DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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282
Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Pregão Eletrônico 24/25. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 17/04/25
às 08:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de pneus, baterias, óleo e
lubrificantes, protetores e câmara de ar. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS,
CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta movimento e outros. Edital: sede da
prefeitura ou site do TCE/PI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Pregão Eletrônico 25/25. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 23/04/25
às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de peças para veículos.
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, PNATE, Convenio PROETE e QSE, conta movimento e outros.
Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Concorrência 2/25. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 24/04/25 às
08:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Construção de creche e escola de
educação infantil, no bairro centro, no município de Regeneração/PI - FNDE - Creche Tipo
2. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Termo de Compromisso nº 961015 e proposta nº
003866/2024 conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI
Regeneração/PI, 4 de abril de 2025.
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 1º Termo Aditivo. Pregão nº 02/2024
Contratante: O Município de Simões. Contratado: Piauí Serviços e Locação LTDA (CNPJ:
44.385.244/0001-05). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/2021. Recursos: Orçamento
Geral. Assinatura: 20/03/2025. Simões/PI, 20 de março de 2025. Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATO
2º Termo Aditivo. Dispensa nº 14/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI.
Contratada: Danilo Regis Carvalho, CNPJ: 26.815.346/0001-31. Objeto: reajuste do IGPM
acumulado de (8,44%). Valor mensal de R$ 780,76 (Setecentos e oitenta reais e setenta e
seis centavos). Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 03/03/2025
3º Termo Aditivo. Dispensa nº 14/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI.
Contratada: Danilo Regis Carvalho, CNPJ: 26.815.346/0001-31. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 57 da Lei de Licitações.
Assinatura: 27/03/2025. Simões/PI, 27 de março de 2025. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação Concorrência eletrônica nº 004/2025, publicado no Diário Oficial
da União, De 07 de abril de 2025, na Edição nº 66, Seção 03, Página 282, onde se lê:.Prefeitura
Municipal de Joaquim Pires-PI. Leiase: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes -Pi
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Administrativo nº 023/2025 Objeto: "aquisição de peças e equipamentos para
os poços artesianos do Município de Sussuapara-PI". Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação:
Global. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 485.700,11. Data da
abertura: 23/04/2025 às 08:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. O Edital e seus respectivos
anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e
demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão
ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com.
Sussuapara-PI, 7 de abril de 2025.
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Republicação
Processo ADM nº 11020002/2025
A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público
que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 24/04/2025 às
08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO PLÁSTICO DE 20
(VINTE) LITROS E GÁS DE COZINHA GLP DE 13 KG A BASE DE TROCA, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES COM A FINALIDADE DE GARANTIR O FORNECIMENTO CONTÍNUO E
ADEQUADO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS REFERIDAS SECRETARIAS. Informações:
Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se
à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna, 7 de abril de 2025.
LIANA AMARAL DO VALE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2025 - PROCESSO Nº 1.417/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN - CNPJ: 08.002.404/0001-26. Contratado: 58.408.482
KENNEDY ALVES DE OLIVEIRA - ME - CNPJ: 58.408.482/0001-01. Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação
e Assistência Social do município de Bom Jesus/RN. Valor: R$25.908,00 (Vinte e cinco mil,
novecentos e oito reais). Vigência: 04/04/2025 até 31/12/2025. Bom Jesus/RN, 04 de abril
de 2025. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIO Nº 5/2025 - SRP
O Município de Campo Grande/RN, através do Pregoeiro, torna público que as
14:00 horas do dia 22 de abril de 2025, realizará licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE AQUISIÇÃO PARCELADA DE EPI'S. O Edital encontram-
se 
na
sala 
da
CPL, 
na
Rua 
Antonio
Veras, 
65
- 
Centro,
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
podendo 
ser 
solicitado 
através 
do 
e-mail:
cpl@campogrande.rn.gov.br.
Campo Grande - RN, 3 de abril de 2025
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O município de Currais Novos/RN, através da Comissão Permanente de
Licitações, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamentos na Lei nº 14.133/2021
e Decreto Municipal nº 5.371, de 13 de março 2024, resolve prorrogar o Edital de
Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de reabilitação protética à
população do município, por meio de próteses mandibulares e maxilares totais e parciais
removíveis. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, mantendo abertas as inscrições
para as pessoas jurídicas interessadas que pretendem participar, nos termos do Edital de
Credenciamento 02/2024. A documentação deverá ser entregue no Protocolo Geral do
Município, a partir da publicação deste aviso, localizado na Avenida Coronel José Bezerra,
167, Centro - Currais Novos/RN, nos dias de expediente do Órgão, no horário de
atendimento das 07h às 13h.
Currais Novos/RN, 21 de março de 2025
ALANA DANTAS ANDRÉ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Circunstanciada pelo Parecer datado do dia 02 de abril de 2025, e em
consonância com as prerrogativas da legislação em vigor, venho ADJUDICAR o resultado
final conforme abaixo delineado da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, para fornecimento
de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, destinado a demanda da merenda
escolar do Município de Extremoz/RN, tendo como garantia a fonte de recurso do PNAE.
Desta feita, fica selecionado o "projeto de venda" conforme a seguir: ASSOCIAÇÃO DE
MARICULTORA E BENEFICIAMENTO DE ALGAS DE PITANGUI - CNPJ: 13.577.696/0001-65,
saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 18; totalizando o valor de R$ 176.400,00 (Cento e setenta
e seis mil e quatrocentos reais), ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO VALE DE EXTREMOZ -
CNPJ: 08.080.648/0001-27, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12,
13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25; totalizando o valor de R$ 928.627,50
(Novecentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) e
ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL E BENEFIC MARIA AMELIA GOME - CNPJ: 12.926.297/0001-08,
saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20,
21, 22, 23, 24 e 25; totalizando o valor de R$ 1.047.917,50 (um milhão, quarenta e sete
mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). E ainda, autorizo a celebração dos
instrumentos contratuais, tudo dentro das normas definidas no referido Edital.
Extremoz/RN, 7 de abril de 2025.
KATIA REGINA DE BORBA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Circunstanciada pelo Parecer datado do dia 02 de abril de 2025, e em
consonância com as prerrogativas da legislação em vigor, venho HOMOLOGAR o resultado
final conforme delineado da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, para fornecimento de
gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, destinado a demanda da merenda
escolar do Município de Extremoz/RN, tendo como garantia a fonte de recurso do PNAE.
Desta feita, fica selecionado o "projeto de venda" conforme a seguir: ASSOCIAÇÃO DE
MARICULTORA E BENEFICIAMENTO DE ALGAS DE PITANGUI - CNPJ: 13.577.696/0001-65,
saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 18; totalizando o valor de R$ 176.400,00 (Cento e setenta
e seis mil e quatrocentos reais), ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO VALE DE EXTREMOZ -
CNPJ: 08.080.648/0001-27, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12,
13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25; totalizando o valor de R$ 928.627,50
(Novecentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) e
ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL E BENEFIC MARIA AMELIA GOME - CNPJ: 12.926.297/0001-08,
saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20,
21, 22, 23, 24 e 25; totalizando o valor de R$ 1.047.917,50 (um milhão, quarenta e sete
mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos).
Extremoz/RN, 7 de abril de 2025.
KATIA REGINA DE BORBA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - PMIM/RN
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
89/2025
-
LICITAÇÃO Nº
046/2025.
O
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ASSEGURAR A
CONTINUIDADE 
DAS 
ATIVIDADES 
INSTITUCIONAIS, 
PROMOVENDO 
A 
EFICIÊNCIA
ADMINISTRATIVA E GARANTINDO O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES COM EXCELÊNCIA E
RESPONSABILIDADE PERANTE A SOCIEDADE. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 08h59min do dia 23/04/2025. Data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 23 de abril de 2025, através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal
nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. Outros esclarecimentos necessários
deverão se dirigir na Sede da PMIM, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias
úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem
como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos
deverá 
ser
através 
do 
Portal 
de
Compras 
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas
- 
PNCP 
https://pncp.gov.br/app/editais 
e 
através 
do 
site 
institucional
www.ielmomarinho.rn.gov.br/.
Ielmo Marinho/RN, 7 de abril de 2025.
KEDSON JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro