTOS URBANOS E HABITAÇÃO UNIDADE: 0501 - SEC. MUN.DE
OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO~ AÇÃO: 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO: 2.083 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIM P EZ A
PÚBLICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P ES S OA
JURIDICA FONTE: 1753 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES ( ESSA FONTE
APENAS VINCULADA A AÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA) 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS 1704 - TRANSFERENCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
A EXPLORAÇÃO. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará
a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato
devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao
processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze)
meses. Contratada: GN LOCACAO PAVIMENTACAO TERRAPLANAGEM LTDA, inscrito no
CNPJ/CPF sob o n.º 22.665.991/0001-64. Valor Global R$ 11.473.200,00 (onze milhões,
quatrocentos e setenta e três mil e duzentos reais); Data: 27 de março de 2025. MANOELITO
ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2025
O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0 0 6 / 2025, tendo
como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA RUA DO CAMPO,
NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 13612.5310001/24-
002. Data da Homologação: 04/04/2025. Recurso Orçamentário: ÓRGÃO: 2 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 1201
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO:1.016 - MELHORIA E EXPANSÃO DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE:
1700 - outras transferências de convênio ou investimento congêneres da União. Parágrafo
Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do
presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente
justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo
administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses.
Contratada: ARK ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 13.749.776/0001-50.
Valor Global R$ 1.634.732,35 (um milhão seiscentos e trinta e quatro mil setecentos e
trinta e dois reais e trinta e cinco centavos); Data: 04 de abril de 2025. MANOELITO
ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2025
O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0 0 5 / 2025, tendo
como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA RUA PARQUE
GERDINA, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS -BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE Nº
13612.5310001/24-001. Data
da Homologação:
04/04/2025. Recurso
Orçamentário:
ÓRGÃO: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE UNIDADE: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO:1.016 - MELHORIA E
EXPANSÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações FONTE: 1700 - outras transferências de convênio ou investimento
congêneres da União. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária
esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento
mediante
ato
devidamente
justificado
do
Ordenador
de
Despesas,
que
será
obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à
contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: ARK ENGENHARIA LTDA, inscrito no
CNPJ/CPF sob o n.º 13.749.776/0001-50. Valor Global R$ 1.634.732,35 (um milhão
seiscentos e trinta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos);
Data: 04 de abril de 2025. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito
Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0 0 4 / 2025,
tendo como objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da Homologação:
27/03/2025. Recurso Orçamentário: ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
SECRETARIA: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSUNTOS
URBANOS E HABITAÇÃO UNIDADE: 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E
HABITACAO~ AÇÃO: 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO AÇÃO: 2.083 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA FONTE: 1753 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES ( ESSA
FONTE APENAS VINCULADA A AÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA) 1500 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS 1704 - TRANSFERENCIA DA UNIÃO REFERENTES A
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA A EXPLORAÇÃO. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração
da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de
termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de
Despesas,
que
será
obrigatoriamente juntada
ao
processo
administrativo,
com
comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: GN
LOCACAO PAVIMENTACAO TERRAPLANAGEM LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º
22.665.991/0001-64. Valor Global R$ 11.473.200,00 (onze milhões, quatrocentos e setenta
e três mil e duzentos reais); Data: 27 de março de 2025.
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025
O Município de Guaratinga/BA, realizará o recebimento dos envelopes de
Habilitação e Projetos do dia 08 de abril de 2025, a partir das 10h:00min, até o dia 18 de
abril de 2025, às 10h na Prefeitura, Avenida JK, 589 - Centro, ou pelo e-mail
licitaguaratinga@gmail.com. Chamada Pública nº. 008/2025, OBJETO: Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os interessados poderão baixar o Edital no site
www.guaratinga.ba.gov.br e no PNCP ou na sede da Prefeitura na Av. JK, nº 589, Centro ou
informações e-mail: licitacao@guaratinga.ba.gov.br. Data 07/04/2025.
DIONÍSIO M. BIANCHINE
Presidente Comissão de Contratação de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025
CONTRATADA: URBAN SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº 40.085.542/0001-29).
OBETO: Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde no
Povoado Riacho, Município de Heliópolis - BA (Convênio 039/24 - SESAB / Fundo
Estadual de Saúde - FES-BA). VALOR GLOBAL: R$ 1.220.384,14 (Um milhão, duzentos e
vinte mil, trezentos e oitenta e quatro reais, quatorze centavos). DATA DE AS S I N AT U R A :
04
de abril
de
2025. VIGÊNCIA:
03
de
abril de
2026
(12 meses).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0500 - 10.301.007.1.017 - 4.4.90.51.00 - 16320000 - 15000000.
Heliópolis/BA, 04 de abril de 2025. José Mendonça Dantas - Prefeito Municipal.
Fechar