DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo Administrativo N0 1702.01/2025 - Credenciamento N°. 1702.01/2025.
A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Secretaria De Infraestrutura, Urbanismo e
Meio Ambiente, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que
estará realizando Edital de Chamada Pública para Credenciamento de empresas
especializadas para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com
procedimentos pré- operatórios (exames laboratoriais - hemograma completo, tricotomia e
internação),
trans-operatório
(cirurgia
de
esterilização
para
fêmeas
ovariosalpingohisterectomia e para machos orquiectomia) e pós-operatório (assistência ao
animal até a retirada dos pontos) relacionados no anexo I deste edital, em cães e gatos (de
rua ou domiciliados) no Município de Alcântaras - Ceará , em conformidade com os
ditames da Constituição Federal, Lei Federal n°. 14.133/21. O Edital e anexos, poderão ser
obtidos junto a Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Antonino Cunha, s/n,
Centro, Alcântaras/CE ou através do site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Prazo: A
documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir
do dia 08/04/2025 até o dia 08/05/2025, das 08:30 às 11:30hrs e de 14:00 as 16:00 no
endereço acima citado.
Alcântaras - CE, 7 de abril de 2025
CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1703.01/2025 - PE
Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 1703.01/2025. Origem da Licitação:
Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico por maior desconto incidido
sobre a tabela de insumos 028.1 (com desoneração) SEINFRA/CE junto as diversas
Secretarias do Município de Alcântaras/CE. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025
no
site
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/.
Abertura
das
Propostas:
23/04/2025 às 08h00 no site m2atecnologia.com.br. O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do
Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.com.br, e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do
TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Maiores
informações
pelo
telefone:
(88)
36401033.
Alcântaras, 7 de abril de 2025
CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2602.01/2025 - PE
Do tipo: Menor Preço. Nº Processo: 2602.01/2025. Origem da Licitação:
Aquisição de material de expediente destinada a atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Alcântaras/CE. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025
no
site
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/.
Abertura
das
Propostas:
23/04/2025 às 09h15 no site m2atecnologia.com.br . O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do
Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.com.br, e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do
TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Maiores
informações
pelo
telefone:
(88)
36401033.
Alcântaras, 7 de abril de 2025
CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2025.02.06.01/2025, decorrente da Pregão Eletrônico nº
2024.11.14.01, a saber: Órgão Contratante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária
nº. 0701.12.306.0016.2.013 - Elemento de Despesa 3.3.90.30.00. Objeto: Registro de
Preços Destinados a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da
merenda escolar, oferecida aos alunos da rede municipal de ensino, sob responsabilidade
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE. Valor Global: R$
3.203.460,00 (três milhões, duzentos e três mil, quatrocentos e sessenta reais). Vigência do
Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de
assinatura do contrato. Contratada: Diego Pereira Fechine-ME, inscrita sob o CNPJ nº
33.634.178/0001-43. Assina pela Contratada: Diego Pereira Fechine, inscrito no CPF sob nº
***.514.103-**. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 07 de
fevereiro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.11.14.01
Após analisado o resultado da licitação na modalidade Pregão nº 2024.11.14.01,
referente ao Processo Administrativo nº 00007.20241108/ 0001-00, o(a) Sr(a). Cícera Edana
Tavares Luna, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação, nos termos do
inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Adjudica e Homologa ao
licitante vencedor os Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, resultado da adjudicação
e
Homologação para
a empresa
Diego
Pereira Fechine
inscrita no
CNPJ/MF:
33.634.178/0001-43, pelo melhor valor de R$ 3.203.460,00 (três milhões, duzentos e três
mil, quatrocentos e sessenta reais), em 06/02/2025. Lote 11 cancelado.
Aurora, 6 de fevereiro de 2025
CÍCERA EDANA TAVARES LUNA
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 00007.20241108/0001-00 - ARP Nº 202502060001 - Origem:
Pregão Eletrônico Nº 2024.11.14.01- Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação -
Detentor da ARP): Diego Pereira Fechine-ME. Objeto: Registro de preços destinados a
futura aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar,
oferecida aos alunos da rede municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Aurora-CE. Valor Total: R$ 3.203.460,00 (três
milhões, duzentos e três mil, quatrocentos e sessenta reais) - Vigência da ARP: 12
meses - Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4.001/2025-CH
A Secretaria Municipal de Educação de Banabuiú/CE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que até o dia
23 de abril de 2025 às 09h:00min, na sede da Comissão Central de Licitação, localizada na
Av. Queiroz Pessoa, 435 - Centro - Banabuiú/CE, estará recebendo proposta de venda e
documentos habilitação para realizar CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR
RURAL, PARA
ATENDER AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, conforme especificações contidas no Edital, o
qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07:30 horas
às 12:00 horas e das 13:30 horas às 17:00 horas, e na sexta-feira das 08:00 horas às 12:00
horas.
Banabuiú/CE, 4 de abril de 2025
EDILANE MACIEL DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.27.001
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. A Secretaria de Meio Ambiente e
Urbanismo do Município de Boa Viagem/CE, através do seu Ordenador(a) de Despesas,
resolve revogar a Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.27.001 - Lei 14.133/2021, destinado
a Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública dos resíduos
sólidos urbanos, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e
Urbanismo do Município de Boa Viagem/CE. Conforme justificativa nos autos.
Boa Viagem/CE, 7 de abril de 2025
EVERARDO GOMES FACUNDO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2025.03.26.001
A Prefeitura Municipal de Camocim - CE, por intermédio da(o) Secretaria
Municipal da Saúde, torna público que realizará Licitação de Credenciamento nº
2025.03.26.001, para
Chamamento público
para o
credenciamento de
empresas
especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais diversos, destinados aos
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde
de Camocim/CE, visando garantir a realização de análises clínicas essenciais para o
diagnóstico, monitoramento e tratamento de pacientes, conforme valores da tabela
SIGTAP/SUS. A análise dos documentos ocorrerá no dia 23/04/2025 a partir das 09:00
horas.
O Edital
estará disponível
nos
Sites: https://www.licitamaisbrasil.com.br ou
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações
detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.
Camocim - CE, 7 de abril de 2025
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SRP
A
Prefeitura Municipal
de Campos
Sales -
CE, torna
público para
o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de preço para futuras e eventuais contratações
de empresa especializada no fornecimento de gás medicinal - oxigênio - para atender as
necessidades do Hospital Municipal de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do
Portal Licita Campos Sales, pelo endereço eletrônico https://licitacampossalesce.com.br/,
com data de abertura agendada para 25 de Abril de 2025 às 10:00. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
https://campossales.ce.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Licita Campos Sales,
https://licitacampossalesce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP).
Campos Sales - CE, 7 de Abril de 2025
EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo Nº 00003.20250114/0002-48 - Contrato Nº 202504070001 -
Origem: Pregão Nº 2025.03.11.01 - Contratante: Secretaria de Assistência Social -
Contratada(o):
WL Servicos
e Comercio
Ltda
- Objeto:
Aquisição de
Gêneros
Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene, Materiais Didáticos e Expediente,
Materiais Esportivos e, Camisas, Fantoches e Figurinos, Jogos Educativos para Atender as
necessidades dos Programas, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, Criança Feliz e Secretaria de
Assistência Social, Junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Caririaçu - CE.
- Valor Total: R$ 916.590,00 (novecentos e dezesseis mil, quinhentos e noventa reais)
- Programa de Trabalho: 0302.08.244.0002.2.068 - Manutenção das Atividades da
Secretaria, R$ 69.038,70 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo,
Material de Consumo; 0303.08.243.0030.2.079 - Manut. do Programa Primeira Infância
no Suas / Criança Feliz, R$ 201.838,50 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material
de Consumo, Material de Consumo; 0303.08.122.0031.2.076 - Bloco de Gestão do
Programa Bolsa Famíli, R$ 111.267,85 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de
Consumo, Material de Consumo; 0303.08.245.0031.2.091 - Bloco da Proteção Social
Especial de, R$ 122.293,05 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo,
Material de Consumo; 0303.08.245.0031.2.090 - Bloco da Proteção Social Básica, R$
208.650,65 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de
Consumo; 0303.08.243.0031.2.080 - Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculo -
SCFV, R$ 203.501,25 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo,
Material de Consumo; - Vigência: de 12 Meses - Data da Assinatura: 07 de Abril de
2025.
Processo Administrativo Nº 00003.20250114/0002-48 - Contrato Nº 202504070002 -
Origem: Pregão Nº 2025.03.11.01 - Contratante: Secretaria de Assistência Social -
Contratada(o): M. L. C. Silva - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de
Limpeza e Higiene, Materiais Didáticos e Expediente, Materiais Esportivos e, Camisas,
Fantoches e Figurinos, Jogos Educativos para Atender as necessidades dos Programas,
S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, Criança Feliz e Secretaria de Assistência Social, Junto a
Secretaria Municipal de Assistência Social de Caririaçu - CE. - Valor Total: R$ 786.440,00
(setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais) - Programa de Trabalho:
0302.08.244.0002.2.068 - Manutenção das Atividades da Secretaria, R$ 22.616,50 no
elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo;
0303.08.243.0030.2.079 - Manut. do Programa Primeira Infância no Suas / Criança Feliz,
R$ 73.418,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de
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