DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO
DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 5/2025. Objeto visa a contratação de prestação de
serviços de transporte escolar, utilizando veículos em excelente estado de conservação e
equipados com os dispositivos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro,
destinados ao transporte de alunos matriculados nas redes de ensino municipal e estadual do
município de Rio de Contas - BA. O período para recebimento de propostas começara no dia
08 de abril de 2025, as 18h, e encerrara no dia 24 de abril de 2025, as 8h30. Em seguida,
haverá a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do
site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimosdiarios/.
Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail licitacaoriodecontas@gmail.com.
RIO DE CONTAS(BA), 7 de abril de 2025.
CÉLIO EVANGELISTA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025
Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para
prestação de serviços de transporte de passageiros, cargas, distribuição de água, serviços de
infraestrutura, dentre outros, através da locação de veículos diversos e máquinas pesadas, para
atender os serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem a Administração
Municipal. O credenciamento será iniciado a partir do dia 10 de abril de 2025. O edital a disposição no
endereço eletrônico: riodopires.ba.gov.br/diariooficial; PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS-
PNCP ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: licitacoesriodopires@gmail.com;
Rio do Pires- BA, 7 de abril de 2025.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-PE
(https://licitanet.com.br) -Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos (computador, notebook, tablet, impressora, entre outros), acessórios e peças de
informática para atender a demanda da Administração Municipal. Tipo de julgamento: Menor
Preço Por Lote. Fica dilatado a Data e Hora da Disputa para: 22/04/2025 às 14:30h, Edital
disponível: www.licitanet.com.br - riodopires.ba.gov.br/diariooficial ou na sede da Prefeitura.
Informações: por e-mail: licitacoesriodopires@gmail.com
Rio do Pires- BA, 7 de abril de 2025.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada
para fornecimento de insumos e materiais odontológicos para a Secretaria de Saúde do
Município de Santanópolis-Bahia, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de
acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário
08/04/2025 às 08h00min. Término Data/Horário 22/04/2025 às 08h00min. Fase de
disputa:22/04/2025 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&pa
lavra=Prefeitura&pg=buscar#.
SANTANÓPOLIS-BA, 7 de abril de 2025.
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que
irá realizar a Concorrência Pública nº 0001/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO APOLO
NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA. Data da sessão: 23/04/2025 ás 09:00min. Edital disponível no
site https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
e no
sitio
de
disputas
https://bllcompras.com/. Maiores informações através do e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 7 de março de 2025.
MANUEL SALES BARROS JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PA 93/25.
Objeto: execução de obra de pavimentação urbana no município, compreendendo
pavimentação asfáltica em TSD, calçadas em concreto, sistema de drenagem superficial, sinalização
viária e dispositivos de acessibilidade, conforme especificações técnicas. Sessão: 24/04/25, às 9h. Menor
preço 
global. 
Informações 
e 
Edital: 
http://www.docgedsistemas.com.br/
PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario // www.licitanet.com.br.
São Gabriel/Ba, 7 de abril de 2025.
VANESSA CALAZANS VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 007/2025 - O Município de São Sebastião do
Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto
Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 25 de abril de 2025 às 09h00min, na
Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira
Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
007/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE
ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS,
MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA
DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM
CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES IND E V I DA S
E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO
RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO DO MUNICÍPIO DE
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. ID n° 1068343. Acolhimento das Propostas: Até o dia 25/04/2025
às 09:59h / Disputa de Preços: 25/04/2025 às 10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 7 de abril de 2025.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0040/2025. Data Limite para Abertura de
proposta: até 24/04/2025 às 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 24/04/2025
às 10:00h00min. OBJETO: Aquisição de materiais de construção, incluindo areia branca, areia
grossa, cimento comum e demais insumos necessários para a manutenção e conservação
dos prédios e áreas públicas do município de Saubara, tudo em conformidade com as
especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem
partes integrante deste instrumento. VALOR: R$ 762.543,20 (setecentos e sessenta e dois
mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos). TIPO: menor Preço MODO DE
DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br
no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser
retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura
através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes .
Saubara, 07 de abril de 2025, Naiane Rocha de Jesus - Pregoeira Oficial.
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0041/2025. Data Limite para Abertura de
proposta: até 24/04/2025 às 14H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa:
24/04/2025 
às
15:00h00min. 
OBJETOA 
aquisição
de 
materiais
de 
construção,
especificamente ferragens, incluindo arames, barras de metal de 1/4, estribos e demais
itens necessários para a manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos e áreas
municipais, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de
referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento. R$
306.418,41 (trezentos e seis mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta e um centavos).
TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço
eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares:
O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http://
www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http://
https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
Saubara, 7 de abril de 2025.
NAIANE ROCHA DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O município de Saúde comunica aos interessados que fica marcado para o dia
23/04/2025, o Credenciamento, para Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos
estudantes matriculados na rede municipal e estadual de ensino, residentes nas áreas afastadas
e predominantemente na zona rural do município de Saúde-BA. Na sede da Prefeitura, sito a
Praça Ruy Barbosa nº 29, Centro, Saúde - Ba, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00
às 12:00 hs, ou através de solicitação através do e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br.
Saúde, 4 de abril de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº PE-009/2025
A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° PE-009-2025. Processo Administrativo: 087/2025. Tipo: Menor Preço por
Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento,
distribuição e manutenção de acesso à internet, via fibra óptica, nas modalidades banda larga e
link dedicado, conforme a necessidade da Administração, destinados a atender às necessidades
das diversas Secretarias do Município de Serra Preta - BA, suas Unidades Administrativas e
demais órgãos ou Entidades Públicas indicados pela Administração. SESSÃO DE ABERTURA: às
08:30 h do dia 23/04/2025, no Portal BLL - www.bll.org.br. Tel. (75) 3697-2114. Edital no site
http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/. Email: licitacao@serrapreta.ba.gov.br ou
Portal BLL - www.bll.org.br Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Agente de Contratação do Município de Sobradinho - BA torna público, e da
ciência aos interessados, o aviso de licitação do CREDENCIAMENTO nº. 002/2025, processo
administrativo nº. 039/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o credenciamento de
empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, visando os
consertos e reparos mecânicos nos veículos pertencentes a frota do Município de
Sobradinho/BA, Período para entrega dos envelopes 08/04/2025 a 30/12/2025. Horário
08h00min as 13h00min Aquisição do edital através do site www.sobradinho.ba.gov.br/ ou
pelo e-mail sobradinho.licitacao@gmail.com
Sobradinho-BA, 7 de abril de 2025.
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência
aos interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 004/2025, processo
administrativo nº. 015/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva O registro de preço
para contratação de empresa para eventual aquisição de material de expediente,
destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de
Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 22/04/2025 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO :
www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do
Diploma regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com
Sobradinho-BA, 7 de abril de 2025
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA

                            

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