DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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268
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 11.522.898,04 (Onze milhões, quinhentos vinte e
dois mil, oitocentos noventa e oito reais e quatro centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2026.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 5.761.449,02 (Cinco milhões, setecentos sessenta e um
mil, quatrocentos quarenta e nove reais e dois centavos).
DATA DO ADITIVO: 18/12/2024
Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
23 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240007
ORIGEM: CONTRATO nº 20240007
DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: S. B. DE SOUZA E CIA LTDA.
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral,
conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que
deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas,
Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.667.617,41 (Dois milhões, seiscentos sessenta sete mil,
seiscentos dezessete reais e quarenta um centavos).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2024 a 04 de janeiro de 2025
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 5.335.234,82 (Cinco milhões, trezentos trinta e
cinco mil, duzentos trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2026.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 2.667.617,41 (Dois milhões, seiscentos sessenta sete mil,
seiscentos dezessete reais e quarenta um centavos).
DATA DO ADITIVO: 18/12/2024
Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
23 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240008
ORIGEM: CONTRATO nº 20240008
DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO PARÁ LTDA.
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral,
conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que
deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas,
Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 590.400,66 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos
reais e sessenta e seis centavos).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2024 a 04 de janeiro de 2025.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 750.188,28 (Setecentos cinquenta mil, cento e
oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 04 de janeiro de 2024 a 04 de janeiro de 2026.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 159.787,62 (Cento e cinquenta e nove mil, setecentos
oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos).
DATA DO ADITIVO: 18/12/2024
Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
23 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240009
ORIGEM: CONTRATO nº 20240009
DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: ROCHA CLINICA MEDICA LTDA.
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral,
conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que
deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas,
Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 10.933.396,49 (Dez milhões, novecentos trinta três mil,
trezentos noventa seis reais e quarenta e nove centavos).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2024 a 04 de janeiro de 2025.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 17.342.437,63 (Dezessete milhões, trezentos
quarenta e dois mil, quatrocentos trinta e sete reais e sessenta e três centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2026.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 6.409.041,14 (Seis milhões, quatrocentos e nove mil,
quarenta e um real e quatorze centavos).
DATA DO ADITIVO: 18/12/2024
Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
23 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240012
ORIGEM: CONTRATO nº 20240012
DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: ORTOCUBA SERVIÇOS ORTOPÉDICOS LTDA.
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a
Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem,
assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 949.810,94 (Novecentos quarenta nove mil,
oitocentos dez reais e noventa e quatro centavos).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 08de janeiro de 2024 a 08 de janeiro de 2025
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 1.899.621,88 (Um milhão, oitocentos noventa
e nove mil, seiscentos vinte e um reais e oitenta e oito centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 08 de janeiro de 2024 a 08 de janeiro de
2026.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 949.810,94 (Novecentos quarenta nove mil, oitocentos
dez reais e noventa e quatro centavos).
DATA DO ADITIVO: 18/12/2024
Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao
dia 23 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210022
ORIGEM: CONTRATO nº 20210022
DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001SEMSA origem do CREDENCIAMENTO Nº
003/2020-SEMSA .
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADO: REDE ONCO - CENTROS DE ONCOLOGIA DO BRASIL LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES
DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA TRATAMENTO E
QUIMIOTERAPIA, CONFORME A TABELA SUS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ONCOLÓGICOS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.954.216,88 (cinco milhões novecentos e cinquenta e
quatro mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de janeiro de 2022.
VALOR DO CONTRATO APÓS 7º TAC: 19.544.999,28 (Dezenove milhões, quinhentos e
quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 7º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2026.
VALOR DO CONTRATO APÓS 8º TAC: Inalterado.
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 8º TAC: Inalterado.
OBJETO DO 8º TAC AO CONTRATO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração
qualitativa contratual no que se refere à razão social da contratada, que passa a chamar
REDE ONCO - CENTROS DE ONCOLOGIA DO BRASIL LTDA, bem como de seu CNPJ que
passar a ser 12.917.707/0001-46, e o Endereço da sede da matriz na AVENIDA LIB E R DA D E ,
Nº 246, QUADRA003 LOTE 013 E 014, BAIRRO DA PAZ, PARAUAPEBAS- PA, CEP 68515-000,
conforme consta na 17ª Alteração do Contrato Social da empresa, registrada na Junta
Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, sob Protocolo nº 232785244 em 05/09/2023,
permanecendo em vigor e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, no que não conflitarem com o presente instrumento.
DATA DO ADITIVO: 03/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.2024-002-4
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de
materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de
ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde
(APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço
Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da
Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER),
Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância
Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho
Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA.
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA, conforme abaixo:
Empresa: L P ARAUJO VIEIRA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA; C.N.P.J. nº 45.949.604/0001-
17, estabelecida à Rua do Contorno Nº 4667A, FLODOALDO PONTE, Porto Velho RO,
representada neste ato pelo Sr(a). LEONARDO PASTORIN VIERIRA COSTA, C.P.F. nº
***.496.361-**.
ITEMS: 00052 e 00056
VALOR TOTAL R$ 16.499,56
Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.2024-002-9
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de
materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de
ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde
(APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço
Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da
Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER),
Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância
Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho
Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA.
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA, conforme abaixo:
Empresa: SML-SISTEMAS MULTI LIMPEZA IND E COMERCIO EIRELLI; C.N.P.J. nº
18.549.387/0001-03, estabelecida à RUA CAIENA Nº1201 QD 2B LOTE 12, VILA RICA ,
Parauapebas PA, representada neste ato pelo Ser(a) FLAVIO HENRIQUE MARQUES MUNIZ,
C.P.F nº ***.061.653-**.
ITEMS: 00008, 00009, 00011, 00014, 00016, 00018, 00019, 00020, 00021, 00022, 00023,
00048, 00054.
VALOR TOTAL R$ 253.513,65
OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.2024-002-1
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de
materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de
ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde
(APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço
Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da
Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER),
Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância
Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho
Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA.
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA, conforme abaixo:
Empresa: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA; C.N.P.J. nº 40.223.106/0001-79, estabelecida à
Rua Flores, n 440, centro, Barão de Cotegipe RS, (54) 4062-9518, representada neste ato
pelo Sr(a). LIGIANE PAULA GIOCOMEL IZYCKI HAIDUKI, C.P.F. nº ***.919.100-**.
ITEMS: 00037 e 00040
VALOR TOTAL R$ 7.167,95
Obs: 
Este 
extrato 
encontra-se 
na 
integra 
no 
site 
da 
Prefeitura.
www.parauapebas.pa.gov.

                            

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