DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE
AVISO DE CREDENCIMENTO EDITAL Nº 5/2025
O Fundo Municipal de Saúde de São Luiz do Norte, torna público que estará
realizando o Credenciamento n 005/2025, a partir de 08/04/2025, visando cadastramento
de empresas/ clínicas para realização de cirurgias de catarata e pterígio, com seleção a
critério de terceiros, conforme relação aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde,
obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital
e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 1076/2025, da IN nº. 008/2023
do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, II c/c art. 74,
da Lei 14.133/2021, Resolução do Conselho Municipal de Saúde de São Luiz do No r t e - G O.
Informações: https://saoluizdonorte.go.gov.br/; e-mail: licita cao@saoluizdonorte. go.gov.br
; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h.
São Luiz do Norte, 7 de abril de 2025.
JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024
O Município de Trindade - GO, público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N°
034/2024, através do processo n° 13326/2024, tipo menor preço por item, tendo como
objeto
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS,
ELETRODOMESTICOS
E
SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRINDADE-GO, CONFORME EMENDA Nº 522140320220001, cujo o
resultado assim se mostrou: 57.123.782 IURI HENRIQUE DOMETERCO inscrita no CNPJ n°
7.123.782/0001-73, vencedora dos itens 17 e 24, perfazendo o valor total de R$ 4.130,00
(quatro mil cento e trinta);. CL7 COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ n° 9.391.887/0001-78,
vencedora do item 11 e 18, perfazendo o valor total de R$ 2.029,98 (dois mil e vinte e
nove reais e noventa e oito centavos); COMERCIAL MONTEIRO EIRELI |LTDA inscrita no
CNPJ n° 24.240.240/0001-21, vencedora dos itens 02, 04, 05, 15 e 25, perfazendo o valor
total de R$ 7.731,76 (sete mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos);
MN COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ n°
07.730.553/0001-49, vencedora do item 20, perfazendo o valor total de R$ 900,00
(novecentos reais); MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE ELETRODOMESTICOS EIRELI inscrita no
CNPJ n° 32.506.205/0001-30, vencedora dos itens 01, 07, 14 e 16 perfazendo o valor total
de R$ 13.302,00 (treze mil, trezentos e dois reais); NPR DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no
CNPJ n° 4.164.607/0001-36, vencedora do item 09, perfazendo o valor total de R$ 660,00
(seiscentos e sessenta reais); PONTO CERTO COMERCIO DE PRODUTOS VARIADOS LT DA
inscrita no CNPJ n° 46.695.538/0001-69, vencedora do item 03, 06, 10, 13, 21 e 23
perfazendo o valor total de R$ 21.799,80 (vinte e sete mil, setecentos e noventa e nove
reais e oitenta centavos); TYE VARIEDADES LTDA inscrita no CNPJ n° 57.890.107/0001-70,
vencedora dos itens 22 e 27, perfazendo o valor total de R$ 2.444,98 (dois mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais, e noventa e oito centavos ); V4 COMERCIO E
SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 02.659.246/0001-vencedora do itens 08, 12, 19 e 26,
perfazendo o valor total de R$ 7.058,60 (sete mil e cinquenta e oito reais e sessenta). Os
preços, itens e condições a serem praticadas serão conforme os termos da Lei n° 14.133
de 1° de abril de 2021 e alterações posteriores. Maiores informações na sede da Prefeitura
-
Departamento
de
Licitações
e
Contratos.
Fone:
(62)
3506-7032
/
www.trindade.go.gov.br.
Trindade/GO, 2 de abril de 2025.
JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE RETOMADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025-SRP
PROCESSO Nº 619/2025. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, avisa e convoca os
licitantes da sessão do dia 18/03/2025 que foi suspensa para o retorno do certame,
marcado para o dia 10/04/2025. Objeto: Registro de preços, aquisição de peças
manutenção corretiva e preventiva dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de
Uirapuru
e
demais
fundos
nos
próximos
12
meses.
Mais
informações
no
uirapuru.centi.com.br/licitacoes ou e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com.
Uirapuru/Go, 7 de abril de 2025.
AGUINALDO VINÍCIUS ASSIS DA SILVA
Agente de Contratações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
PROCESSO Nº 1.129/2025. O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, trona público a
realização de licitação, pregão presencial, menor preço global. Objeto: Locação e serviço de
estrutura para a festa Uirapuru é Show no Município de Uirapuru. A sessão será dia
25/04/2025 às 14h:00min. Mais informações no uirapuru.centi.com.br/licitacoes ou e-mail:
licitacao.uirapuru@gmail.com.
Uirapuru/Go, 7 de abril de 2025.
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Varjão torna público a abertura da licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 001/2025, na forma da Lei Federal nº
14.133/2021,
tipo menor
preço global,
para
a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE (UBS) - PORTE I, CONFORME
PROPOSTA 11336.6060001/24-002, agendada para o dia 25 de abril de 2025 às 09:00hs. O
Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br
ou e-mail: licitacao@varjao.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.
Varjão, 4 de abril de 2025.
ALEXANDRE GONÇALVES ROSA
Agente de Contratações
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO N° 127/2025 - SEMUS. Referente ao Credenciamento Nº 03/2025
- Inexigibilidade Nº 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa
MARIA ASSUNÇÃO SILVA MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.040.743/0001-10.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação serviços de exames
laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de
assinatura deste instrumento. PREÇO: O procedimento auxiliar de credenciamento não
estabelece a obrigatoriedade de contratação de quantidades mínimas ou máximas de
serviços,
sendo sua
execução
condicionada à
necessidade
da
Administração e
à
disponibilidade orçamentária. Assim o valor é meramente estimativo, de forma que os
pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de
Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORT ES
FILHO (CONTRATANTE) E MARIA ASSUNÇÃO SILVA MORAIS (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO N° 128/2025 - SEMUS. Referente ao Credenciamento Nº 03/2025
- Inexigibilidade Nº 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa
MARIA ASSUNÇÃO SILVA MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.040.743/0001-10.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação serviços de exames
laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de
assinatura deste instrumento. PREÇO: O procedimento auxiliar de credenciamento não
estabelece a obrigatoriedade de contratação de quantidades mínimas ou máximas de
serviços,
sendo sua
execução
condicionada à
necessidade
da
Administração e
à
disponibilidade orçamentária. Assim o valor é meramente estimativo, de forma que os
pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de
Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORT ES
FILHO (CONTRATANTE) E MARIA ASSUNÇÃO SILVA MORAIS (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO N° 129/2025 - SEMUS. Referente ao Credenciamento Nº 03/2025
- Inexigibilidade Nº 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa M A
S DE ARAUJO
SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº
08.208.572/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação
serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses,
contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O procedimento auxiliar de
credenciamento não estabelece a obrigatoriedade de contratação de quantidades mínimas
ou máximas de serviços, sendo sua execução condicionada à necessidade da Administração
e à disponibilidade orçamentária. Assim o valor é meramente estimativo, de forma que os
pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de
Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORT ES
FILHO (CONTRATANTE) E KIARA MARTINS MORAIS DE ARAUJO (CONTRATADA).
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Secretária Municipal de Licitações e Contratos, por meio de suas atribuições
legais, decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 1/2025.
No Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de
2025, página 199.
Balsas-MA, 4 de abril de 2025.
CAROLINE A. RIBEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 02 DO CONTRATO N° 16/2025. Referente a
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 01.059/2024/PE N° 26/2024 - Município de Zé
Doca/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PRO CAR SERVIÇOS E
PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.686.600/0001-09. OBJETO: tendo por objeto
aquisição de ambulâncias 0 km para reforçar o atendimento emergencial e o transporte
hospitalar do município de Balsas/MA, resultante do Processo Administrativo n°
1702.02/2025, para incluir a CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, cujo objetivo é a inclusão DO
FISCAL E GESTOR ao contrato nº 16/2025. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA
ASSINATURA:
01
de
abril
de
2025.
ASSINATURAS:
DILMAR
FORTES
FILHO
( CO N T R AT A N T E ) .
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 83/2025. Referente a
Inexigibilidade de Licitação Nº 19/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa LL VILLAS EVENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o Nº 27.673.878/0001-44. OBJETO: tendo por objeto prestação de serviços de
animação musical com o cantor gospel para a realização do evento aniversário da cidade
de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no contrato, e aceite
da CONTRATADA, resultante do Processo Administrativo n° 0703.01/2025, para modificar a
cláusula DÉCIMA SEGUNDA, cujo objetivo é a inserção do fiscal e gestor do contrato nº
83/2025. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025.
ASSINATURAS: DIEGO SILVA SCHERER (CONTRATANTE).
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 69/2025. Referente a
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 36/2024 - Município de Riachão/MA. PARTES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a
empresa B. D. DE S. CARDOSO-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.758.887/0001-30. OBJETO:
tendo por objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de
materiais e suprimentos de informática para atender a necessidade da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego do Município de Balsas/MA, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, e aceite da CONTRATADA, resultante do Processo
Administrativo n° 1301.01/2025, para incluir a cláusula DÉCIMA OITAVA, cujo objetivo é a
inclusão do fiscal e gestor ao contrato nº 69/2025. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA
DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. ASSINATURAS: SEBASTIANA LEDA DE ARRUDA
( CO N T R AT A N T E ) .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2025 - CPL/PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida
na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do
seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMBB, de 08 de
janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
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