DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025
CONTRATADA: URBAN SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº 40.085.542/0001-29).
OBETO: Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, na
Sede do Município de Heliópolis - BA, proposta 11510687000124001 (Fundo Nacional de
Saúde - FNS). VALOR GLOBAL: R$ 2.041.020,84 (Dois milhões, quarenta e um mil, vinte
reais, oitenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 03
de abril de 2026 (12 meses). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0500 - 10.301.007.1.017 -
4.4.90.51.00 - 16320000 - 15000000. Heliópolis/BA, 04 de abril de 2025. José Mendonça
Dantas - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025CE
ATO ADJUDICATÓRIO
O Prefeito Municipal de Heliópolis ADJUDICA o presente procedimento,
consubstanciado através da licitação Concorrência Pública Nº 002/2025CE, OBJETO:
Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde no Povoado Riacho,
Município de Heliópolis - BA (Convênio 039/24 - SESAB / Fundo Estadual de Saúde - FES-
BA), que concluiu como vencedora a empresa: URBAN SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA
(CNPJ Nº 40.085.542/0001-29), com o preço final de R$ 1.220.384,14 (Um milhão, duzentos
e vinte mil, trezentos e oitenta e quatro reais, quatorze centavos); Heliópolis/BA, 04 de
abril de 2025. José Mendonça Dantas - Prefeito Municipal.
ATO HOMOLOGATÓRIO
O Prefeito Municipal de Heliópolis, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o
presente procedimento, consubstanciado através da licitação Concorrência Pública Nº
002/2025CE. OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de
Saúde no Povoado Riacho, Município de Heliópolis - BA (Convênio 039/24 - SESAB / Fundo
Estadual de Saúde - FES-BA), ratificando todos os atos praticados pelo Agente de
Contratação, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei
Federal e suas alterações posteriores, que concluiu como vencedora a empresa: URBAN
SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº 40.085.542/0001-29) - R$ 1.220.384,14 (Um
milhão, duzentos e vinte mil, trezentos e oitenta e quatro reais, quatorze centavos).
Heliópolis-BA, 4 de abril de 2025.
JOSÉ MENDONÇA DANTAS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025CE
ATO ADJUDICATÓRIO
O Prefeito Municipal de Heliópolis ADJUDICA o presente procedimento,
consubstanciado através da licitação Concorrência Pública Nº 003/2025CE, OBJETO:
Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, na Sede do
Município de Heliópolis - BA, proposta 11510687000124001 (Fundo Nacional de Saúde -
FNS), que concluiu como vencedora a empresa: URBAN SERVIÇOS E CONSULTORIA LT DA
(CNPJ Nº 40.085.542/0001-29), com o preço final de R$ 2.041.020,84 (Dois milhões,
quarenta e um mil, vinte reais, oitenta e quatro centavos); Heliópolis/BA, 04 de abril de
2025. José Mendonça Dantas - Prefeito Municipal.
ATO HOMOLOGATÓRIO
O Prefeito Municipal de Heliópolis, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o
presente procedimento, consubstanciado através da licitação Concorrência Pública Nº
003/2025CE. OBJETO: Contratação de empresa para Contratação de empresa para
Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, na Sede do Município de Heliópolis - BA,
proposta 11510687000124001 (Fundo Nacional de Saúde - FNS), ratificando todos os atos
praticados pelo Agente de Contratação, usando de suas atribuições legais e de
conformidade com o que dispõe a Lei Federal e suas alterações posteriores, que concluiu
como vencedora a empresa: URBAN SERVIÇOS
E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº
40.085.542/0001-29) - R$ 2.041.020,84 (Dois milhões, quarenta e um mil, vinte reais,
oitenta e quatro centavos).
Heliópolis-BA, 4 de abril de 2025.
JOSÉ MENDONÇA DANTAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - FMS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ/BA, juntamente com o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, torna
público que fará realizar credenciamento para contratação direta por intermédio de
inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,
objetivando a contratação de empresas farmacêuticas para aquisição de medicamentos, de
acordo com a tabela de preço da ABC FARMA, destinados a pacientes em situação de
vulnerabilidade, grave ou de urgência (com parecer social), e ainda por ordem judicial, dos
quais a Secretaria Municipal de Saúde de Ibiassucê/Bahia não possua em estoque. A
documentação de habilitação e propostas de preços serão recebidas a partir do dia 08 de
abril de 2025 das 08h às 12h, no setor de licitações e contratos, na sede da Prefeitura,
situada à Praça Oliveira Brito, nª 100, Centro, Ibiassucê-BA - CEP: 46.390-000. O Edital e
anexos, poderão ser adquiridos no setor de licitações da Prefeitura de Ibiassucê e/ou via
e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com, das 08h às 12h.
Ibiassucê - BA, 7 de abril de 2025.
JEYSE ALVES SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CAD-01-2025. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ/MF 06.074.456/0001-
82. Contratado:
Cimoveis Comercio
de Moveis
LTDA, CNPJ
39.659.767/0001-62.
Modalidade da despesa: Adesão ao Pregão Eletrônico 82/2023. Vigência: até 31/12/25.
Objeto: aquisição de mobiliário escolar. Valor total: R$ 3.113.072,20. Ibipeba/Ba, 31 de
março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 22/2025
Em 17/04/2025, às 8:30h. Objeto: aquisição de medicamentos, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 23/2025
Em 17/04/2025, às 10h. Objeto: aquisição de materiais odontológicos, material
penso hospitalar, saneantes, soros e similares, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO 24/2025
Em 23/04/2025, às 10h. Objeto: serviços de limpeza pública, com coleta e
transporte de resíduos sólidos, para atender as necessidades do município.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/2025
Em 23/04/2025, às 10h. Objeto: confecção de fardamento escolar, a serem
distribuídos
aos
alunos
da
rede
municipal
de
ensino.
Demais
publicações:
http://www.ibirataia.ba.gov.br, e setor de licitação.
Ibirataia/Ba, 7 de abril de 2025.
MARCELO DE OLIVEIRA LIMA.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Data: 23/04/25, às 9h. Objeto: moldagem, confecção e adaptação de prótese
total e parcial removível para as necessidades dos usuários da atenção básica. Menor preço
global. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo
Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 7 de abril de 2025.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE HIGIENE PARA ATENDER OS ALUNOS DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para
disputa: 22/04/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1066968. Endereço: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
O Edital e anexos disponíveis no endereço: https://doem.org.br/ba/irara.
Irará-Ba, 7 de abril de 2025.
MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP
Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica,
Modo de disputa Fechado e Aberto, para Registro de Preço, nº 005/2025. Local Sítio:
https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Menor Preço
por Lote. Sessão Pública virtual: 23/04/2025 - 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 -SRP
Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo
menor preço global, Modo de disputa Fechado e Aberto, para Registro de Preço, nº
006/2025. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para o fornecimento e
serviço de instalação de forro em PVC, acartonado, acústico e gesso, bem como, divisórias
naval e portas para divisória naval, molduras para atender as necessidades dos prédios
públicos do Município. Sessão Pública virtual: 24/04/2025 - 9h. Edital: www.irece.ba.gov.br,
https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.
Irecê/Ba, 7 de abril de 2025.
CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2025. CNPJ 13.988.316/0001-85.
Objeto Fornecimento de gêneros alimentícios. Recebimento das propostas no
endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura
dia 22.04.2025, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 23.04.2025 às 08:00 horas no mesmo
site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do
correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 7 de abril de 2025.
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2025
O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 012/2025, Processo Administrativo: 108/2025, Tipo:
MENOR
PREÇO
POR LOTE.
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO
DE
ELETRODOMÉSTICOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JANDAÍRA/BA.
SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 23/04/2025, no Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço
eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, no Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de
Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min.
Jandaíra - BA, 7 de abril de 2025.
EDMUNDO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços
para futura e eventual aquisição de diversos materiais consumo (limpeza, higiene pessoal,
descartáveis e utensílios) destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação da
Prefeitura de Jeremoabo-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da
disputa: 22/04/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-
licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N.
14.133/2021. Jeremoabo, 07/04/2025. Jéssica Tuanne de O. Lima Farias, Pregoeira.