DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Matéria publicada Aviso da Chamada Pública - nº 2-SEMED/2025 em:
07/04/2025 | Edição: 66 | Seção: 3 | Página: 259
Onde se lê: O presente credenciamento iniciará dia 04/04/2025 até 24/04/2025.
Leia-se: O presente credenciamento iniciará dia 08/04/2025 até 28/04/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo nº 0084/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE
LICITAÇÃO 
Nº
100028/2024/PMON; 
CONTRATANTE:
FUNDO 
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: C B SANTOS & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
04.012.595/0001-56; OBJETO: Fornecimento de vidros, acessórios e esquadrias em geral
com mão de obra inclusa. VALOR TOTAL: R$ 47.277,00 (Quarenta e Sete Mil, Duzentos e
Setenta e Sete Reais); VIGÊNCIA: 02/04/2025 a 02/04/2026. JOSÉ DE SOUSA LEITE.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato Administrativo nº 0107/2025/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE/FMMA; 
CONTRATADA:
TOMASI 
E 
TOMASI 
COMERCIO
VAREJISTA 
DE
MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO:
Fornecimento de gêneros alimentícios. VALOR TOTAL: R$ 2.940,37 (Dois Mil, Novecentos e
Quarenta Reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 03/04/2026.
Contrato Administrativo nº 0108/2025/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE/FMMA; 
CONTRATADA:
TOMASI 
E 
TOMASI 
COMERCIO
VAREJISTA 
DE
MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Aquisição de
produtos de higiene, limpeza, copa e cozinha. VALOR TOTAL: R$ 7.420,63 (Sete Mil,
Quatrocentos e Vinte Reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: 03/04/2025 a
03/04/2026. JAQUELINE MENDES DOS SANTOS MACHADO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB
Extrato de Contrato nº 20250047. CARONA Nº A.2025-001.FME CONTRATANTE: FUN D E B,
CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF N°
03.813.143/0001-00, VALOR CONTRATO: R$ 7.409.100,00 (sete milhões, quatrocentos e nove
mil, cem reais). OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades da
rede municipal de educação de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 07/02/2025 a 06/02/2026. DATA DA
ASSINATURA: 07/02/2025. Mark Jonny Santos Silva. Secretario de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 116/2025 ao CONTRATO Nº 466/2023, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº7/2023-00011 PMP/ JOSÉ FERNADO DA SILVA SANTOS. Referente à renovação
contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 32.549,88. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2026. Ordenador de Despesa; Fundo Municipal de Saúde de Paragominas- Sérgio de
Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde de Paragominas.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002 SRP
O Município de Paragominas-PA, torna público aos interessados que o certame
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002, que tem como Objeto: a "Contratação de empresa
para limpeza de fossas sépticas/sumidouros e desentupimentos de caixas de gordura,
atendendo as necessidades das Secretarias Municipais: Administração e Finanças, Saúde,
Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, Assistência Social, Educação, do Verde e Meio Ambiente,
Urbanismo, Trânsito e Cidadania, Infraestrutura e Agricultura." Foi declarado FRACASSADO,
MOTIVO: Os participantes foram declarados inabilitados em virtude de não ter apresentado
documentação de acordo com o edital convocatório, conforme consta na Ata da sessão.
ADRIANA ALMEIDA LIMA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00002
O Fundo Municipal de Educação de Paragominas torna público à REVOGAÇÃO
da Concorrência Eletrônica Nº 03/2025-00002. Objeto: "Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de construção, para reconstrução de parte do muro
de fechamento em alvenaria da Escola Municipal de Ensino Infantil Edna de Aquino
Gomes". Justificativa do ato: Para que sejam revisados os valores, garantindo que a
contratação reflita os preços praticados no mercado, evitando riscos futuros.
Paragominas-PA, 7 de abril de 2025.
PABLO ALVES GATINHO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Nº 58, Página 712, Edição do
dia 26/03/2025. No aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025-00008 SRP, a DATA
DE ABERTURA: Onde se lê: 14/04/2025. Leia - se: 25/04/2025.
Paragominas, 7 de abril de 2025.
ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240001
ORIGEM: CONTRATO nº 20240001
DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: SALUD PRIME CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA.
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a
Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles
necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do
Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.398.624,98 (Cinco milhões, trezentos noventa e oito mil,
seiscentos vinte e quatro reais e noventa e oito centavos).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 10.797.249,96 (Dez milhões, setecentos noventa e sete
mil, duzentos quarenta e nove reais e noventa e seis centavos)
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2026.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 5.398.624,98 (Cinco milhões, trezentos noventa e oito mil,
seiscentos vinte e quatro reais e noventa e oito centavos).
DATA DO ADITIVO: 18/12/2024
Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de
dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240002
ORIGEM: CONTRATO nº 20240002
DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA.
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral,
conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que
deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas,
Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 7.254.085,51 (Sete milhões, duzentos cinquenta quatro
mil, oitenta cinco reais e cinquenta um centavos).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 14.508.171,02 (Quatorze milhões, quinhentos e
oito mil, cento e setenta e um reais, dois centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2026.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ $ 7.254.085,51 (Sete milhões, duzentos cinquenta quatro
mil, oitenta cinco reais e cinquenta um centavos).
DATA DO ADITIVO: 18/12/2024
Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
23 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240003
ORIGEM: CONTRATO nº 20240003
DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: ULTRAMED CENTRO MEDICO LTDA.
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral,
conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que
deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas,
Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 176.757,12 (cento e setenta e seis mil, setecentos e
cinquenta e sete reais e doze centavos)
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 353.514,24 ( Trezentos e cinquenta e três mil,
quinhentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2026.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 176.757,12 (cento e setenta e seis mil, setecentos e
cinquenta e sete reais e doze centavos).
DATA DO ADITIVO: 18/12/2024
Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
23 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240004
ORIGEM: CONTRATO nº 20240004
DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: MED CENTER SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA ME.
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral,
conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que
deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas,
Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ $ 9.639.641,79 (nove milhões seiscentos e trinta e nove
mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 19.279.283,58 (Dezenove milhões, duzentos
setenta e nove mil, duzentos oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2026.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 9.639.641,79 (nove milhões, seiscentos e trinta e nove mil,
seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos).
DATA DO ADITIVO: 18/12/2024
Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
23 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024005
ORIGEM: CONTRATO nº 2024005
DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: CLINICA SAÚDE DIAGNOSTICO DE PARAUAPEBAS EIRELI.
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral,
conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que
deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas,
Estado do Pará.
CONTRATADO: CLINICA SAÚDE DIAGNOSTICO DE PARAUAPEBAS EIRELI
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.761.449,02 (Cinco milhões, setecentos sessenta e um
mil, quatrocentos quarenta e nove reais e dois centavos).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 11.522.898,04 (Onze milhões, quinhentos vinte e
dois mil, oitocentos noventa e oito reais e quatro centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 04 de janeiro de 2024 a 04de janeiro de 2026.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 5.761.449,02 (Cinco milhões, setecentos sessenta e um
mil, quatrocentos quarenta e nove reais e dois centavos)
DATA DO ADITIVO: 18/12/2024
Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
23 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240006
ORIGEM: CONTRATO nº 20240006
DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: VIEIRA SOUSA PRESTADORA DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME.
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral,
conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que
deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas,
Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.761.449,02 (Cinco milhões, setecentos sessenta e um
mil, quatrocentos quarenta e nove reais e dois centavos).