DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato ao Contrato Administrativo nº A/2025-003.002
SEMASC/PMM, veiculada na data de 04/04/2025, seção 3, nº 65, pag. 351, neste
expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Vigência: 10.03.2025 a 09.03.2026. Data
de Assinatura: 10/03/2025", Leia-se: "Vigência: 21.03.2025 a 20.03.2026. Data de
assinatura: 21/03/2025".
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico n° 202412050026-PE SRP/CCL/PMM.
CA N° 016/2025 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos de uso Geral,
Medicamento Hospitalar e Farmácia Básica Para Atender a necessidade da Secretaria de
Saúde do Município de Moju/Pa. Valor global: R$ 99.248,00 (noventa e nove mil, duzentos
e quarenta e oito reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ n°
21.581.445/0001-82. Vigência: 12 (doze) meses;
CA N° 017/2025 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos de Uso Geral,
Medicamento Hospitalar d Farmácia Básica Para atender a necessidade da Secretaria de
Saúde do Município de Moju/Pa. Valor global: R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte
reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de
Saúde. Contratada: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me, CNPJ nº
07.832.455/0001-12. Vigência: 12 (doze) meses;
CA N° 018/2025 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos de uso Geral,
Medicamento Hospitalar e Farmácia Básica Para Atender a necessidade da Secretaria de
Saúde do Município de Moju/Pa. Valor global: R$ 941.470,00 (novecentos e quarenta e um
mil, quatrocentos e setenta reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: C J A Parente Comércio de Medicamento Ltda
CNPJ n° 83.646.307/0001-91. Vigência: 12 (doze) meses;
CA N° 019/2025 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos de Uso Geral,
Medicamento Hospitalar e Farmácia Básica Para Atender a necessidade da Secretaria de
Saúde do Município de Moju/Pa. Valor global: R$ 5.119.391,00 (cinco milhões, cento e
dezenove mil, trezentos e noventa e um reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju
através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Phenix Hospitalar Ltda CNPJ n°
07.851.653/0001-23. Vigência: 12 (doze) meses;
CA N° 020/2025 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos de Uso Geral,
Medicamento Hospitalar e Farmácia Básica Para Atender a necessidade da Secretaria de
Saúde do Município de Moju/Pa. Valor global: R$ 316.224,00 (Trezentos e dezesseis mil,
duzentos e vinte e quatro reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R C Zagallo Marques & Cia Ltda CNPJ n°
83.929.976/0001-70. Vigência: 12 (doze) meses;
CA N° 021/2025 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos de Uso Geral,
Medicamento Hospitalar e Farmácia Básica Para Atender A Necessidade da Secretaria de
Saúde do Município de Moju/Pa. Valor global: R$ 1.763.972,00 (um milhão, setecentos e
sessenta e três mil, novecentos e setenta e dois reais). Contratante: Prefeitura Municipal
de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R S Lobato Neto Ltda CNPJ
n° 38.028.373/0001-43. Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
OBJETO: Aquisição de tendas em estrutura de ferro tubular com lona em PVC calambrado,
para atender as demandas dos Programas operacionalizados pela Secretaria Municipal de
Trabalho e Inclusão Social - SETRINS. ABERTURA: dia 16.04.2025 às 09:00 h. DISP.SITE:
(PNCP)
e
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Decreto nº 525/2024-SEM A F.
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Repetição
A Prefeitura Municipal de Muaná,
por intermédio do Departamento
Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 03/2025 REPETIÇÃO, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
TRANSPORTE FLUVIAL
(COM
FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS MUANÁ-BELÉM/ BELÉM
MUANÁ). SESSÃO PÚBLICA: 24/04/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
muanalicitacao@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -- SRP
A Prefeitura Municipal de Muaná,
por intermédio do Departamento
Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico SRP nº 08/2025, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ. SESSÃO PÚBLICA: 24/04/2025 às
11:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Muaná,
por intermédio do Departamento
Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico
nº
09/2025,
tendo
como
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK
DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ. SESSÃO PÚBLICA: 24/04/2025 às 14:30h, horário
de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-
mail: muanalicitacao@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e
Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
10/2025, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERARIOS CO M
FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO.
SESSÃO PÚBLICA: 25/04/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Muaná,
por intermédio do Departamento
Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico
nº
11/2025,
tendo
como
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
EM
GESTÃO
LABORATORIAL
COMPREENDIDA EM
FORNECIMENTO DE
REAGENTES E
INSUMOS LABORATORIAIS,
VINCULADA
À
CESSÃO
GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO
DURANTE
VIGÊNCIA DO CONTRATO, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETA
DE MATERIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES
DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MUANÁ NO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. SESSÃO PÚBLICA: 25/04/2025 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
muanalicitacao@gmail.com
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Muaná torna público, que o processo licitatório
Pregão
Eletrônico nº
03/2023, cujo
objeto
é o
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
TRANSPORTE FLUVIAL
(COM
FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS MUANÁ-BELÉM/ BELÉM
MUANÁ), tendo a abertura do dia 18/02/2025, foi considerada FRACASSADA.
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE ANULAÇÃO
Secretaria Municipal de Educação
Marilene Ferreira, Secretária Municipal de Educação de Nova Timboteua, no
uso de suas atribuições legais, torna público o presente Aviso de Anulação do Processo Nº
004/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESS OA
JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Cumpre esclarecer que, após
verificação, foram constatadas falhas no
processo licitatório, comprometendo sua
regularidade. Diante disso, torna-se necessária a anulação, com fundamento no artigo 71
da Lei nº 14.133/2021. Pelas razões de fato e de direito expostas, a Sr.ª Marilene Ferreira
decide pela ANULAÇÃO do Processo Nº 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO.
Nova Timboteua-PA, 17 de fevereiro de 2025.
MARILENE FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 180 (Cento e
Oitenta) Dias ao contrato Administrativo N° 2023002/2023/PMO, proveniente do Tomada
de Preços N° 004/2023-PMO. Contratado: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ
14.134.894/0001-17, Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA
EXECULTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO ASFALTICA DE VIAS
URBANAS, NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA. Vigência: 07/02/2025 Á 06/08/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 180 (Cento e
Oitenta) Dias ao contrato Administrativo N° 2023003/2023/PMO, proveniente do Tomada
de Preços N° 005/2023-PMO. Contratado: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ
14.134.894/0001-17, Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA
EXECULTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, NO MUNIPIO DE
ÓBIDOS/PA. Vigência: 07/02/2025 À 06/08/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-005/2025-SRP-PMO
No dia 07/04/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2025-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios e materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades desta
Administração Pública, nas ações desenvolvidas nos prédios públicos como também nas
visitas às atividades e prestação de serviços nas comunidades localizadas na zona rural,
com intuito de suprir as demandas desta Administração Pública. Empresas vencedoras:
PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA, no valor de R$ 1.436.554,96 (Um Milhão,
Quatrocentos e Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais e noventa e Seis
Centavos), BRANCO & CORREA LTDA, no valor de R$ 275.160,92 (Duzentos e Setenta e
Cinco Mil, Cento e Sessenta Reais e Noventa e Dois Centavos), W. P. A. DIVINO, no valor
de R$ 55.260,36 (Cinquenta e Cinco mil, Duzentos e Sessenta Reais e Trinta e Seis
Centavos), JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARAESCRITORIO LTDA, no valor
de R$ 65.242,64 (Sessenta e Cinco Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Sessenta e
Quatro Centavos) e U F AGUIAR LTDA, no valor de R$ 59.548,50 (Cinquenta e Nove Mil,
Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). RECURSO PRÓPRIO.
Oriximiná-PA, 7 de abril de 2025.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-002/2025-SRP-FMS
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira,
designada pela portaria nº 150/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar
que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-002/2025-SRP-FMS. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde durante o período de 12 (doze) meses, considerando as demandas das unidades ligadas
a esta secretaria durante o ano de 2025, em consonância com as quantidades, nas
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA:
22/04/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos
seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br.
Oriximiná- PA, 7 de abril de 2025.
KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO
Pregoeira/Agente de Contratação
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