DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o
fornecimento ambulâncias, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de
Buriti Bravo/MA e
a secretária Municipal de Saúde,
conforme especificações
e
quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de abril de 2025, às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de abril de 2025, às 14h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de abril de 2025, às 14h10min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas
do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio
eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.
Buriti Bravo/MA, 7 de abril de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2025 - CPL/PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida
na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do
seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMBB, de 08 de
janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Próteses Dentárias em atendimento as necessidades da Prefeitura
Municipal de Buriti Bravo/MA e a secretária Municipal de Saúde, conforme especificações
e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de abril de 2025, às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de abril de 2025, às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de abril de 2025, às 09h10min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas
do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio
eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.
Buriti Bravo/MA, 7 de abril de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025
OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de
processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos
servidores ativos da Prefeitura municipal de Carolina - MA.
ABERTURA: 05.05.2025 às 09h00min
EDITAL:
Disponível
no
portal
da
transparência
deste
município:
https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br
NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de
Licitações, e pelo e-mail: cpl@carolina.ma.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025
OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e lubrificantes, para atender a
demanda da Prefeitura e demais Secretarias.
ABERTURA: 24.04.2025 às 09h00min
EDITAL:
Disponível
no
portal
da
transparência
deste
município:
https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br
NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de
Licitações, e pelo e-mail: cpl@carolina.ma.gov.br
Carolina - MA, aos 4 dias de abril de 2025.
RONILDO TEIXEIRA GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - CPL/PMLR
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2401036/2025
OBJETO:
Registro de
preços para
eventual
contratação de
empresa
especializada na prestação de serviços de transporte escolar em atendimento as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Lago dos Rodrigues/MA .
DATA DA ABERTURA: 25/04/2025 às 09h30min, horário de Brasília.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de compras da Prefeitura Municipal de Lago
dos Rodrigues - www.licitalagodosrodriguesma.com.br
Informações
adicionais
em
www.licitalagodosrodriguesma.com.br,
www.gov.br/pncp e www.lagodosrodrigues.ma.gov.br.
Lago dos Rodrigues-MA, 4 de abril de 2025.
DYSLEY PESSOA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima
Campos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a
égide da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de
dezembro de 2024, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e demais legislações
aplicáveis à matéria, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço Global "Por Lote", na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por
Preço Global, objetivando a contratação de empresa(s) para execução dos serviços de
manutenção e reparos de Prédios e demais Logradouros Públicos, na Sede e Zona Rural
deste Município, de acordo com o Edital e Anexos.
A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para o
dia 28 de abril de 2025 às 10:00hs. (dez horas) horário de Brasília. O Edital e seus Anexos
estão à disposição dos interessados no endereço: Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000,
Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs. (oito horas) às 12:00hs. (doze
horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem
como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou
obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone
(0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br
Lima Campos-MA, 4 de abril de 2025.
LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é o Registro de Preços
para a contratação de empresa especializada em engenharia para executar serviços de
conclusão da reforma e ampliação da Escola C.E.U. Maria Quaresma Vale no município de
Nina Rodrigues - MA, que será realizado no dia 24 Abril de 2025, ás 08:00 horas (horário
de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, https://licitar.digital/,
sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do
Portal de Nina Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 4 de Abril de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público, que promovera licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de uma escola
de 4 salas no Povoado Bom Lugar no Município de Nova Iorque/MA. Data da Realização do
Pregão: 28 de abril de 2025, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos
interessados
nos
seguintes
locais:
Portal
da
Transparência
do
município:
http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/,
poderá
ser solicitado
através do e-mail:
cplnovaiorque.ma@gmail.com, Portal de Compras: https://www.licitacaonovaiorque.com.br/,
PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação,
localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Nova Iorque - MA, 07 de abril de 2025.
LÍLIAM DE JESUS DOS PASSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0500101/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05001/2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa OLIVEIRA MARTINS
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.132.538/0001-52. OBJETO: CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 02/04/2025 a 02/04/2026, valor: R$
912.000,00 (novecentos e doze mil reais). MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA .
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Recurso: Próprio. Presidente Juscelino/MA, 2 de Abril de 2025. MAURO RICARDO SILVA
CARDOSO. Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria
Municipal de
Administração por força do
Decreto 002/2021, torna
público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da
Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº. 007/2025, regime de execução tipo
menor preço por item, tendo por OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças,
acessórios e lubrificantes, de veiculos para atender a demanda de diversas secretarias do
Município de Presidente Juscelino/MA.
A realização da sessão será no dia 28 de Abril de 2025 - às 10h00 no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para
consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local.
Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail cplpj@hotmail.com.
Presidente Juscelino/MA, 7 de Abril de 2025.
MAURO RICARDO SILVA CARDOSO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2025
O Município de PRESIDENTE JUSCELINO-MA, CNPJ: 06.003.891/0001-16, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, comunica que na publicação
veiculada nesse diario em: 04/04/2025 edição da Seção 3 ISSN 1677-7069, Nº 65, sexta-
feira, 4 de abril de 2025. ONDE LÊ-SE: EMPRESA I V N DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ:
17.132.538/0001-52. LEIA-SE: EMPRESA OLIVEIRA MARTINS EMPREENDIMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ: 17.132.538/0001-52. Mauro Ricardo Silva Cardoso - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE Administração.
Presidente Juscelino/MA, 4 de Abril de 2025.
MAURO RICARDO SILVA CARDOSO
Secretário Municipal de Administração
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