DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:Às 08:00 (Oito horas) do dia 22/04/2025. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço por Item. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis
na
integra para
download
no
Portal Nacional
de
Contratações
Públicas -
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), no site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e
na Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações
através do e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br ou pelo telefone: (38)3228-2282.
Coração de Jesus/MG, 7 de abril de 2025.
MARIA HELENA PIRES PEREIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2025
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública, realização do
Pregão Eletrônico nº 009/25, no sitedwww.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, cujo objeto refere-se à contratação de Empresa Especializada em Locação de
estrutura destinada à realização da 1ª Festa do Café no Distrito de Cachoeirinha, Município
de Córrego Danta/MG, que será realizada nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho de 2025,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da fase
de lances: DIA: 25/04/2025, às 08 (horário de Brasília/DF).
Córrego Danta/MG, 7 de abril de 2025.
RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º
031/2025, Pregão Eletrônico n.º 004/2025. Objeto: Registro de preços visando futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda anual da FUMBEM,
CRAS e Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Juventude. A Prefeitura Municipal de
Diamantina comunica aos interessados que foram promovidas retificações no item 1.4. do
edital e 2.1 do Anexo I - Termo de Referência do edital supra, mantém-se as demais
cláusulas e exigências do edital, a data de realização do certame passa a ser, 24/04/2025,
às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.ammlicita.org.br, horário de Brasília - DF, uma
vez que a alteração realizada não interfere na elaboração das propostas apresentadas
pelos eventuais interessados. Cópia completa do edital também pode ser obtida no
endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br.
Diamantina, 7 de abril de 2025.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
044/2025, na data de 22/04/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº 071/2025,
objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos
farmacêuticos "SIMILARES" pelo tipo maior desconto por ITEM sob a Tabela CMED para
entrega direta ao paciente, conforme descritos e especificados no anexo I do edital,
destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ervália/MG. O Edital poderá
ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O
processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo
telefone (32) 3554-2503.
Ervália/MG, 4 de abril de 2025.
JOSÉ MAURO GODINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 104/2025
MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de ração seca para o
consumo diário de cães adultos, soltos nas vias urbanas e zona rural do Município de
Formiga, recolhidos e assistidos, em caráter transitório, pelo Centro de Defesa à Vida
Animal - CODEVIDA. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: às 08:31 do dia 28/04/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE
TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br
ou
pelo
e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA EMERGENCIAL N.º 004/2025. OBJETO: Restabelecimento de pontes,
pavimentação e bueiros danificados em decorrência dos desastres causados pelas chuvas
intensas (Decreto Municipal 072) processo S2iD n° 59052.032551/2024-55, no município de
Franciscópolis, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. A data da abertura
será dia 11/04/2025 às 08h00min na plataforma https://licitar.digital/. Informações, o edital e
seus anexos podem ser obtidos através do portal: www.franciscopolis.mg.gov.br, na
plataforma https://licitar.digital/.
Em 7 de abril de 2025
WANDERCI SCHIAVO TOLEDO
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Licitatôrio Nº: 031/2025
PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 31 DE MARÇO
DE 2025, SEÇÃO 3, PÁG. 245, Errata: ONDE SE LÊ: Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de material de expediente e material escolar, visando
atender as diversas Secretarias do Município de Frei Lagonegro - MG. LEIA-SE: Registro
de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL
ESPORTIVO E MATERIAL ESCOLAR, visando atender as diversas Secretarias do Município
de Frei Lagonegro - MG.
ABERTURA DO JULGAMENTO SERÁ NO DIA: 23/04/2025 às 09h00min. O EDITAL ESTÁ
DISPONÍVEL NO PORTAL: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODE SER RETIRADO NO SITE:
www.freilagonegro.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br, OU NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA.
Frei Lagonegro/MG, 7 de abril de 2025
LEIDIANE VITERBO DA SILVA
Agente de Contratações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 033/2025 REGISTRO DE PREÇO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de forma parcelada, de MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, destinados à
manutenção, conserto e pequenos reparos nas Secretaria Municipais. PUBLICADO NO
JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, SEÇÃO 3, 245, Errata:
ONDE SE LÊ: Abertura do julgamento será no dia 15/04/2025 às 09h00min: LEIA-SE:
Abertura do julgamento será no dia 28/04/2025 às 09h00min. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL
NO PORTAL: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODE SER RETIRADO NO SITE:
www.freilagonegro.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br, OU NO SETOR DE LICITAÇÕES
DA PREFEITURA.
Frei Lagonegro/MG, 7 de abril de 2025
LEIDIANE VITERBO DA SILVA
Agente de Contratações
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Licitatório Nº: 027/2025
O Município de Frei Lagonegro-MG, torna público a REVOGAÇÃO do Edital
Pregão Eletrônico nº 004/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO PARA A
REALIZAÇÃO XVI FESTA DO TRABALHADOR A REALIZAR NOS 01 A 04 DE MAIO DE 2025
CONFORME NATUREZA, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.
Frei Lagonegro/MG, 7 de abril de 2025
LEIDIANE VITERBO DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO de Edital - Processo n° 026/2025 - Pregão Eletrônico nº 07/2025:
O Pregoeiro, em virtude de acatamento de pedido de impugnação torna público a
retificação dos itens 3.3; 4.5; 4.5.1; 4.12; 4.13 e 4.14 do termo de referência do edital,
conforme descrição contida no Ato de Retificação que se encontra disponível para todos
nos
seguintes
endereços:
https://bllcompras.com
e
https://www.guarara.mg.gov.br/wp/processos-2025/. Motivo pelo qual fica remarcada a
abertura da Sessão Pública para o dia 22/04/2025 as 13h00min.
Guarará, 7 de abril de 2025.
LUCAS WILLIAN SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 13/2025 - Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 003/2025.
Natureza do procedimento: registro de preços. Objeto: aquisição de concreto
betuminoso usinado a quente (cbuq) para pavimentação asfáltica padrão dnit, faixa c, com cap
30/45 - aquisição posto de usina e emulsão asfáltica catiônica rr-2c para uso em pavimentação
asfáltica, por 12 meses.O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, conforme Lei
14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde
sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s),
nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a
contratação da(s) Empresa(s): 27.175.877/0001-70 - JVP SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.TOTAL
ADJUDICADO: R$ 332.697,40. ASSINATURA: 02/04/2025 - VIGÊNCIA: 02/04/2026.
Ipiaçu-MG, 3 de abril de 2025.
INGRID SOUZA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÙBLICA Nº 30/2025
PL Nº 44/2025.
A Comissão Especial de Licitação da SEMED, no uso de suas atribuições legais,
ADJUDICA o resultado da CHP030/25 - PL 044/25, cujo objeto se destina a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
alimentação escolar. Foram declaradas habilitadas as associações, APAFI - Associação dos
Produtores da Agricultura Familiar de Itabirito e APRUJOD - Associação dos Produtores
Rurais da Comunidade de João Dias. Após análise dos projetos de venda foi declarada
classificada para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47,
48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 a Associação APAFI - CNPJ
14.965.741/0001-11, Valor total: 577.548, 55. Foi declarada para os itens: 12, 14, 21, 25, 30,
31, 34 e 38 a Associação APRUJOD - CNPJ 04.183.811/0001-26, Valor total: 164.663, 50.
IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº
035/2025 - Pregão Presencial 008/2025 para Registro de Preços, tendo como Objeto: Aquisição
de materiais esportivos e pedagógicos visando atender as demandas das secretarias municipais
de Itacambira MG. Data da Sessão: 22/04/2025 às 09:00h, na sala de licitações da Prefeitura de
Itacambira MG. Esclarecimentos através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br. Edital
disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/
Itacambira-MG, 7 de abril de 2025.
RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS
Pregoeira
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