DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Secretaria Municipal de Gestão Pública Torna público o Pregão Eletrônico Nº
01/2025. Processo de Compras Nº 12/2025 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA 03 (TRÊS)
ELEVADORES DA MARCA OTIS NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE
PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das
17h30min do dia: 08/04/2025 até às 08h59m do dia 23/04/2025 com início da Sessão da
disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances,
conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos
interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na
Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401
e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde
realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 7 de abril de 2025
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-SMAGP/2025 - SRP
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital.
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 05 de maio de
2025, com abertura das propostas e início da sessão de lances às 12h30min, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 002-SMAGP/25, referente a locação de trator de
esteira - Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de
Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas-MG, 7 de abril de 2025.
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato: 16/2021 - Processo: 0014/2021 - INEXIGIBILIDADE. Objeto:
Prestação de serviços na apuração e levantamento de receitas da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
do Processo 014/2021, Inexigibilidade 001/2021. Contratada: GERENCIAL CONTABILIDADE LTDA
- CNPJ: 11.442.796/0001-59. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Pocrane, 31, março 2025. Ederson Domingos Dionis - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de testes de hemoglobina glicada por metodologia de cromatografia líquida
de alta eficiência (hplc), com equipamento em comodato''. A sessão pública será realizada no
dia 28 abril de 2025, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em
dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo
na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 7 de abril de 2025.
WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Revogação, Credenciamento Nº 15/2024, publicado na página 228,
Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 03/04/2025.
Onde se lê: Pouso Alegre, 01 de abril de 2024
Leia se: Pouso Alegre, 01 de abril de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório
nº 0064/2025, Modalidade Concorrência Eletrônica, cujo Edital encontra-se à disposição
dos
interessados
no
site
www.resendecosta.mg.gov.br
ou
e-mail
licitacao@resendecosta.mg.gov.br, tendo por objeto
a Contratação de Empresa
especializada para execução da obra de drenagem e pavimentação da Rua Dr. Gervásio e
adjacentes. Inf.: (32) 3354-1366, Ramal 6. Data: 24/04/2025 às 08h30min.
Resende Costa-MG, 7 de abril de 2025
GILSON PINTO DE RESENDE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 destinado REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SALGADOS PARA ATENDER TODAS AS
DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG. Abertura: 28/04/2025
ás 08h00min. Melhores informações e o aviso na íntegra poderão ser obtidos através
do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo
e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL-
www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.
Rio Vermelho, 7 de abril de 2025
EVANIA APARECIDA DAS NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 059/2025,
Pregão Eletrônico Nº 035/2025, objetivando a aquisição de equipamentos odontológicos
(Recursos: Portaria GM/MS n° 1728, de 03/11/2023 e Resolução SES/MG n° 8436, de
09/11/2022).
A
sessão
pública
ocorrerá
exclusivamente
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 23/04/2025. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 061/2025,
Concorrência Nº 003/2025, objetivando a contratação de empresa especializada do ramo
de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de intervenções de segurança
contra incêndio e pontuais na escola do bairro Nova Salinas. A sessão pública ocorrerá
exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia
25/04/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 7 de abril de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 060/2025,
Dispensa Eletrônica Nº 007/2025, objetivando a aquisição de itens para composição de
fardamento. Período de apresentação das propostas: 8h de 10/04/2025 até 8h de
15/04/2025, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Período de lances:
8:01h até 14:01h de 15/04/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 7 de abril de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 005/2025 O Município de Santa
Margarida-MG. Processo Licitatório nº 014/2025 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato
administrativo de prestação de serviços nº 077/2025. Partes: Município de Santa Margarida
e EDMAR LOURENCO PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.291.379/0001-06. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte
escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do
Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação. Motivo: Acréscimo de km ao trajeto XX, contrato administrativo de
prestação de serviços nº 077/2025, iniciando-se em 05/03/2025 até 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 005/2025 O Município de Santa
Margarida-MG. Processo Licitatório nº 014/2025 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato
administrativo de prestação de serviços nº 066/2025. Partes: Município de Santa Margarida
e ELIAS GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.734.592/0001-57. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte
escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do
Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação. Motivo: Acréscimo de km ao trajeto XII, contrato administrativo de
prestação de serviços nº 066/2025, iniciando-se em 05/03/2025 até 31/12/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 005/2025 O Município de Santa
Margarida-MG. Processo Licitatório nº 014/2025 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato
administrativo de prestação de serviços nº 078/2025. Partes: Município de Santa Margarida
e ROMILDO MENDES PORTES, inscrita no CNPJ sob o n° 55.254.987/0001-62. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte
escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do
Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação. Motivo: Acréscimo de km ao trajeto XXI, contrato administrativo
de prestação de serviços nº 078/2025, iniciando-se em 05/03/2025 até 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006/2022
Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 101/2022 - Extrato de 4º Termo
Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 218/2022. Partes: Município
de Santa Margarida e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E SILVA LTDA, CNPJ
sob o n.º 41.850.912/0001-30. Objeto: é a construção de uma unidade escolar, tendo como
origem dos recursos o convênio de saída nº 1261001537/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas.
Motivo: Retificação de valor ao contrato administrativo de prestação de serviços n°
218/2022 firmado entre as partes em 20/03/2025, com término previsto para 21/09/2025.
EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO. PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025
CONTRATANTE: Município de santa margarida, pessoa jurídica de direito
público, com sede à praça cônego arnaldo, centro, santa margarida-mg, n.º 78, inscrita no
cnpj sob n.º18.385.112/001-73.contratado: Cooperativa de produtores de leite integrados
de minas gerais ltda - demais, inscrita no cnpj: 37.668.020/0001-45,sediada na avenida
vitória minas, 265, bairro madre paulina, abre campo/mg, cep 35.365-000, Aparecida
roberto de pinho silva, residente no córrego alto, zona rural, santa margarida/mg, cep
36.913-000,; Claudiane maria morais nolasco, residente no córrego alto, zona rural, santa
margarida/mg, cep 36.913-000; Elio ferreira de santana, residente no córrego bom jardim,
zona rural, santa margarida/mg, cep 36.913-000;Gildo josé ferreira, residente no córrego
pedra branca, zona rural, santa margarida/mg, cep 36.913-000; Giovanni Antonio ferreira;
residente no córrego pedra branca, zona rural, santa margarida/mg, cep 36.913-000,
Janaina
helena
rodrigues,
residente
no córrego
dos
abreus,
zona
rural,
santa
margarida/mg, cep 36.913-000; João batista da silva lopes, residente no córrego são félix,
zona rural, santa margarida/mg, cep 36.913-000; João batista vieira, residente no córrego
bom jardim, zona rural, santa margarida/mg, cep 36.913-000,; José de oliveira calinçani,
residente no córrego bom jardim, zona rural, santa margarida/mg, cep 36.913-000;
Sebastião de paula, residente no córrego são paulo, zona rural, santa margarida/mg, cep
36.913-000; Marimar mageste teixeira, residente no córrego união, zona rural, santa
margarida/mg, cep 36.913-000;Rrenato campos magalhães, residente no córrego são
paulo, zona rural, santa margarida/mg, cep 36.913-000; Rogério vieira soares, residente no
córrego vargem alegre, zona rural, santa margarida/mg, cep 36.913-000; Sidnei josé
morais nolasco, residente no córrego são félix, zona rural, santa margarida/mg, cep
36.913-000; Vvitor marcio soares dutra, residente no córrego vargem alegre, zona rural,
santa margarida/mg, cep 36.913-000.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa
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