DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Diretor da fase interna torna público para conhecimento dos interessados, que
será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor
preço por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S
DE LOCAÇÃO DE PALCO, GERADOR, BANHEIRO QUIMICO, TENDA ABERTA, PARA USO EM
EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - PB, NO FESTIVAL DE
INVERNO 2025, CONVÊNIO CELEBRADO COM O MINISTERIO DO TURISMO, Nº 973175/2024.
Abertura das propostas dia 14 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.montehorebe.pb.gov.br.
Monte Horebe - PB, 7 de abril de 2025.
DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição imediata de Veículo O km para atender ao Fundo Municipal de Saúde de
Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Fundo
Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB Recurso Federal de Emenda Parlamentar Emenda
PIX Dotação prevista no QDD2025. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho e: CT Nº 00005/2025 -
07.04.25 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - CNPJ 08.811.523/0001-20 - R$ 142.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇ ÃO
MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE FORMA PARCELADA,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES
DO TERMO CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 30 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. WhatsApp: (083) 3371-2126.
E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br 
ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 3 de Abril de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Construção de creche no Município de Queimadas/PB TIPO 2
PADRÃO-FNDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de abril de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 
33922276. 
E-mail:
licitacaopmqueimadas2017@gmail.com. 
Edital:
www.queimadas.pb.gov.br 
ou 
/https://tce.pb.gov.br/; 
www.portaldecompraspublicas.
com.br; www.gov.br/pncp.
Queimadas - PB, 4 de abril de 2025.
JURANDIR DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota de veículos e reposição de peças,
destinados à frota veicular de propriedade da Prefeitura Municipal de Riachão/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2025 - Ata de Registro de
Preços nº 00002/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº
00004/2024, realizado pelo Prefeitura Municipal de Caiçara/PB. DOTAÇÃO: Orçamento de
2025: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.010 - Gabinete do
Prefeito - 04.122.1002.2002; 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência:
04.122.1002.2003; 
02.050
- 
Secretaria
Municipal 
de
Infraestrutura 
e
Obras:
15.122.2013.2012; 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2022.2018; 02.070 -
Secretaria Municipal de Saúde/FMS: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2029; 02.080 - Secretaria
de Assistência
Social/FMAS: 08.244.2014.2036,
08.244.2014.2038, 08.244.2014.2040,
08.243.1003.2042, 08.243.2014.2043. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052. 02.150 - Secretaria de Maquinas e Transportes:
15.452.1002.2058. Elementos de Despesa: 3390.30.99 - Material de Consumo; 3390.39.99 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 15001000; 15530000;
15001002; 16000000; 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00032/2025 - 01/04/2025
- FERNANDO AUTO PECAS LTDA - CNPJ 11.319.653/0001-54 - R$ 450.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E
SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Orçamentode 2025-Recursos Próprios do
Município/Recursos Federais/PNAE/FMAS/SCFV/Centro de Convivência do Idoso/CRAS e
Outros. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003.
02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.306.2002.2013, 12.361.2008.2016,
12.361.2008.2017, 
12.361.2008.2061. 
02.070 
-
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde:
10.301.2005.2022, 10.301.2005.2026. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social -
FMAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2037, 08.243.1003.2042, 08.241.2014.2064. 02.110 -
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052.
Elemento de Despesas: 33.90.30.99 - Material de Consumo, 33.90.32.99 - Material, Bem ou
Serviços para Distribuição Gratuita. Fontes de Recursos: 15001000; 15001001; 15001002;
15431030; 15520000; 15690000; 16000000; 16600000. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº
00030/2025 - 01/04/2025 - COALY COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 76.999,68; CT Nº
00031/2025 - 01/04/2025 - S. A. SERVICOS E COMERCIO LTDA - R$ 133.208,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: ARAUJO E GOMES MADEREIRA LTDA - R$ 16.718,31; ATRIUM INDUSTRIA E
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 3.946,32; BERENILSON DA COSTA ARAUJO - R$
132.444,57; MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO - R$ 155.557,28.
Riachão - PB, 4 de abril de 2025.
DONATO APARECIDO DE AQUINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Abril de 2025. Início da fase
de lances: 10:30 horas do dia 23 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente.
Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PM DE SALGADO DE
SÃO FELIX; www.tce.pb.gov.br ; www.portaldecompraspublicas.com.br
Salgado de São Félix - PB, 7 de Abril de 2025.
MARIA JULIANA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de
Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº
58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021,
torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação
Nº 00002/2025, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos em monitoramento dos sistemas de produção das Unidades
Básicas de Saúde e Unidades Especializadas do município de Santa Luzia/PB, sagrou-se
vencedora do item licitado a empresa, classificada e habilitada: 50.135.408 MARIA DAVILLA
SILVA LOPES, CNPJ Nº 50.135.408/0001-49, com o valor total de R$ 31.800,00 (trinta e um
mil e oitocentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01
Santa Luzia - PB, 7 de abril de 2025.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Agente de Contratação
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para
conhecimento dos licitantes participantes do Processo do Credenciamento Nº 00001/2025,
que tem como objeto: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para
serviços de instalação e manutenção de divisórias em blocos de gesso e forros em placas
de gesso para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.
Considerações
da Comissão,
Licitantes credenciados
por
atender o
instrumento
convocatório: 28.907.841 ROMILDO ALVES DA SILVA, CNPJ Nº 28.907.841/0001-049,
vencendo nos seguintes item(s): 01, 02. Valor: R$ 123.605,00. BAHIA CONSTRU CO ES
LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 22.514.781/0001-75, vencendo nos seguintes item(s):
01, 02. Valor: R$ 123.605,00. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no
Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº,
Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no
horário 
07:00
às 
13:00hs
dos 
dias 
úteis.
Telefone: 
(83)
3142-6056. 
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia-PB, 7 de abril de 2025.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00001/2025, para Aquisição de
combustível e produtos derivados de petróleo, tipo Gasolina, Bio Diesel, Diesel BS10 e Óleo
Lubrificante, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados,
colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública Municipal por disposição legal, a
Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e
Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB e: - JOSIVAN ALVES DOS SANTOS
COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ nº: 43.966.900/0001-09; valor total: R$ 1.953.816,00.
São José do Bonfim-PB, 4 de Abril de 2025.
ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00001/2025, para
Aquisição de combustível e produtos derivados de petróleo, tipo Gasolina, Bio Diesel,
Diesel BS10 e Óleo Lubrificante, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura,
locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública Municipal
por disposição legal, a Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB e aos Fundos
Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB e: -
JOSIVAN ALVES DOS SANTOS COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ nº: 43.966.900/0001-09; valor
total: R$ 1.953.816,00.
São José do Bonfim-PB, 7 de Abril de 2025.
ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA

                            

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