DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800255
255
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 SRP
A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 23/04/25 às
12:30h, Proc. Licitatório 22/2025 (Sistema de Registro de Preços), Edital 13/2025 na mod:
Pregão Eletrônico. Objeto: Compra de material elétrico e de construção em geral, manilhas,
trilhos ferroviários para atender a demanda da Prefeitura e de suas Sec. Municipais,
conforme Termo de Referência. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br.
Informações: Setor Licitações, Rua Dr. Calil Porto, 380, centro. Fone 34 3847-1663 e site:
www.abadiadosdourados.mg.gov.br.
FERNANDO PEREIRA BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Prefeitura Municipal de Água Boa/MG, Pregão Eletrônico 003/2025. AQUISIÇÃO
DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE PARA SETE PASSAGEIROS,
DESTINADO
AO ATENDIMENTO
DAS DEMANDAS
DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS), CONFORME PLANO DE SERVIÇO Nº
4251001108/2024 E RESOLUÇÃO Nº 04. Data de abertura 23/04/2025 às 08h30min.
Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida
Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa/MG e pelo site: www.aguaboa.mg.gov.br.
Água Boa/MG, 7 de abril de 2025
JOSIAS SOARES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Pregoeira comunica aos interessados o Adiamento do Pregão Eletrônico nº
007/2025, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para
serviços de implantação e manutenção da sinalização semafórica viária do Município de
Alfenas/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra. A
nova de data de abertura do certame será dia 09/04/2025 às 14h00min. Justificativa: a
resposta da impugnação da empresa Dataprom não ter alterado o Edital. Edital completo
pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 7 de abril de 2025
JULIETHE APARECIDA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PC.023/2025 Pregão Eletrônico nº 02/2025 R.P 011/2025, objeto: Contratação
de empresa especializada e do ramo de serviços gráficos para a futura e eventual aquisição
de receituários, prontuários e outros serviços correlatados, em atendimento as
necessidades das Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência
Social de Alto Rio Doce, pagos através de recurso próprio, estadual e federal, a qual teria
sua abertura no dia 17/04/2025 as 09:00hs, passará sua data de abertura para o dia
23/04/2025 às 09:00hs
PC.039/2025 Pregão Eletrônico nº 07/2025 R.P 018/2025, objeto: Contratação
de empresa especializada e do ramo hospitalar para a futura e eventual aquisição de
materiais e insumos odontológicos, em atendimento as Unidade Básicas de Saúde UBSs e
Secretaria Municipal de Saúde de Alto Rio Doce, pagos através de recurso próprio, estadual
e federal a qual teria sua abertura no dia 16/04/2025 as 09:00hs, passará sua data de
abertura para o dia 17/04/2025 às 09:00hs
Em 7 de abril de 2025.
DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2025-
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao
Procedimento licitatório nº 055/25, na modalidade Chamada Publica nº 001/2025,
referente a aquisição de produtos diversos direto da agricultura familiar destinados à
merenda escolar e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
DATA APRESENTAÇÃO documentos para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/04/2025 das 12:00 às 18:00 hs, na sede do Paço Municipal, localizado à Praça Vinte
e Dois de Fevereiro, s/nº, centro, e serem protocolizados no Setor de Protocolo da
Prefeitura Municipal, aos cuidados do Setor de Licitações.
ABERTURA DOS ENVELOPES: após o dia 30 de abril de 2025;
Consultas
ao
Edital
e
Informações:
Na
internet
no
site
www.andradas.mg.gov.br/licitacoes
e
no
Portal
da
Transparência
pelo
link
https://www.andradas.mg.gov.br
Andradas, 7 de abril de 2025.
MARIA RITA MILAN BASSO
Supervisora da Seção de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO 021/2025
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 23 de Abril de
2025 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2025, cujo objeto é
aquisições de equipamentos médicos hospitalares para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde desta Administração. Data e horário do recebimento das
propostas: ATÉ as 08h30min do dia 23/04/2025. Data e horário do início da disputa:
08h30min
do dia
23/04/2025.
O
edital com
os
anexos
está disponível
no
site
www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações
através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139. Licitação
destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte,
exceto para o item 07, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.
Em 7 de Abril de 2025.
MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PAL nº 23/2025. A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, torna Público nos
Termos da Lei 14.133/21, o Processo de Contratação nº 23/2025, Pregão Eletrônico nº
9/2025. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Diversos
em Atendimento as Secretarias Municipais do Município de Araçuaí - MG. Abertura
25/04/2025, às 09;00 Horas, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso Identificado
no Link "Acesso Público". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, Email:
licitacao@aracuai.mg.gov.br
Araçuaí, 7 de abril de 2025
TACONY RAMOS COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do CONTRATO Nº.: 018/2025 Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental,
projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro
Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) do Distrito de Estevão de Araújo no
Município de Araponga/MG. Processo: 133/2024 Concorrência Eletrônica Nº 020/2024.
Contratado: WMC CONSULTORIA LTDA, CNPJ.: 59.029.111/0001-73, Valor: R$ 123.753,11
(cento e vinte e três mil e setecentos e cinquenta e três reais e onze centavos). Vigência:
O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo
do contrato no Diário Oficial do município, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº
14.133/2021, e terá duração até a data de 31/12/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeitura
Municipal de
Araponga-MG,
Processo 133/2024,
Concorrência
Eletrônica Nº 020/2024, Edital nº 051/2024. Objeto é: Contratação de pessoa jurídica para
elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo,
além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de
Esgotamento Sanitário
(SES) do Distrito
de Estevão
de Araújo no
Município de
Araponga/MG. Contratado: WMC CONSULTORIA LTDA, CNPJ.: 59.029.111/0001-73, Valor:
R$ 123.753,11 (cento e vinte e três mil e setecentos e cinquenta e três reais e onze
centavos). Data de Homologação e Adjudicação 21/03/2025.
Araponga/MG, 7 de abril de 2025.
CARLOS ASSUNÇÃO GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Contrato nº 07/2025 Contratado: AGROMUSIC PRODUCAO
MUSICAL LTDA, CNPJ/MF N. 42.953.522/0001-58 Valor Total: R$ 200.000,00 Vigência:
31/03/2025 a 31/05/2025 Processo: 0024/2025;
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Contrato nº 08/2025 Contratado: 19.529.845 LEANDRO MACIEL
PEIXOTO, CNPJ/MF N. 19.529.845/0001-05 Valor Total: R$ 477.233,77 Vigência: 02/04/2025
a 31/05/2025 Processo: 0010/2025;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0032/2025 - Extrato de
Edital - Pregão Eletrônico nº 0015/2025- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos contínuos de manutenção
preventiva e corretiva dos caminhões e máquinas pesadas da frota do Município de
Baependi, com fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição com as
mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção
original/genuína (ABNT NBR 15296). Data e horário limite para cadastramento de
propostas: 23/04/2025, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e
habilitação ocorrerão no dia 23/04/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no
endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link"licitações",
horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204;
e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site:www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 4 de abril de 2025.
MARCELO FARIA PEREIRA
Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO 0024/2025
Município de Baependi - Extrato de Ratificação. Processo 0024/2025, Inexigibilidade
0007/2025 - Empresas contratadas: AGROMUSIC PRODUCAO MUSICAL LTDA; Valor:
R$200.000,00. Ratificado em: 31/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Baependi - Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 23/2024
- Empresa: MARGARETH ZATI ALVARENGA - CNPJ nº 01.649.041/0001-76. Tipo de Aditivo:
Prorrogação. Vigência: 05/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO Nº 33/2025
AVISO Adjudicação e Homologação do Processo 33/2025, Pregão Eletrônico nº
03/2025, Processo nº 33/2025. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição
parcelada de gêneros
alimentícios (CARNES) conforme quantidades,
qualidades e
condições descritas no Termo de Referência e no Anexo I deste Edital. Vencedor: JOSÉ
HEBER DE ARAUJO LTDA - CNPJ: 26.394.031/0001-68. Valor Total: R$ 70.454,00. Vigência:
12 meses.
Bela Vista de Minas, 7 de abril de 2025.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita