DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800242
242
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO
Nº: 
31233/2024
ID
CONTRATAÇÕES 
TC/ES:
2025-
028E07.00001.17.0001
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio da
Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar em
sua sede à Avenida Santa Clara S/N.º Loteamento Sol Nascente (Auditório Semed) a Chamada
Pública para a Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações em
conformidade com a Resolução PNAE nº 006/2020, visando aquisição de gêneros alimentícios
para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para o ano letivo de
2025, no dia 30 de abril de 2025, em sessão pública a partir das 09:30hs, onde acontecerá a
abertura dos envelopes. O acolhimento dos envelopes de habilitação e projeto de venda terá
início dia 08 de abril de 2025 e finalizará dia 30 de abril de 2025, às 09:20hs.
O edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guarapari.es.gov.br .
Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação no horário
de 09hs às 17h ou pelos telefones (27) 3361-4806, de segunda a sexta-feira ou através dos e-
mails: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br
Guarapari, 7 de abril de 2025.
MARIA SIRLEY CARMINATI
AGENTE DE CONTRATAÇÂO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025
Orgão:
Prefeitura Municipal
de
Irupi-ES
- Processo
Administrativo
nº
000170/2025. Processo 1Doc: 786/2025. Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
IDCidadES/TCE-ES: 2025.033E0700001.02.0014. Valor Estimado: R$ 585.094,82.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros
Alimentícios, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e
Cidadania, conforme especificações e quantidades estimadas e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 08/04/2025 à 24/04/2025 até 12h09min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 12h10min do dia 24/04/2025.
Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e
documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.
DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 10/2024 ORIUNDA DO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 48/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO DO ESPIRITO SANTO- SEG
REF. PROCESSO PMJM Nº 2681/2025.
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.16.0006
O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preço n°
10/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 48/2023, da Secretaria de Estado do Governo do Espirito Santo
- SEG, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário de escritório, visando garantir um
ambiente de trabalho confortável e produtivo e atender às necessidades de expansão e reestruturação
das unidades administrativas. Empresa: METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA. Valor
Total: R$ 41.355,36 (Quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reias e trinta e seis centavos).
Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Abril de 2025.
PAULO CEZAR MOREIRA
Chefe de Gabinete
CHRISTIAN MATHEUS ANDRADE
Secretário Municipal de Fazenda
THAMYRES DA SILVA CORREIA
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
Responsável pela publicação
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2025
Ratifico o ato de Adesão a Ata de Registro de Preço n° 10/2024, oriunda do Pregão
Eletrônico n° 48/2023, da Secretaria de Estado do Governo do Espirito Santo - SEG, para contratação
de empresa para aquisição de mobiliário escritório, visando garantir um ambiente de trabalho
confortável e produtivo e atender às necessidades de expansão e reestruturação das unidades
administrativas.
JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.16.0006
NÚMERO DO CONTRATO: 00042/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo
Monteiro-ES. 
CNPJ:
27.165.653/0001-87. 
CONTRATADA:
METALFLEX 
INDUSTRIA
E
DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA. CNPJ OU CPF: 62.139.803/0001-89. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, decorrente da
Adesão à Ata de Registro de Preços n° 10/2024, oriunda do Pregão Presencial n° 48/2023,
da Secretaria de Estado do Governo do Espirito Santo - SEG, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência e conforme segue no anexo único. VALOR TOTAL: O valor total da
contratação é de R$ 41.355,36 (Quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reias e
trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será
utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão:
Gabinete do Prefeito: Ficha: 0000001/Fonte de Recursos: 270600009999. Órgão: Secretaria
Municipal de Fazenda: Ficha: 0000047/Fonte de Recursos: 270600000003. VIGÊNCIA: 04 de
Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.16.0007
NÚMERO DO CONTRATO: 00043/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo
Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: MAX MOVE COMERCIO DE M OV E I S
E TRANSPORTES LTDA. CNPJ OU CPF: 03.963.184/0001-83. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, decorrente da Adesão à Ata
de Registro de Preços n° 09/2024, oriunda do Pregão Presencial n° 48/2023, da Secretaria
de Estado do Governo do Espirito Santo - SEG, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e conforme segue no anexo único. VALOR TOTAL: O valor total da contratação
é de R$ 110.751,18 (Cento e dez mil, setecentos e cinquenta e um reais e dezoito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado
recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão:Gabinete
do Prefeito: Ficha:0000001/Fonte de Recursos: 270600009999. Órgão: Secretaria Municipal
de Fazenda: Ficha:0000047/Fonte de Recursos: 270600000003 Ficha: 0000047/Fonte de
Recursos: 
170600000003
Órgão: 
Secretaria
Municipal 
de
Cultura 
e
Turismo:
Ficha:0000548/Fonte de Recursos: 150000009999. VIGÊNCIA: 04 de Abril de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 24 de
abril de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000012/2025, Processo
Administrativo N.º 035543/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS
ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O.
O 
Edital 
encontra-se 
disponível 
no
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
-
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município
de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º
2025.044E0700001.01.0002.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 25 de
abril de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000013/2025, Processo
Administrativo N.º 043524/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE MANUT E N Ç ÃO
SIMPLES, em atendimento
a SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O 
Edital 
encontra-se 
disponível 
no
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
-
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município
de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º
2025.044E0700001.02.0011.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 29 de abril
de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000014/2025, Processo Administrativo
N.º 053933/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE TATAME EM E.V.A, em atendimento a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O 
Edital 
encontra-se 
disponível 
no 
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
-
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de
Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º
2025.044E0700001.02.0012.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 09/2024 ORIUNDA DO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 48/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO DO ESPIRITO
SANTO- SEG REF. PROCESSO PMJM Nº 2683/2025.
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.16.0007
O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público a Adesão a Ata de Registro
de Preço n° 09/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 48/2023, da Secretaria de Estado do
Governo do Espirito Santo - SEG, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário
de escritório, visando garantir um ambiente de trabalho confortável e produtivo e atender
às necessidades de expansão e reestruturação das unidades administrativas. Empresa: MAX
MOVE COMERCIO DE MAVEIS E TRANSPORTES LTDA. Valor Total: R$ 110.751,18 (Cento e
dez mil, setecentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos).
Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Abril de 2025.
PAULO CEZAR MOREIRA
Chefe de Gabinete
CHRISTIAN MATHEUS ANDRADE
Secretário Municipal de Fazenda
PAULO GONÇALVES DE CARVALHO FILHO
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
THAMYRES DA SILVA CORREIA
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
Responsável pela publicação
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2025
Ratifico o ato de Adesão a Ata de Registro de Preço n° 09/2024, oriunda do
Pregão Eletrônico n° 48/2023, da Secretaria de Estado do Governo do Espirito Santo
- SEG, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário escritório, visando
garantir um ambiente de trabalho confortável e produtivo e atender às necessidades
de expansão e reestruturação das unidades administrativas.
JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000011/2025
O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 000011/2025, Processo Administrativo N.º 048539/2024, objetivando
AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO
NÃO CIRÚRGICO DESCARTÁVEIS, em
atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A abertura será às 09:30 horas do
dia 23 de abril de 2025.
O Edital Retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas -
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município
de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º
2025.044E0700001.02.0010.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro