DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800243
243
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO Nº 000019/2025
CÓDIGO CIDADES: 2025.072E0700001.16.0002
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores,
nos termos do Procedimento de ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO/ES.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
CONTRATADO: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES - LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, ATRAVÉS DA ADESÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PONTO BELO - ES, ESPECIFICADO(S) NO(S) ITEM(NS)
NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital e protocolo GED nº 1783/2025. O EQUIPAMENTO
ATENDERÁ AO CONVÊNIO Nº 907387/2020, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA.
VALOR TOTAL: R$ 441.250,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
007001.2060600173.036 
-
AQUISIÇÃO 
DE
VEÍCULOS,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA - 44905200000 -
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - 170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. VIGÊNCIA: 02 de abril de 2025
à 31 de dezembro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DA SUPRESSÃO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 000016/2025
CÓDIDO IDENTIFICAÇÃO CIDADES Nº 2025.072E0700001.18.0001
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores,
nos termos do Procedimento CHAMADA PÚBLICA nº 000001/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - CAF-VNI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
VALOR SUPRIMIDO: R$ 4.065,60 ( quatro mil sessenta e cinco reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
005001.1230600052.018 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
005001.1230600052.018 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
VIGÊNCIA: 21 de março de 2025 à 31 de agosto de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº
8.666/93. Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 203/2023. Pregão Eletrônico
nº 287/2022. Processo Administrativo nº 2490803/2023. CONTRATADA: VISEL VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial
Armada e Desarmada. OBJETO DO ADITIVO: 1.1.1 - conceder reajuste de 4,831300%
(quatro vírgula oito três um três zero zero por cento), a partir de 01/01/2025, relativo ao
índice do IPCA/IBGE no período de Janeiro/2024 a Dezembro/2024, de acordo com o
estabelecido na Cláusula Décima Quarta do Contrato Originário; 1.1.2 - repactuar o salário
e benefícios das categorias abrangidas na Convenção Coletiva de Trabalho SI N D S EG GV / ES
2025, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº ES000036/2025, de acordo
com o estabelecido no Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal 8.666/1993 e conforme
Cláusula Décima do Contrato Originário, a partir de 01/01/2025, conforme Anexo I deste
Termo; 1.1.3 - reajustar o valor do benefício "Vale-transporte", que passou de R$ 4,70
(quatro reais e cinquenta centavos) para R$ 4,90 (quatro reais e setenta centavos),
conforme definido em Portaria n.º 003-S - SETOP de 10/01/2025, publicado no Diário
Oficial do Estado do Espírito Santo em 10 de janeiro de 2025, a partir de 12/01/2025,
conforme Anexo I deste Termo; 1.1.4 - suprimir em 8,9294% (oito vírgula nove dois nove
quatro por cento) o valor original contratado, a contar de 01/03/2025, sendo 03 postos
desarmados 12x36 noturno com valor de R$ 14.568,80 por posto, 01 posto armado 12x36
noturno com valor de R$ 14.578,94 por posto, e 06 postos desarmados 12x36 diurnos com
valor de R$ 12.168,44 por posto e 01 posto armado 12x36 diurno com valor de R$
12.182,30 por posto. 1.1.5 - prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais
12 (doze) meses, ou seja, de 10/05/2025 à 09/05/2026, conforme Anexo I deste Termo.
VALOR DO ADITIVO: R$ 18.484.628,45 (dezoito milhões, quatrocentos e oitenta e quatro
mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária:
15.01.00.10.122.0005.2.0032 - Elemento de Despesa: 3.3.90.37.03 - Fonte de Recurso:
1.500.0015.1002, 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:
01/04/2025. VIGÊNCIA: 10/05/2025 a 09/05/2026. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM):
314/2025 e 248/2025, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
ID (CIDADES): 2025.077E0500001.17.0002.
A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial
de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de
pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de exames de diagnóstico por
imagem (mamografias), em nível ambulatorial, incluindo realização e entrega de laudos aos
usuários, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados
poderão se inscrever na primeira fase, até às 23:59 horas do dia 25 de abril de 2025, nos
termos estabelecidos no Edital Nº 002/2025 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual -
https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente
atualizada e válida. O Edital Nº 002/2025, com as condições para participação e o rol de
documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link":
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1. 
Informações:
cescsus@vitoria.es.gov.br
Vitória-ES, 1º de abril de 2025.
RAFAEL DUTRA PANSINI
Comissão Especial de Credenciamento
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 11/2025
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE. Contratados: CENTRO
DE ESPECIALIDADES MEDICAS SÃO JOSE LTDA - Contrato n° 34/2025, Valor R$ R$ 168.000,00.
Vigência 07/04/2025 a 07/04/2026. Data da assinatura: 07/04/2025; Modalidade: CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 011/2025. Processo n° 18484/2025, Objeto: credenciamento de profissionais
ESPECIALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM SAÚDE, interessados em prestar serviços na promoção,
proteção e recuperação da saúde, de forma complementar, para atender os usuários do Sistema
Único de Saúde junto a Rede Municipal de Saúde. Mais informações poderão ser obtidas por meio
do e-mail: licitacoes.rd@gmail.com. Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/.Nadia Line C.
Santos-Agente de Contratação-Aparecida do Rio Doce, 07 de abril de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela
Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item,
cujo objeto Registro de preço para Aquisição de veículo simples na Área da Saúde do
Município de Arenópolis-GO. A realização do certame encontra-se remarcada para o dia 23
de abril de 2025, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos
interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min,
Obtenção 
do
edital 
no
e-mail: 
licitacoes@arenopolis.go.gov.br
e
https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel
Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Município de Arenópolis, aos 07 dias do
mês de abril de 2025. Hugo Moreira dos Santos Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela
Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item,
cujo objeto registro de preços para aquisição de material hospitalar de uso no Hospital
Municipal Ariston Eugênio da Silva, Atenção Básica e Distrito de Campos Verdes para
atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-GO. A realização do
certame está prevista para o dia 23 de abril de 2025, às 08h00min - horário de Brasília. O
Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min
das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: licitacoes@arenopolis.go.gov.br
e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel
Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.Município de Arenópolis.
Em 7 de abril de 2025
HUGO MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que nos termos
do inciso II, do art. 75, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo,
por meio do endereço eletrônico https://www.slicx.com.br, entre os dias úteis 09/04/2025
a 14/04/2025, sessão da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2025, às 09h00min do dia 14 de
abril de 2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE MOUSE E TECLADO PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E UNIDADES
PERTENCENTES COMO CREAS, CRAS, SCFV E CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA. A cópia
completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - Go, 7 de abril de 2025.
LETICIA MARCIA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2025
O Município De Campinaçu-Go, Torna Público Que Realizará As 08h30min Do
Dia 24/04/2025, No Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 Esquina Com A 31 De
Março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 010/2025, Srp - Aquisição De
Gêneros Alimentícios (Secos E Molhados) E Hortifrutigranjeiro, Para Atender As
Necessidades Da Secretaria De Administração, Fundo Municipal De Educação, Fundo
Municipal De Saúde E Fundo Municipal De Assistência Social Do Município De
Campinaçu/Go Informações Gerais E-Mail Licitacao@Campinacu.Go.Gov.Br Obtenção Da
Integra 
Do 
Edital
Pelo 
Site 
Oficial 
Do
Município: 
Www.Campinacu.Go.Gov.Br
Campinaçu/Go
Em 7 de abril de 2025
WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2025,
O Fundo Municipal De Saúde, Torna Público Que Realizará As 08h30min Do Dia
28/04/2025, No Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 Esquina Com A 31 De
Março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 009/2025, Srp - Aquisição De
Gases Medicinal (Oxigênio E Ar Comprimido Medicinal) Com Cilindros Fornecidos Em
Regime De Comodato, Para Atender O Fundo Municipal De Saúde Do Município De
Campinaçu. Informações Gerais E-Mail Licitacao@Campinacu.Go.Gov.Br Obtenção Da
Integra 
Do 
Edital
Pelo 
Site 
Oficial 
Do
Município: 
Www.Campinacu.Go.Gov.Br
Campinaçu/Go
Em 7 de abril de 2025
WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2025
O Município De Campinaçu-Go, Torna Público Que Realizará As 10h30min Do
Dia 24/04/2025, No Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 Esquina Com A 31 De
Março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 011/2025, Srp - Aquisição De
Materiais E Produtos De Copa E Cozinha, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De
Administração, Fundo Municipal De Educação, Fundo Municipal De Saúde E Fundo
Municipal De Assistência Social Do Município De Campinaçu/Go Informações Gerais E-Mail
Licitacao@Campinacu.Go.Gov.Br Obtenção Da Integra Do Edital Pelo Site Oficial Do
Município: Www.Campinacu.Go.Gov.Br Campinaçu/Go
Em 7 de abril de 2025
WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - MENOR VALOR POR ITEM ÓRGÃO SOLICITANTE:
Município de Campinorte.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER
MUNICÍPIO DE CAMPINORTE E DEMAIS SECRETARIAS.DATA DE ABERTURA: 22/04/2025;
HORÁRIO: 08:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro,
Prefeitura
Municipal.RETIRADA DO
EDITAL: Na
sede
da Prefeitura
ou no
site:
www.campinorte.go.gov.br.
Campinorte, 7 de abril de 2025
CLEOMAR MARTINS DE ARAUJO
Prefeito

                            

Fechar