DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800261
261
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
física para o fornecimento de gênero alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PENAE no exercício de 2025.VIGÊNCIA O contrato vigorara até 31/12/ 2 0 2 5 . V A LO R
GLOBAL: o valor global de R$ 219.142,61 (duzentos e dezenove mil, cento e quarenta e
dois
reais
e
sessenta
e
um
centavos).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.04.02.12.306.0044.2012.3.3.90.30 FICHA: 440 FONTE: 1.500/1.550/1.552.Certifico que o
presente TERMO DE RATIFICAÇÃO fora publicado no sítio eletrônico da Prefeitura
Municipal de Santa Margarida.
Santa Margarida/MG, 20 de março de 2025.
ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º
028/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025, Registro de Preços N.º 014/2025, cujo
objeto é a contratação de empresa para fornecimento de UTENSÍLIOS E MEDICAMENTOS
DE USO VETERINÁRIO para atender as necessidades do canil municipal e animais de grande
porte apreendidos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 28 de Abril de 2025. O
Edital e seus
Anexos, bem como a
íntegra da Errata estarão
disponíveis em:
www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 7 de Abril de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
039/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2025, Registro de Preços N.º
020/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 29 de Abril de 2025, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa especializada para realização de serviços DE
ESTERELIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, através de campanhas itinerantes realizadas no
município de Santa Rita do Sapucaí/mg. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 7 de Abril de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO 24/25 MENOR PREÇO POR ITEM
REGISTRO DE PREÇOS
A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de
Administrativo de Contratação Nº 24/2025, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº.
06/2025, menor preço por item, CUJO OBJETO é o registro de preços para a eventual
aquisição de materiais, equipamentos de informática e eletroeletrônicos, destinados a
atender às necessidades das diversas secretarias do município de são félix de minas - MG.
A ABERTURA SERÁ DIA: 23/04/2025, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA
DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFO R M AÇÕ ES
SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 08/04/2025 à 23/04/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às
16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson
Amaro da Cruz - Agente de Contratação.
São Félix de Minas/MG, 7 de abril de 2025
EDSON AMARO DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO 25/25 REGISTRO DE PREÇOS MENOR
PREÇO POR ITEM
A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de
Administrativo de Contratação Nº 25/2025, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 07/2025,
menor preço por item, CUJO OBJETO é o registro de preços para eventual prestação de serviços
mecânicos, elétricos e de funilaria, molas, retífica, solda e torno, visando a manutenção dos
veículos e máquinas de frota do município de são félix de minas - MG. A ABERTURA SERÁ DIA:
24/04/2025, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O EDITAL
PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS:
08/04/2025 à 24/04/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106
/ licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson Amaro da Cruz - Agente de Contratação.
São Félix de Minas/MG, 7 de abril de 2025
EDSON AMARO DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de publicação do extrato do
contrato do Proc. 029/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 001/2025, Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia para realização de obras de pavimentação de vias
públicas com execução de calçamento em pavimento Inter travado 10x20x8 cm, 35 MPA,
no Bairro Morada da Mata - Avenida Distrital, neste município de São João Evangelista/MG.
Empresa vencedora: CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 23.207.621/0001-46,
valor do contrato R$ 297.989,99 - (Duzentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e um
reais e vinte centavos). Contrato nº. 022/2025 - Data do contrato: 26/03/2025, vigência:
26/03/2025 a 26/03/2026. Dotação: - 111102.2678200203.037- 44905100000 - Ficha 486 -
Hercules José Procópio - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 066/2025 - DISPENSA 024/2025
O município de São Tiago torna público a AUTORIZAÇÃO DO PROC. 066/2025 -
DISPENSA 024/2025. Obj.: Aquis. de gêneros alimentícios oriundos da agric. familiar e do
empreendedor fam. rural. Contratados: Inácio Vicente da Fonseca; Luiz G. Viegas; Thiago José C.
Caputo; Rilvânio de Paula; Gabriela da C. Carvalho; Alziro A. de Morais; Lucas C. de Carvalho;
Nilvânio M. de Paula e Analise Ap. dos Santos. Fund. Legal: Art. 14, §1º da Lei Fe d e r a l
11.947/2009, Art. 20 §§1º e 2 da Resol./CD/FNDE 26 de 17/06/13, Lei 11.326/06, regulamentada
p/ Resol. FNDE/CD/FNDE 06/20 e Lei Federal 14.133/21. Vr. Total: R$330.896,70. Decl. de
Dispensa: em 04/04/2025, por Laura V. Vivas, Procur. Jurídica. Autorização de Disp.: em
04/04/2025, por Alexandre N. A. Vivas - Pref. Mun. São Tiago, 04/04/2025.
ALEXANDRE N. A. VIVAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS TORNA PÚBLICO A SUSPENSÃODO PAL
N° 014/2025, CREDENCIAMENTO 001/2025 TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
NA
MODALIDADE
CHAMADA
PÚBLICA, Que
Consiste
Em
Credenciar
Fornecedores
Individuais e Gruposformais/Informais de Agricultores Familiares Para Aquisição de Gêneros
Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas
Organizações, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae,
Para A Alimentação dos Alunos das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São
Tomé das Letras Para O Ano de 2025.
São Tomé das Letras, 7 de Abril de 2025.
CLODOALDO LAZARO DE SOUZA
Chefe de Departamento de Compras e Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025
O Município de São Tomé das Letras Torna Público Resultado do Pal N°
016/2025, Pregão Eletronico N° 004/2025 Cujo Obejeto Registros de Preços Para Aquisição
de Pneus Novos, Câmaras e Protetores de Câmaras Para Veículos e Máquinas da Frota da
Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras. Empresas Vencedoras do Certame; Auto
Posto Sao Thome
Ltda Cnpj - 21.954.995/0001-08, Benício Pneus
Ltda Cnpj -
39.535.062/0001-33. Copal Comércio de Pneus e Acessórios Ltda. Cnpj - 88.197.330/0001-
60. Lagb Acessórios e Peças Ltda Cnpj - 02.678.428/0001-13. Organizacao Comercial de
Pneus Ltda Cnpj - 08.359.732/0001-84. Zeus Comercial Eireli Cnpj - 34.840.358/0001-44.
Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras.
São Tomé das Letras, 7 de Abril de 2025.
CLODOALDO LAZARO DE SOUZA
Chefe de Departamento de Compras e Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2025
O Município de São Tomé das Letras Torna Público Resultado do Pal N°
011/2025, Pregão Eletrônico N° 002/2025, Tendo Como Objeto Registro de Preços Para A
Aquisição de Leite Pasteurizado Para Atender As Necessidades do Município. A Empresa
Vencedora do Certame Laticinio Fazenda Boa Vista Ltda Cnpj - 12.749.264/0001-21.
Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras.
São Tomé das Letras, 7 de Abril de 2025.
CLODOALDO LAZARO DE SOUZA
Chefe de Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Sarzedo/MG torna público a Concorrência Eletrônica 01/2025,
cujo objeto é: "Contratação de empresa especializada para execução de obra de prevenção
contra incêndio e combate ao pânico da Escola Municipal José Batista Filho e do Centro
Municipal de Educação Infantil Espaço Nosso, incluindo o fornecimento de material e mão
de obra". A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 22/05/2025, horário:
09h30min., no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Edital disponível nos sites:
www.sarzedo.mg.gov.br / www.licitanet.com.br.
Sarzedo/MG, 7 de abril de 2025
RITA DE CÁSSIA DAS GRAÇAS SANTOS
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
AGRICULTURA FAMILIAR
O Município de Sericita torna público a realização do Processo de Licitação nº
401/2025 - Dispensa nº 41/2025 - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, em conformidade com as normas estabelecidas pelo FNDE. Os
interessados deverão apresentar-se no período de 08/04/2025 até as 13:30 horas do dia
28/04/2025 para credenciamento e participação. Informações através do endereço
eletrônico: licitacao@sericita.mg.gov.br.
CLAUDILÉA APARECIDA SAMPAIO QUEIROZ
Presidente da Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Serro torna pública a
Convalidação Adesão à ARP 020/2024, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos para Academias
ao Ar Livre. Orgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do
Circuito das Águas- Processo N° 011/2024 P.E.: N°008/2024. Contratada: ZIOBER BRASIL LTDA -
CNPJ: 08.374.053/0001-84. Valor:R$292.874,20. Vigência: 12 meses. Convênio Ministério do
Esporte nº78/24.info: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br, (38) 3541-1368.
CELINE MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº.
024/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 006/2025 objetivando a Aquisição de aparelhos
auditivos a fim de cumprir as emendas impositivas e as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, nas quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada
no dia 28/04/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser
obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacao@tupaciguara.mg.gov.br. Edital encontra
- se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-
eletronico-2025/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Fechar