DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° Termo Aditivo Ao Contrato n° 1/2022-SEMTAS, referente a Dispensa de
Licitação N° 7/2022-001-SEMTAS. Objeto: Locação de Imóvel Urbano. Contratante:
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Contratado: GEOVANE BOTELHO
NEVES. Valor Total: R$ 13.052,59 (treze mil, cinquenta e dois reais e cinquenta e nove
centavos). Valor Mensal: R$ 1.087,72 (um mil, oitenta e sete reais e setenta e dois
centavos). Vigência: 19 de janeiro de 2025 a 19 de janeiro de 2026. Data de Assinatura: 16
de janeiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 6.2025-017-FMAS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO -
FRANCISCO MARQUES DE JESUS - CPF: xxx.353.xxx-00 - Contrato Administrativo nº
20250158, com o valor global de R$: 234.400,00; VIGÊNCIA: 27/03/2025 e encerrando em
27/03/2026; OBJETO: Locação de um imóvel, localizado na Travessa Martins Tiradentes nº
901, Birro Centro, CEP: 68.383-000, para sediar casa dos Conselhos que atuam em
diferentes áreas e temáticas relacionadas a Assistência Social; FONTE DE RECURSOS: 2.084
- 3.3.90.36.00; Vitória do Xingu/PA, 07/04/2025 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares -
Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3.2025-002-PMVX
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
), torna público a todos os interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-002-
PMVX, tipo menor preço por global, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para recuperação e manutenção de calçadas, de meio-fio, de sarjetas, de
pavimentação em blocos de concreto (bloquete) no Município de Vitória do Xingu,
conforme projetos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no
edital e anexo, será REVOGADO para Proceder a readequação da planilha de custos, onde
será realizado um novo processo licitatório com as devidas correções.
Vitória do Xingu-PA, 2 de abril de 2025.
MÁRCIO VIANA ROCHA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-011-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU, torna público a todos
os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-011-FMS, tipo menor preço por
item, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza -
Casa de Apoio em Belém/PA, será REVOGADO para Proceder a readequação do Edital e TR,
onde será realizado um novo processo licitatório com as devidas correções.
Vitória do Xingu-PA, 31 de março de 2025.
SAMUEL SILVA PORTILHO DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, sediadas localmente,
para: AQUISIÇÃO DE LIVROS
DIDÁTICOS PARA
COMPLEMENTAÇÃO DA PREPARAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Abril de 2025. Início da fase de
lances: 08:01 horas do dia 23 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(-)
-. 
E-mail:
pmanlicita@gmail.com. 
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 7 de abril de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Av. São
José, S/N
- Centro
- Alcantil
- PB,
por meio
do site
www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de
informática e prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de equipamentos de
informática, visando atender às necessidades do município de Alcantil-PB. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas
do dia 28 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 7 de abril de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria e Projetos na área de Cultura, Turismo
e Esportes do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
00004/2021. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento
contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Alcantil e: CT Nº 25117/2021 - Em Cena Consultoria e Projetos Ltda - Rescindido - de
comum acordo entre as partes. ASSINATURA: 28.03.25
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva:
Contratação de empresa para solução integrada via "Streaming" e monitoramento GPS,
abrangendo instalação e locação de equipamentos de transmissão de imagem e
localização, softwares e adequações necessárias para instalação em veículos da frota do
Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: JOAO PAULO LEONARDO COSTA DE ASSIS - R$ 74.068,50; T&E SOLUCOES EM
TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA - R$ 43.980,00.
Alcantil - PB, 26 de março de 2025.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa para solução integrada via "Streaming" e monitoramento
GPS, abrangendo instalação e locação de equipamentos de transmissão de imagem e
localização, softwares e adequações necessárias para instalação em veículos da frota do
Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2025.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.002-SECRETARIA DE ADMINI S T R AC AO
02002.04.122.1002.1002 - CONSTRUÇÃO REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO 04.004-
SECRETARIA
DE
EDUCACAO,
CULTURA 
E
ESPORTES
04004.12.361.1005.2081
-
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA
06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.301.1008.2085 - MANUTENCAO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 -
DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-SECRETARIA DE AGRICULT U R A
09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E
4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO FONTE 500 540 600 660.
VIGÊNCIA: até 04/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e:
CT Nº 00050/2025 - 04.04.25 - JOAO PAULO LEONARDO COSTA DE ASSIS - R$ 74.068,50;
CT Nº 00051/2025 - 07.04.25 - T&E SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO E INFORMATICA
LTDA - R$ 43.980,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e
revitalização da praça central, conforme projeto de engenharia e termo de referência.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 08.00 Secretaria De Obras E Serviços Urbanos 15.451.2004.1019
CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PRAÇAS PÚBLICAS 500. Recursos não; Vinculados de Impostos
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 700. Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até
15/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura; Municipal de Arara e: CT Nº 00082/2025
- 19.03.25 - N & S CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - R$ 864.900,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: execução das obras de construção de uma creche Tipo B no Município de Arara-PB.
fundamento legal: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a
execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT
Nº 00153/2022 - N & S Construções e Projetos LTDA - CNPJ: 04.326.123/0001-78 - 8º Aditivo
- prorroga o prazo por mais 240 dias. ASSINATURA: 04.04.25. Passando para 04/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Pregoeira Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
00023/2025, onde se lê: "Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Abril de
2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Abril de 2025."; leia-se: "Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:01
horas do dia 25 de Abril de 2025.". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-
mail: pmblicita2021@gmail.com.
Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Bananeiras - PB, 2 de abril de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Pregoeira Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
00024/2025, onde se lê: "Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 18 de Abril de
2025. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 18 de Abril de 2025."; leia-se: "Abertura
da sessão pública: 11:00 horas do dia 25 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 11:01
horas do dia 25 de Abril de 2025.". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-
mail: pmblicita2021@gmail.com.
Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Bananeiras - PB, 4 de abril de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Julgamento de Habilitação/Chamada pública para Credenciamento n° 00002/2025 - PMBEX; Processo
administrativo n° 00013/2025 - PMBEX;
O município de Bayeux, através do agente de contratação da CPL, comunica aos
participantes da chamada pública para credenciamento n° 00002/2025 - PMBEX, que após análise
detalhada na documentação de habilitação, na legislação vigente e edital em epígrafe, considera(m)
habilitada(s) os fornecedores participantes da sessão pública realizada. Para a etapa da fase de
amostras, ficam convocadas os seguintes fornecedores: associação dos agricultores da cidade de Bayeux
- PB, CNPJ: 19.461.762/00001-13 e AGRINORTE - cooperativa dos produtores e agricultores da zona da
mata norte da paraíba, CNPJ: 41.092.823/0001-71. Deste modo, ficam convocadas para apresentação
das amostras no dia 09/04/2025 das 08h às 12h na casa da merenda situada no centro administrativo
municipal de Bayeux-PB. A comissão comunica que fica aberto o prazo recursal a partir da data desta
publicação para manifestação dos interessados. Mais informações poderão ser obtidas no portal da
transparência da prefeitura municipal de Bayeux (https://transparencia.bayeux.pb.gov.br/licitacao/) ou
por e-mail (licitacaobayeux@gmail.com), a partir da publicação deste aviso.
Bayeux - PB, 7 de abril de 2025.
EMANOEL DA SILVA ALVES