DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de Manoel Vitorino - Estado da Bahia, depois de analisar o
Processo
de Concorrência
Pública
n° 001/2025,
e
considerando
a legalidade
do
procedimento, julgamento e habilitação, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente em
favor da EMPRESA: GTR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.513.518/0001-05. OBJETO:
Contratação de empesa de obras/serviços de engenharia, visando a construção de uma UBS
(unidade básica de saúde porte 01) conforme proposta 11913.9840001/24-007, para
atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Manoel Vitorino/BA .
Manoel Vitorino/BA, 4 de abril de 2025.
VINICIUS COSTA BISPO DE SENA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025. Forma de Julgamento:
Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de serviços de cessão de uso de software integrado de Gestão Pública (Web),
incluindo-se os serviços de implantação, conversão, migração, treinamento e suporte
técnico, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Maracás e suas diversas
Secretarias, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do
Edital. Data e hora da disputa: dia 23/04/2025, às 08:30 horas (horário de Brasília), no
endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533-
2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/,
onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço por lote, que tem por objeto: Contratação de empresa para
eventual e futura aquisição de 2 (dois) veículos 0km para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia
23/04/2025,
às
10:30
horas
(horário
de
Brasília),
no
endereço
eletrônico:
https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às
12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se
a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de medicamentos de uso geral, especial e controlados,
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Maracás, Atenção
Básica, Serviço de Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, Caps
e Samu) e Assistência Farmacêutica, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia
22/04/2025,
às
08:30
horas
(horário
de
Brasília),
no
endereço
eletrônico:
https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às
12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se
a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de arbitragem esportiva nas diversas modalidades ofertadas
pela Secretaria de Educação do Município de Maracás/BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e
hora da disputa: dia 22/04/2025, às 10:30 horas (horário de Brasília), no endereço
eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das
08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde
encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço por lote, que tem por objeto: Contratação de pessoa jurídica
para Aquisição de materiais esportivos para a Secretaria de Educação~, Cultura, Esporte e
Lazer do Município de Maracás/BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia
22/04/2025,
às
10:30
horas
(horário
de
Brasília),
no
endereço
eletrônico:
https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às
12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se
a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
EXTRATO DE CONTRATO
REPASSE Nº. 001/2025, Contratante: O Município de Morro do Chapéu-Bahia - CNPJ:
13.717.517/0001-48, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ/MF nº
10.822.771/0001-18 Objeto: Repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializadas, a ser disponibilizado aos
estados e Municípios, conforme a Portaria GM/MS nº 6.426 de 29 de dezembro de 2024, por
meio do HOSPITAL SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - Contratada - SOCIEDADE SÃO VICENTE
DE PAULO, inscrita no CNPJ nº 14.263.313.0001-47 - Fundamentação Legal - Processo
Administrativo nº. 905 /2025 - Protocolos e normas do Sistema Único de Saúde - SUS (Lei
federal 8.080/90 e 8.142/90) - Portaria GM-MS Nº 6.426, de 29 de dezembro de 2025 - Valor
Global - R$ 1.999.840,00 (hum milhão novecentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta
reais) - Prazo: até 31/12/2025 contados da assinatura do contrato de repasse. Morro do
Chapéu-Bahia, 07 de abril de 2025. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita Municipal - Saulo Oliveira
Souza - Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 28/04/2025 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, no município de Muniz Ferreira/Bahia, descritos neste
instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de
execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-se disponíveis Portal da
Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail munizferreiralicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 3663-2193.
Muniz Ferreira-Ba, 07 de abril de 2025. Carine Barbosa Sampaio - Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação em 23/04/2025, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas
destinadas a aquisição de materiais de eucalipto, tela de arame, gramas, tapete sintético
e plantas com instalação a fim de atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e
Defesa Civil, de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus
anexos. ,Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e
www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-Ba, 7 de abril de 2025.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação, em 23/04/2025 às 14H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição de material
penso e outros insumos médico-hospitalares para atender as demandas da Secretaria
Município de Saúde do Município de Muniz Ferreira, e de acordo com as especificações,
quantidade e condições constantes em seus anexos.
Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e
www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-Ba, 7 de abril de 2025.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação, Pregão Eletrônico nº 023/2025-SRP em 23/04/2025 às 10H30MIN,
horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br
OBJETO: Aquisição de materiais de informática, moveis e ar condicionado para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Muniz Ferreira-Ba, e de
acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos.
Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www.
https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 07 de abril de
2025. Carine Barbosa Sampaio - Agente de Contrataçã A Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação, Pregão Eletrônico
nº 023/2025-SRP em
23/04/2025 às 10H30MIN, horário de
Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local
Sítio: https://pncp.gov.br
OBJETO: Aquisição de
materiais de informática, moveis e ar condicionado para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Muniz Ferreira-Ba, e de acordo com as
especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do
Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou
pelo Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-Ba, 7 de abril de 2025.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
SRP 010/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº
14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 08/04/2025 às 08:30 do dia 17/04/2025. ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 17/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 17/04/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo
como objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha,
através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser
adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail:
licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 7 de abril de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para
Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: registro de
preço para aquisição de cestas básicas composta de gêneros alimentícios não perecíveis
e de produtos de higiene, para atender as famílias carentes referenciadas pelo CRAS
no Município de Nordestina-BA. Data da sessão: 22/04/2025, às 09h:00min (horário de
Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no
Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo,
Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico:
www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira