DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 05/2025.
O Município de Medina - MG torna público, CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO
Nº. 05/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LABORATÓRIO
DE PRÓTESES DENTÁRIAS E DE CIRURGIÃO DENTISTA, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº
599/GM/MS DE 23 DE MARÇO DE 2006, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG.
Toda documentação está disponível no portal www.licitardigital.com.br, como
também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO: SITE: www.medina.mg.gov.br.
PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO A PARTIR DO DIA: 09/04/2025 às 08:00hs E FICARÁ
PERMANENTEMENTE ABERTO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
Medina - MG, 7 de abril de 2025.
THADEU CASTRO DOS MONTES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Medina - MG TORNA PÚBLICO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
003/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIO BITENCOURT, NA
COMUNIDADE VEREDA, ZONA RURAL DE MEDINA - MG - RECURSOS: QESE, FUNDEB/VAAT
E PRÓPRIO DA EDUCAÇÃO.
DOCUMENTAÇÃO DISPONÍVEL NO PORTAL: www.licitardigital.com.br, como
também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO, SITE: www.medina.mg.gov.br.
ABERTURA A PARTIR DO DIA: 29/04/2025 às 08:00hs.
Medina - MG, 7 de abril de 2025.
THADEU CASTRO DOS MONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
DISPENSA Nº 6/2025. (CHAM. PUB). PL. 20/2025
PL. 20/2025 - MODALIDADE DISPENSA 06/2025. (CHAM. PUB).
O Município de MESQUITA/MG, torna público que realizou chamada publica
para aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para o ano
corrente, destinados a complementação do cardápio, para atender as necessidades
nutricionais previstas pelo PNAE. Mais informações vide DOM edição de 31/3/25.
Mesquita-MG, 7 de abril de 2025.
ILTON OLIVEIRA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número de Contrato:102/2023. - Nº Processo: 087/2023. - Tomada de Preço 001/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: M. CAV A LC A N T I
OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 48.362.643/0001-01- Objeto: O
presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa do ramo pertinente para
prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de
materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro
urbano do Município de Minduri - MG. Do convenio do Transfere. GOV nº 917512/2021.
Referente a Avenida José de Lima de Souza (Juca Souza) no município de Minduri - MG -
1ª Etapa, firmado entre o município de Minduri - MG e a União, de acordo com o edital
e seus anexos. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A
VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 09/04/2025 até 08/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato nº 009/2025 Publicado no DOU do dia 12/03/2025 Seção
03, página 490, Onde se-lê: recurso financeiro oriundo do Convênio nº 032598/2023 e
proposta: 004899/2024. Leia-se recurso financeiro oriundo do CONVÊNIO Nº 956452/2024.
ELZIO MOTA DOURADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Aviso de Alteração da Data de Abertura da Sessão Pública Concorrência Eletrônica nº 1/2025.
O município de Moeda/MG torna público a Alteração da data de abertura da
licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Processo nº 027/2025.
Abertura da sessão eletrônica se realizará no dia 28/04/2025, às 08hs, através do site:
www.licitardigital.com.br.A
íntegra
do
edital
encontra-se
disponível
no
link:
https://moeda.mg.gov.br/licitacao/
JULIANA BORGES
Chefe de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/FNDE/MEC
O Município de Monte Alegre de Minas, com interesse na aquisição de
ônibus rural escolar ORE 1 para o transporte escolar diário de estudantes das redes
públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, COMUNICA para fins
de eventual impugnação, a intenção de realizar a adesão do "CARONA" à ata de
Registro de preços do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Monte Alegre de Minas, 4 de abril de 2025.
RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
Processo nº 018/2025, Pregão Presencial nº 003/2025.
Torna público que a sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo
a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação, tipo "Menor Preço por Item", para
contratação de prestação de serviços de enfermagem superior, foi remarcada para as
09h30min do dia 25/04/2025, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, n°
440, Centro, nesta Cidade. O Edital Alterado e demais informações estão disponíveis no
endereço
acima,
pelo
telefone
(38)
9
9966-6142
ou
pelo
e-mail
licitacao@morrodagarca.mg.gov.br, no horário de 08h00min às 16h00min
Morro da Garça-MG, 7 de abril de 2025.
DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 057/2025
- Pregão Eletrônico nº 21/2025, Registro de Preço n° 020/2025 contratação de empresa
para prestação de serviços de forma parcelada de manutenção corretiva, preventiva e
calibrações dos equipamentos das unidades básicas de saúde e do raio x, visando atender
as demandas do departamento de saúde da prefeitura municipal de munhoz, em
conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo
de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 07/04/2025 às
12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 25/04/2025 às 08h30min. Abertura das
Propostas e análises: 25/04/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 25/04/2025 às
09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos
interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na
página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para
esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES .
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP
Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa para
prestação de serviços de borracharia diversos, para atender a demanda da frota de
veículos e maquinas desta municipalidade. Abertura das propostas: 25/04/2025 às 09:00
hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de pneus
novos e de primeira qualidade, câmaras de ar, protetores de câmaras e bicos, incluindo
prestação de serviços com desmontagem e montagem para atender os veículos, máquinas e
motocicletas pertencentes à frota desta municipalidade. Abertura das propostas: 24/04/2025
às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
Torna público o edital de licitação 25/2025, Pregão Eletrônico Para Registro de
Preços 01/2025, compreendendo o registro de preços para futura e eventual registro de
preços para futura e eventual contratação de empresas prestadoras de serviço de
transporte escolar para atender a demanda da Secretaria de Educação da Rede Municipal
de Ensino (Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil dentre outros) e Rede Estadual
de Ensino em cooperação com o Município de Olhos D'água/MG. Início de Recebimento das
Propostas: das 09:00h do dia 08/04/2025, às 08:59h do dia 24/04/2025. Início da Sessão de
Disputa
de Preços:
às
09:00h do
dia 24/04/2025.
Endereço
Acesso ao
Edital:
https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Maiores Informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: licitacao@olhosdagua.mg.gov.br.
JOSILANE GOMES SANTOS CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PRC Nº 36/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de rolo
compactador vibratório para o fomento do setor agropecuário do município de Pará de
Minas/MG, através do convênio nº 947411/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura
e Pecuária e o município de Pará de Minas/MG. As propostas iniciais serão recebidas até
o dia 23/04/2025 às 09:00 horas e a abertura será no dia 23/04/2025 às 09:10 horas.
O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou
através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.novobbmnet.com.br
Pará de Minas, 4 de abril de 2025.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 5/2025
A Secretaria Municipal de Saúde torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica n°
05/2025. Processo de Compras Nº 27/2025 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 14 (QUATORZE) MÁQUINAS DE
HEMODIÁLISE MODELOS 4008S E 4008B LOTADAS NO CENTRO DE HEMODIÁLISE E HOSPITAL
MUNICIPAL DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a
partir das 17h30min do dia: 07/04/2025 até às 8h59m do dia 11/04/2025 com início da Sessão
da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João
Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura
Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br
Paracatu-MG, 7 de abril de 2025.
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Membro da Comissão