DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800270
270
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250104 - INEXIGIBILIDADE PE016/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - Contratado: SAMUEL LIMA DO NASCIMENTO Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL,
LOCALIZADO NA AV. GOIÁS, Nº. 2226, BAIRRO SÃO FRANCISCO, SEDE DO MUNICIPIO, PARA
FUNCIONAMENTO DA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 03/04/2025 a 31/12/2025
- Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - Data da Assinatura: 03/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000028/25
DISPENSA Nº 7/2025-0002
Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72
da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que constam nos autos do
processo administrativo nº 00000028/25, Dispensa de Licitação 7/2025-0002, em especial,
o parecer técnico e jurídico, AUTORIZO a contratação da empresa Buriti Distribuidora de
Alimentos LTDA, CNPJ: 17.490.191/0001-10, para "Aquisição de cestas básicas e galões de
água mineral, visando atender as necessidades emergenciais das famílias afetadas pelo
período de estiagem no município de São Miguel do Guamá-PA", pelo valor global de R$
764.814,88 (Setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta e
oito centavos), com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250129; ORIGEM: Inexigibilidade nº 6.2025-024FME; Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: BRUNO DIEGO MEDEIROS LOUREIRO; OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO INFANTIL SÃO FRANCISCO DE ASSIS; VALOR TOTAL: R$ 48.000,00; PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica
3.3.90.36.00, Subelemento 3.3.90.36.15, Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018,
Classificação econômica 3.3.90.36.00, Subelemento 3.3.90.36.15; VIGÊNCIA: 03 de Abril de
2025 a 03 de Abril de 2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-024FME
O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-024FME; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SÃO FRANCISCO
DE ASSIS; CONTRATADO: BRUNO DIEGO MEDEIROS LOUREIRO; no valor de R$ 48.000,00.
Senador José Porfírio, 3 de abril de 2025.
MARIA SALES PENA FILHA
Secretária Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20250126;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
003/2025;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: M P MENDES
LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo
Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 31.826,30;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 04 de abril de 2025 a 31 de
dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025
CONTRATO
Nº:
20250127;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
003/2025;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: M DE J DA SILVA
MOTA LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do
Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$
11.613,35; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1601.185420002.2.093,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 04 de abril de
2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025
CONTRATO
Nº:
20250128;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
003/2025;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: W. R. PINHEIRO
VIEIRA LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do
Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$
1.689,60; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1601.185420002.2.093,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 04 de abril de
2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio, torna público, aos
interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250054, publicado no dia
19/02/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 299, e publicado no dia
20/02/2025 no Diário Oficial da União, na folha 258, onde se lê: 20250054; leia-se: 20250056.
CARLOS ANDRÉ SOUZA MACHADO
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250164 - Origem: INEXIGIBILIDADE - Nº: 6/2025-019FMAS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: ANA CLARA ANTONIO CAMATARI, com o
valor total de R$ 30.610,00 (trinta mil, seiscentos e dez reais). Vigência: 07 de abril de 2025
até 07 de janeiro de 2026. Data de assinatura: 07 de abril de 2025. Tucumã - PA, 07 de abril
de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250165 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-035FME/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL - ETI NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: C ALMEIDA DE LIMA REST AU R A N T E ,
com o valor total de R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil, seiscentos reais). Vigência: 07 de abril
de 2025 até 07 de abril de 2026. Data de assinatura: 07 de abril de 2025. Tucumã - PA, 07
de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo
Termo Aditivo
de Prazo ao
Contrato nº
20240972; Origem:
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-005PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ
nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA ,
CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTR ES
ELEVADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NA AVENIDA BELÉM E AVENIDA LIBERDADE NO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM
INÍCIO EM 05 de abril de 2025 até 05 de julho de 2025, nos termos do art. 107 da Lei
Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 04 de abril de 2025, Tucumã- PA, 07 de
abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-023PMT/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2025/ADM
O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 11 de abril de 2025, às 09h:01min, realizará
DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SOLDA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, nos termos do Decreto Municipal
nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n,
Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no
site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Tucumã - PA, 7 de abril de 2025.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-024PMT/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº
7/2025-024PMT/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado
pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe
correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no
Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS PARA O SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à
regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria
Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e
HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ
nº: 18.023.458/0001-21, com valor arrematado de R$ 31.812,00 (trinta e um mil,
oitocentos e doze reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor
Total HOMOLOGADO: R$ 31.812,00 (trinta e um mil, oitocentos e doze reais), nos termos
do Art. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
Tucumã - PA, 7 de abril de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-040FMS/2025
O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público a
SUSPENSÃO DO CERTAME do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2025-
040FMS/2025, Processo
Administrativo nº
066/2025/ADM, que
tem como
objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU
POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. CONSIDERANDO Revisar o topico 4.2, onde informa que será
vedado a subcontratação, e todas que lhe for acessória, devem ser retiradas/revisadas, de
modo
que
a
vedação
da
subcontratação.
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/.
Tucumã-PA, 7 de abril de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AV I S O
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-024PMT/2025
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado
pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe
correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA, não
havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do
processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e
Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE
INSUMOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA O SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. A Comissão Permanente das Contratações e
seus membros resolve DECLARAR, o ITEM - 03, do Processo Licitatório nº 7/2025-
024PMT/2025, Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, FRACASSADO.
Tucumã - PA, 7 de abril de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO NO 01/2025-FMS
O Município de Ulianópolis, através do Fundo Municipal de Saúde de
Ulianópolis, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2025-
FMS, com a finalidade de credenciar empresas para prestação de serviços médicos,
mediante contrato específico, em conformidade com a Lei Federal no 14.133/2021, e
demais legislações pertinentes.
Os
interessados deverão
entregar
a
Documentação exigida
no
Edital
diretamente no Departamento de Licitações e Contratos desta Prefeitura a partir do dia
08/04/2025 ficando definitivamente aberto por toda a vigência da prestação dos serviços,
de acordo com o Parágrafo Único, Inciso I do art. 79, da Lei Federal 14, 133/21.
O edital estará disponibilizado em: www.ulianopolis.pa.gov.br. Informações
através do e-mail: licitacao.ulianopolis@hotmail.com ou Fone: (91) 98402-2429.
SOLIMAR SOUZA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
Fechar