DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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240
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SS-CP001/2025, cujo Objeto
é CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II NO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS - CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0018.1.033, elemento de
despesa
nº 44.90.51.00
/ 44.90.51.99.
CONTRATADA:
J R
A CONSTRUCOES
&
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.955.838/0001-74, declarada vencedora com Valor
Global de R$ 2.202.168,47 (dois milhões, duzentos e dois mil, cento e sessenta e oito reais
e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 8 (oito) meses, contados a partir da
data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIO RODRIGUES
ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MABEL ANDRADE GIRÃO. Nova Russas/CE, 04 de
abril de 2025. MABEL ANDRADE GIRÃO - Secretária de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SS-CP001/2025
Termo de Adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº.
SS-CP001/2025, cujo Objeto é: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
PORTE II NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. O presente processo HOMOLOGADO e
ADJUDICADO em favor da Empresa: J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
Nº. 39.955.838/0001-74, declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.202.168,47 (dois
milhões, duzentos e dois mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).
Nova Russas/CE, 4 de abril de 2025.
MABEL ANDRADE GIRÃO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 00006.20250113/0002-24. Pregão Eletrônico N.º 002/2025-PE.
Contrato N.º 2025.03.14-0001. DATA: 14/03/2025. Contratante: Secretaria de Educação,
CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de veículo automotor, cabine dupla, com
carroceria, zero quilômetro, CD 1.3 8v AT flex, ano/modelo 2025, câmbio automático CVT
(7 velocidades), cor branca. Contratado: UNITED CAR LTDA, CNPJ n.º 15.668.566/0005-97.
Valor Global: R$ 135.480,00 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais).
Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Data Assinatura: 14/03/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PE
Processo Administrativo N.º 00006.20250113/0002-24. Pregão Eletrônico N.º
002/2025-PE. Objeto: Aquisição de veículo automotor, cabine dupla, com carroceria, zero
quilômetro, CD 1.3 8v AT flex, ano/modelo 2025, câmbio automático CVT (7 velocidades),
cor branca. Vencedores: UNITED CAR LTDA, CNPJ n.º 15.668.566/0005-97, valor total R$
135.480,00. Adjudicação e
Homologação: 14/03/2025. Palhano, Estado
do Ceará,
14/03/2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.
Palhano - CE, 14 de março de 2025.
LILIANNE DE SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/SMS - PE
A Comissão de Pregão da Prefeitura de Paramoti, torna público o ADIAMENTO
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025/SMS - PE, cujo objeto é Registro de Preço para
Futura e Eventual Aquisição de Recarga de Oxigênio para atender as necessidades do
Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Paramoti-CE, que seria
realizado no dia 15 de ABRIL de 2025 às 09:00 horas para o dia 17 de ABRIL de 2025, às
09.00 horas. Maiores informações junto à Comissão de Pregão do Município de Paramoti,
localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85)
- 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e
também nos sites http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://licitacoes. tce.ce.qov.br e
https://www.paramoti.ce.gov.hr/licitacao.
Paramoti-CE, 7 de abril de 2025.
RAFAEL SANTOS DANTAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Originário: Carona Nº CA-01/2025-SME. Objeto: Adesão a Ata de
Registro de Preços Nº. 202501310001, 202501240001 e 202501240003, de origem do
Pregão Eletrônico Nº 24.06.08-PE, do Município de Itapipoca/CE, para Município de
Pentecoste - Aderente: Secretaria Municipal de educação - Beneficiárias: Provix
Distribuidora De Produtos Alimenticios LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.328.748/0001-10 -
Valor: 2.977.908,17 (dois milhões novecentos e setenta e sete mil novecentos e oito reais
e dezessete centavos), O & P Comercio Especializado LTDA, inscrita no CNPJ nº
35.111.011/0001-23 Valor: R$ 666.716,90 (seiscentos e sessenta e seis mil setecentos e
dezesseis reais e noventa centavos) Maximus Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº
41.107.229/0001-07 Valor: R$ 912.170,00 (novecentos e doze mil cento e setenta reais)
Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21.
Pentecoste - CE, 7 de abril de 2025.
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
Secretário/Ordenador
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Secretaria
Municipal de
Saúde
-
Extrato do
2º
Termo
Aditivo ao
contrato
nº
10.001/2023, resultante
da Concorrência pública n°
10.001/2023. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Colinas Construções, Transportes e Serviços
Eirelli, através de sua representante legal, a Sr. Iago Viana Nascimento. Objeto:
Contratação de serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos hospitalares de
responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Quixadá-CE. O presente
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a
partir do dia 18 de janeiro de 2025. Signatária: Rilson Sousa de Andrade. Data da
assinatura: 24 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE RETOMADA
Sessão Pública
O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 09/04/2025, a partir das 09h, horário de Brasília/DF, estará retomando
a licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2407102901-CE. cujo objeto: Contratação de
empresa visando a construção de 03 (três) passagens molhadas na estrada que liga o
distrito de Nenelândia à Berilândia, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a
Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE, no endereço eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no
horário de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site:
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2502.02/2025
Divulgação do Aviso do Prazo Para Entrega de Amostras dos Produtos -
Processo: Chamamento Público Nº 2502.02/2025. Objeto: seleção de agricultores,
isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa
Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios
destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da rede de escolas
Municipais do Município de Quixeré-CE. O Agente de Contratação do Município de
Quixeré/CE. Sr. Pedro Henrique Brito Chaves, designado pela Portaria n.º 030.02.01/2025,
no uso de suas atribuições legais, vem através deste, em consonância com o que
estabelece o item 9.4 do Edital, divulgar a abertura do prazo de 02 (dois) dias úteis, sendo
estes os dias 09 e 10 de abril de 2025, para entrega de amostras dos produtos por parte
dos fornecedores com projeto de venda classificado, de acordo com as especificações
constantes do Edital, para análise técnica sensorial por parte da nutricionista responsável,
como condição para a contratação. Ademais, informamos que as amostras deverão ser
entregues no prazo estabelecido na Secretaria de Educação, setor de alimentação escolar.
Prefeitura Municipal de Quixeré/CE.
Quixeré - CE, em 7 de abril de 2025.
PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.01.01/202
A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
Objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria
para orientação de rotinas administrativas e aperfeiçoamento de controle interno para
atender as demandas das diversas secretarias do município de Saboeiro-CE. A sessão será
realizada
através
do
Portal
Licita
Saboeiro,
pelo
endereço
eletrônico
http://licitasaboeiroce.com.br/, com data de abertura agendada para 28 de abril de 2025
às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço https://saboeiro.ce.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Licita
Saboeiro, http://licitasaboeiroce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e no Portal de Licitações do TCE.
Saboeiro/CE, 7 de abril de 2025.
MILTON GOMES DE OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2603.13/2025
O Município de Santana do Acaraú através da Secretaria de Urbanismo, Obras
e Serviços Urbanos, comunicam a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade
Concorrência Eletrônica no 2603.13/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
para Execução da Construção da Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Bairro
Rio das Garças no Município de Santana do Acaraú/CE. Motivo: vicio de legalidade, Art. 71
da Lei 14.133/2021. Santana do Acaraú/CE,
Em 7 de abril de 2025.
PAULA GRAZIELE CARNEIRO JÚLIO
Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.04.2025.01-CDE
Dispensa Eletrônica Nº 07.04.2025.01-CDE, amparo Legal: Lei 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, torna público para o
conhecimento dos interessados que fará dispensa eletrônica, na plataforma do
compras.gov, www.gov.br/compras/pt-br
cujo objeto é
a contratação
de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de sistema e processamento de dados
em plataformas digitais relacionadas a saúde, operacionalização, monitoramento e
manutenção dos sistemas de informações no âmbito do SUS/DATASUS referentes a
atenção primária, para atender as demandas da secretaria municipal de Saúde de Santana
do Cariri-CE, tipo Menor Preço Global. O Edital contendo todas as informações detalhadas
estará disponível nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br E www.gov.br/compras/pt-br. Maiores
Informações no E-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri/CE, 7 de abril de 2025.
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.04.01-2025
A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna
público que realizará às 09hs (nove horas), do dia 25 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 07.04.01-2025. Objeto: Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços no Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino
no Município de São João do Jaguaribe. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/
- https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ -
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@saojoaodojaguaribe.ce.gov.br ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 -
Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 07 de abril de 2025
JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO
Agente de Contratação
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