DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº
0036/2025 - Credenciamento 003/2025 -Inexigibilidade 011/2025- tendo como Objeto:
Credenciamento de artistas individuais, duplas, bandas, artistas em diferentes estilos
musicais, para eventuais e futuras contratações, em apresentações públicas, a fim de
atender de os eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura de Itacambira MG - Período
de Credenciamento: 10/04/2025 a 31/12/2025 às 09:00h, na sala de licitações da Prefeitura
de Itacambira MG. Esclarecimentos através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br. Edital
disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/
Itacambira-MG, 7 de abril de 2025.
FRANCISCO GILVAN VIEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº
0037/2025 - Credenciamento 004/2025 -Inexigibilidade 012/2025- tendo como Objeto:
Credenciamento de laboratórios, para prestação de serviços de exames laboratoriais de
análises clinicas, compreendendo coleta e análise, para atendimento às demandas da
secretaria de saúde de Itacambira MG- Período de Credenciamento: 10/04/2025 a
31/12/2025
às 09:00h,
na
sala
de licitações
da
Prefeitura
de Itacambira
MG.
Esclarecimentos através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br. Edital disponível no
endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/
Itacambira-MG, 7 de abril de 2025.
FRANCISCO GILVAN VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 06/2025 - Objeto: Aquisição eventual e parcelada de gêneros
alimentícios para suprir as demandas das Secretarias Municipais, merenda escolar para as
Escolas de Ensino Fundamental, Infantil, Creche e APAE. Adjudicação e Homologação:
31/03/2025. Empresas compromissárias: Adega do Xandão Ltda - ME, CNPJ Nº
19.687.435/0001-84, Itanhandu/MG. Valor R$ 16.185,00.
Ata nº
031/2025. Supermercado Boa
Esperança Ltda,
CNPJ 12.335.206/0001-51.
Itanhandu/MG. Valor R$ 272.668,10.
Ata n° 032/2025. Bokas Magazine Ltda, CNPJ Nº 22.462.857/0001-66, Bom Jardim de
Minas/MG. Valor R$ 107.659,25.
Ata nº 033/2025. Casa de Carnes Central de Itanhandu, CNPJ Nº 56.094.546/0001-03,
Itanhandu/MG. Valor R$ 37.362,00.
Ata n° 034/2025. Comercial MAM Ltda, CNPJ nº 27.820.480/0001-93, Cruzília/MG. Valor R$
4.291,55.
Ata n° 035/2025. D'Andréia Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 15.413.146/0001-36, Maria da
Fé/MG. Valor R$ 29.062,90.
Ata nº 036/2025. Moema Comercial Ltda ME, CNPJ nº 03.134.867/0001-28, São
Lourenço/MG. Valor R$ 1.515,80.
Ata nº 037/2025. Nine Digital Bank - Certificação Digital e Soluções Empresariais Ltda, CNPJ
nº J 30.977.140/0001-85, Cruzeiro/SP. Valor R$ 5.831,46.
Ata nº 038/2025. G99 Comercial Atacado e Varejo - Eireli, CNPJ Nº 32.602.152/0001-50,
Cruzeiro/SP. Valor R$ 16.748,50.
Ata nº 039/2025. Data: 31/03/2025. Vigência de 06 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Resultado de Licitação - Dispensa nº 010/2025 - Objeto: Aquisição de Medicamentos das
Atas de Registro de Preços nº 275/2023 e 317/2023 do Estado de Minas Gerais. Obs.:
Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. Informações: e-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Reaviso
A Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. Reaviso de Licitação - Chamada Pública nº 001/2025: Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar, Recursos: Vinculados, Data: 30/abril/2025.
Horário: 09h00min (nove horas).
Ituiutaba - MG, 7 de abril de 2025.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025
Processo n° 43/2025.
, O município de Jequitibá/MG torna público que no dia 28 de abril de 2025
(segunda-feira), às 9h, acontecerá sessão pública para registro de preços para eventual e
futura prestação de serviço de confecção de placas de sinalização e identificação. O edital
completo está disponível no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG,
situado na Avenida
Raimundo Ribeiro da Silva,
n° 145, Centro, ou
nos sites:
www.jequitiba.mg.gov.br
e
www.licitardigital.com.br
(Lei
Federal
14.133/2021).
Informações adicionais pelos telefones: (31) 2233-0100 e (31) 3717-6222.
Jequitibá, 7 de abril de 2025.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
DOUGLAS SOARES RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
Credenciamento nº 5/2025.
O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o Processo
Administrativo nº 031/2025, Inexigibilidade nº 015/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa
jurídica ou pessoa física para prestação de serviços médicos, plantonistas e especialistas, e
serviços de enfermagem; técnicos e enfermeiros de forma complementar (art. 199 da CF/88),
ambos para atender a demanda de serviços da Secretaria Municipal de Saúde do município de
José Gonçalves de Minas/MG. Prazo para credenciamento: 08/04/2025 até 31/12/2025. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do
MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/MG, situada à RUA NATALINO LAGO DA VEIGA,
275, BAIRRO CENTRO, no LINK https://josegoncalvesdeminas.mg.gov.br/, Telefone/WhatsApp
(33) 99996 9213. E-mail: licitacao@josegoncalvesdeminas.mg.gov.br.
José Gonçalves de Minas-MG, 4 de abril de 2025.
LARA APARECIDA MOTOSO ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 122/2023. Município de Lassance/MG. Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo - Município de Lassance/MG. - Extrato do 5° Termo
Aditivo do Contrato nº. 122/2023. Contratada: Tatu Poços Artesianos Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 16.600.086/0001-23, com sede à Rua Professora Deusana Ferraz nº. 92 - Jardim
Itália - Várzea da Palma/MG, para Execução de Obras de Adequação Viária, conforme
Contrato
de Repasse
OGU Nº.
918518/2021,
Operação 1078609-16,
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano para a Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo do Município de Lassance/MG. Valor do total do aditivo: R$14.714,42 (quatorze
mil, setecentos e quatorze reais, quarenta e dois centavos). Processo Licitatório nº.
103/2023 - Tomada de Preços nº. 005/2023. Vigência: de 27/03/2025 a 31/12/2025. Acesso
na integra. http://lassance.mg.gov.br/licitações. Lassance-MG, 27 de Março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - PRC nº 024/2025. Objeto: Aquisição de um veículo zero
quilômetro, com o primeiro emplacamento em nome do Município de Leopoldina/MG. O
veículo atenderá à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da
emenda parlamentar nº 202336820005, destinada à entidade Asilo Santo Antônio,
conforme as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência - Anexo I.
Empresa Contratada:
CONTRATO Nº 056/2025 USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA/CNPJ: 48.545.691/0001-35
/Valor Total: 116.690,00
Vigência: O prazo de execução será de 30 (trinta) dias, remessa única, ou seja, o
contratado deverá entregar o quantitativo total apresentado na solicitação de
Fornecimento, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23
e seus incisos. Data da Assinatura: 26/03/2025. Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA
FERRAZ - PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PRC nº 024/2025. Objeto: Aquisição de um veículo zero quilômetro, com o primeiro
emplacamento em nome do Município de Leopoldina/MG. O veículo atenderá à solicitação
da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da emenda parlamentar nº
202336820005, destinada à entidade Asilo Santo Antônio, conforme as especificações e
quantitativos descritos no Termo de Referência - Anexo I.
Empresa Vencedora:
USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA/CNPJ: 48.545.691/0001-35 /Valor Total: 116.690,00
Recursos: Conta n° 41.737-8 - Banco do Brasil.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta)
dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota
Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria
requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e
seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação:
21/03/2025 Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal de Leopoldina.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo n.° 52/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, em engenharia, para
execução de obra para realização de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Antônio
Dinamarco, Centro, na Rua E e na Rua Vicente Procópio Terra no bairro Vila Murad. Data
de julgamento das propostas: 24/04/2025 às 09h:00min.
Luminárias, 7 de abril de 2025.
ÉCIO CARVAHO REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 011/2025.
O Município De Malacacheta/MG, , através do prefeito municipal, torna público
a publicação da adjudicação e homologação do Processo Licitatório 011/2025 - Concorrência
003/2025, para contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação
de serviço em construção de UBS TIPO I, conforme proposta 11483.8285.0001/24-002 novo
PAC, localizado a rua pio XII, s/n centro no município de Malacacheta-MG., com a empresa:
CORDEIRO MAZZINGHY CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 40.970.079/0001-06 pelo valor de R$
2.123.880,92 ( Dois Milhões, Cento vinte tres mil, Oitocentos Oitenta Reais e Noventa dois
Centavos ), ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 07/04/2025.
Malacacheta, 7 de abril de 2025.
HERMES ADALTO G. CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 04/2025
O Município de Medina - MG, torna público, CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO
Nº. 04/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CUJO
OBJETO
É
A CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADES FÍSICAS NA MODALIDADE "TREINAMENTO
FUNCIONAL", VISANDO A PREVENÇÃO EM SAÚDE, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG.
Toda documentação está disponível no portal www.licitardigital.com.br,
como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO: SITE: www.medina.mg.gov.br.
PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO A PARTIR DO DIA: 09/04/2025 às 08:00hs E FICARÁ
PERMANENTEMENTE ABERTO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
Medina - MG, 7 de abril de 2025.
THADEU CASTRO DOS MONTES
Agente de Contratação