DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços
para futura e eventual prestação de serviços técnicos de locação de software para sistemas de
gestão orçamentária, contábil, administrativa, recursos humanos, tributária, saúde e educação
com o objetivo de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Jeremoabo-BA ,
conforme condições, estabelecidas no TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa:
24/04/2025, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/ e : https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-
licitacoes
e
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais . Informações complementares poderão ser obtidas através do
e-mail licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 07/04/2025.
JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025
O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 110/2025 de 06 janeiro
de 2025, torna público aos interessados que realizará no dia 16 de maio de 2025 às
09h31min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade
CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE
SATÉLITE PARA ATENDER A REGIÃO DO CORTE PEIXOTO, NO MUNICIPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA ,
descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo
o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
www.jiquirica.ba.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Jiquiriçá, 7 de abril de 2025.
LEONARDO SANTOS DOS REIS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 19/2025
PA 82/25. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e itens descartáveis,
destinados a suprir as necessidades das diversas secretarias. Torna público que realizará
processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Os órgãos e entidades da
Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se
manifestar
sobre
a
sua
intenção
de
participação
através
do
e-mail
licitacao@joaodourado.ba.gov.br, em até 8 dias úteis após esta publicação.
João Dourado/Ba, 7 de março de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 -SRP
PA 82/25. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e itens descartáveis,
destinados a suprir as necessidades das diversas secretarias. Sessão pública: às 9h,
22/04/25.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 7 de março de 2025.
Diego Cardoso Dourado.
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PA 79/25. Objeto: locação de veículos e máquinas pesadas com o escopo de
suprir as demandas das diversas secretarias. Menor valor global. Em 23/04/25, às 10h.
Edital: https://bll.org.br/, no portal da transparência, e-mail: licitacaopmju@gmail.com.
Informações: das 8h às 12h, no setor de licitações.
Jussiape/Ba, 8 de abril de 2025.
ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
P.A
032/2025
TIPO:
MENOR
PREÇO/POR
LOTE
OBJETO:
Objetivando
Contratação de empresa especializada para realização de Manutenção e conservação de
estradas viciais do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 23 de Março de 2025, às
08:00. Edital na sede, no site www.bll.org.br. Lajedão - BA, 04 de Abril de 2025.
ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União: do dia 17 de Março de 2025,
Seção 3, Nº 51, Pg.281, ISSN 1677-7069, Referente ao EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 091
A 099/2025.
Onde se lê: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE, DO
MUNICÍPIO DE LAPÃO,
Leia-se: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, E DE SUAS
ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNEA, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SECULJE
O Município de Lauro de Freitas, por intermédio da Secretaria Municipal de
Cultura, Lazer, Juventude e Esporte, torna público para conhecimento dos interessados o
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - Nº 001/2025-SECULJE, cujo objeto: Premiar Artistas
Individuais, Grupos, Coletivos e Bandas Locais, Espaços Artísticos e Culturais, Associações,
Instituições e Organizações Culturais Comunitárias, que serão divididos de acordo com os
segmentos artísticos que constam no Cadastro Municipal de Cultura - CADASCULT, que
tenham prestado contribuição ao desenvolvimento artístico e/ou cultural do município e
que comprovem atuação na sua área cultural indicada. O Edital estará disponivel no Diário
Oficial do Município, Portal da Transparência e no Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP, maiores informações, através do email: editaispnab@laurodefreitas.ba.gov.br. Data
de Abertura: a partir de 04 de abril de 2025. José Mateus Reis Santos Bulhões - Secretário
Municipal. Lauro de Freitas, 3 de abril de 2025.
Em 3 de abril de 2025.
JOSÉ MATEUS REIS SANTOS BULHÕES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-
SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais
diversos (elétricos, hidráulicos, calçamentos, e demais materiais em geral da construção
civil), destinados à manutenção e reparos de prédios e logradouros públicos, visando atender
às demandas da Administração Pública. Menor preço global do lote. Sessão de abertura:
23/04/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser
consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora. ba.gov.br/diariooficial,
Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de
Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom
Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
Manoel Loiola Gomes
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo utilitário, novo, ano de fabricação e
modelo 2024/2025, do tipo caminhonete Pick-Up, motor bi-turbo a diesel, potência mínima
de 190 CV, cabine dupla, tração 4x4, na cor branca, Transmissão automática de 7 marchas
com função manual sequencial, rodas de liga leve, aro 17 e demais especificações contidas
no Termo de Referência, visando atender as necessidades da gestão e acompanhamento
dos Projetos de Educação Ambiental, fiscalização e gerenciamento do Município de Luís
Eduardo Magalhães-BA, por solicitação da Secretaria Municipal de Sustentabilidade..
Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 23/04/2025.
Data da sessão: 23/04/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 7 de abril de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº
017/2025 -Abertura de propostas dia 23/04/2025, às 8:30h, objeto: aquisição dos instrumentos e itens
musicais visando atender às necessidades das atividades desenvolvidas nas aulas de música e atividades
complementares. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
, PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 27 de Março de 2025.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Macururé torna público o adiamento da abertura do
PREGÃO
ELETRONICO
nº
005/2025 PROCESSO
LICITATÓRIO
nº
015/2025
objeto:
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA
FUTURA E EVENTUAL DISTRIBUIÇÃO Á FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DO MUNICIPIO DE
MACURURÉ-BA. Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de 675.501,00 (
Seiscentos e setenta e cinco mil, quinhentos e um reais) Nova data de Abertura:
09/04/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 054/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°: 026/2025. FORMA DA
CONTRATAÇÃO: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N°
001/2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO. CONTRATADA: GTR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 50.513.518/0001-05. OBJETO:
Contratação de empesa de
obras/serviços de
engenharia, visando a construção de uma UBS (unidade básica de saúde porte 01)
conforme proposta 11913.9840001/24-007, para atender as necessidades da secretaria de
saúde do município de Manoel Vitorino/BA. VALOR GLOBAL: R$ 1.362.271,90 (um milhão
trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e setenta e um reais e noventa centavos).
ASSINATURA: 04/04/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Gestora: 20707. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 1.020 -
Construção, Ampliação, Reformas e Equipamentos para as Unidades de Saúde; Elemento
de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações-1601.0000 - Outras Transf. de Convênios.