DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundos Municipais, conforme Lei n º 11.326/2006, que estabelece as diretrizes para
formulação da Política Nacional da Agricultura e Empreendimentos Familiares Rurais.
O EDITAL e seus ANEXOS, poderão ser retirados no Departamento de Licitações
e Contratos, localizado na Av. Onze, nº 1045, Centro, nesta cidade de Chapadão do Sul -
MS, ou através do endereço de e-mail licita.chapadao@outlook.com.
Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta
de Preços (projeto de venda), até o dia 07/05/2025 às 08:00 (oito) horas MS, no local e
endereço acima citado.
Chapadão do Sul - MS, 3 de abril de 2025.
WÁLERF DUARTE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 - PROCESSO Nº 79/2025
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº
079/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de proteção
individual (EPI's), em atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais.
Código de Registro 828C8AD6C5A7EFC7229A1919424CD07B8D660997
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 28 de abril de
2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul -MS, 3 de abril de 2025.
MURILLO VARGAS LUNARDI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Edital Nº 63/2024
Processo licitatório Nº 479/2024.Pregão eletrônico N° Nº 047/2024.Edital Nº
063/2024.O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua
PREGOEIRA, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Registro de preços para
a contratação de empresas para a prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, com
café da manhã incluso, para atender as demandas das secretarias municipais de Coxim/MS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Empresas vencedoras valor total: R$ 0,00 (Valor não suportado pelo sistema.): Itens
fracassados: 1, 2 e 3.
Coxim-MS,4 de abril de 2025.
SUELI PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado através Decreto n° 046, de 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições,
torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para recomposição de revestimento em
estradas
vicinais
do
município
de
Itaporã/MS,
através
do
convênio
939076/2022/MAPA/CAIXA. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
11.001.307/0001-23, vencedora do item: 01, no valor total de R$ 3.478.000,00 (três
milhões e quatrocentos e setenta e oito mil reais). Itaporã-MS, 08 de abril de 2025.
ALEXANDER MONDINI PASQUETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
Processo Licitatório Nº 021/2025.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de Reforma de
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município de Ivinhema/MS, CR n°
946151/2023 - Operação 1088974-59, de 25/10/2023, realizado segundo os termos do
Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome, conforme o
Edital e seus anexos. Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento
licitatório, aliada à necessidade de atender a Secretaria Municipal de Planejamento e,
considerando que não houve recurso das decisões da CPL, HOMOLOGO o resultado por ela
proclamado e ADJUDICO a Empresa Pimentel Construções Ltda. VALOR GLOBAL: R$
262.457,88 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta
e oito centavos), uma vez que os serviços não serão executados de imediato e em razão
do disposto na forma como determina a Lei nº 14.133/21, no seu art. 94.
Ivinhema - MS, 7 de Abril de 2025.
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Municipio De Nova Alvorada Do Sul/MS, através da pregoeira Municipal,
torna público, para conhecimento dos interessados, que houve um adendo no que se
refere à DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico n. 007/2025,
Processo Administrativo n. 017/2025, cujo objeto é Aquisição de Caminhão Prancha,
zero km, para transporte de máquinas, conforme o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº
972489/2024, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, do
Município de Nova Alvorada do Sul/MS, ficando designada a nova data de abertura
para o dia 22/04/2025, às 08h00min. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital
Original, não mencionados neste ADENDO, permanecem inalterados.
Nova Alvorada do Sul - MS, 7 de abril de 2025.
RAQUEL APARECIDA FONTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a PRORROGAÇÃO DE PRAZO para realização do Pregão Eletrônico n°
030/2025 - Processo Nº PM-ADM-2024/04074 com critério de julgamento (menor preço por
lote), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em virtude de análise das
impugnações protocoladas no Pregão.
Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa
para a Administração Pública, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO (GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO
VISUAL, BRINDES E CONFECÇÕES PERSONALIZADAS E MÍDIA DIGITAL, DENTRE OUTROS)., PARA
ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS: SEMEC, SEMCIAS, SEMFIN, SEMPAD, SEMINFRA ,
SEMADI, SEMUSP E SAÚDE.
CÓDIGO DE REGISTRO TCE: 2D49C4A036687D3790476813F3E5FEBEFA8E051A
O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886
e
https://bll.org.br/ .
NOVA DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 26 de março de 2025 - 07:00 Horas
(Horário de Brasília) Até 14 de abril de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 14 de abril de 2025 - 09:00
Horas (Horário
de Brasília).
LOCAL DE
REALIZAÇÃO: www.bll.org.br.
QUALQUER
ESCLARECIMENTO
ENCAMINHAR ATRAVES
DA
PLATAFORMA
CITADA! SUPORTE
AO
FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina/MS. 7 de abril de 2025.
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE PARANHOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com através do
Prefeito Municipal e da Agente de Contratações designada pelo Decreto Municipal n.º
024/2025, pelo presente, torna público, a SUSPENSÃO da licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, modo de disputa "ABERTO", sob o regime de execução de
Empreitada por Preço Global, do tipo MENOR PREÇO, com abertura prevista para o dia
10/04/2025, às 9h00min (horário de Brasília/DF). O edital e seus anexos serão reavaliados em
função de questionamentos apresentados em impugnação interposta por licitante, sendo
posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido
procedimento
licitatório.
Para
maiores
informações
através
do
e-mail
licitacao@paranhos.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3480-1225.
Paranhos -MS, 7 de abril de 2025.
EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024- SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada para locação de veículos (sem motorista e sem
combustível), por quilometragem livre e com sistema de rastreamento via satélite GSM/GPRS
em atendimento às necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio
Brilhante/MS.Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 087/2024,
referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2024, e considerando que foram
observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº
14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor
total: R$ 2.402.636,28 (dois milhões e quatrocentos e dois mil e seiscentos e trinta e seis reais
e vinte e oito centavos): EDERSON WOJCIK ME (24382931000160) com os itens: 6 e 7 no valor
total de R$ 935.820,00 (novecentos e trinta e cinco mil e oitocentos e vinte reais). C A PADILHA
VEICULOS EIRELI EPP (03878464000193) com os itens: 1 e 2 no valor total de R$ 550.752,00
(quinhentos e cinquenta mil e setecentos e cinquenta e dois reais). FLAVIO VA S CO N C E LO S
ALVES E CASTRO - EPP (08714430000187) com os itens: 3, 4 e 5 no valor total de R$ 916.064,28
(novecentos e dezesseis mil e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
RIO BRILHANTE - MS, 7 de abril de 2025.
TATIANA GONÇALVES DE MOURA ROCHA
Secretária Municipal de Gestão
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023
HOMOLOGAÇÃO LISTA DOS PROPONENTES HABILITADOS
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
169/2023
Com
base nas
informações
constantes do Processo Administrativo nº 169/2023, referente à licitação modalidade
Inexigibilidade nº 032/2023, Edital de Chamamento Público nº 002/2023 e nos termos do
artigo 43, VI da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde
sagraram-se
credenciados os
seguintes proponentes
habilitados: CLAUDIA
GARCIA
HOFFMANN - CPF Nº XXX.751.871-XX, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$
135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; KATIUSCIA BARBOSA
DO NASCIMENTO - CPF Nº XXX.016.451-XX, credenciada no item 24, com o valor unitário
de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; LUANA
ROHDEN DE SALES - CPF Nº XXX.764.541-XX, credenciada no item 24, com o valor unitário
de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; GSC SERVIÇOS
MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 54.987.186/0001-43, credenciada no item 24, com o valor
unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora;
PAOLLA GRUBERT ONOGI LTDA, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61
(cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora. Ficam os proponentes acima
convocados para assinatura do Termo de Credenciamento conforme item 1.6. Do Edital.
Rio Brilhante - MS, 7 de abril de 2025.
GUSTAVO TONELLI PERES
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 16/04/25 às
12:00hs, Proc. Licitatório 28/2025, na mod: Dispensa Eletrônica. Critério Julgamento:
Menor Preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
licença temporária, tratando-se de uma solução digital inovadora, que se equivale a um
ecossistema tecnológico-educacional, na modalidade Software como Serviço (SaaS -
Software as a Service) e LMS (Learning Management System). Conforme Termo de
Referência. Site para realização da Dispensa Eletrônica: www.licitanet.com.br. Informações:
Setor Licitações,
Rua Dr.
Calil Porto,
380, centro.
Fone 34
3847-1663 e
site:
www.abadiadosdourados.mg.gov.br. William Dorneles Resende, Agente de Contratação.
CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Prefeito
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