DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de
contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO:
Contratação de empresa para execução de construção de edifício da unidade básica de
saúde, projeto padronizado padrão 1 - ministério da saúde, para o Município de Lagoa de
Pedras/RN. Início de acolhimento das propostas: 14:00 horas do dia 09/04/2025 - termino:
14:00 horas do dia 25/04/2025. E Abertura das propostas: às 14:01 horas do dia
25/04/2025, início da sessão de disputa de preços: às 14:01 horas do dia 25/04/2025.
HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, no
setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, rua Francisco
Tomaz, 99, Lagoa de Pedras - RN, 59244-000 - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-
mail: 
licitacaocompras2025@gmail.com 
ou 
pelo 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
LAGOA DE PEDRAS/RN, 7 DE ABRIL DE 2025
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor valor por lote, Processo Licitatório nº. 008/2025, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, UNIFORMES, MEDALHAS E
TROFÉUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
LAZER DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 16/04/2025 às 09h00min, através
do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo:
378628. 
O 
Edital
e 
seus 
Anexos 
estarão 
disponíveis
através 
dos 
sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, 
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 4 de abril de 2025.
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
Agente de Contratação
AV I S O
RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
58/2024
INTERESSADA: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 04.237.235/0003-14
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS,
DESTINADOS A ATENDER AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. As
argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pelo agente de contratação
que decide pelo PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa
ENDOCENTER COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
nº 04.237.235/0003-14. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua
integra 
encontra-se 
a 
disposição 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, 
bem
como 
no
site 
do
município
https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba/RN, 4 de abril de 2025.
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025, EXTRATO DA ATA 011/2025;
Objeto: Registro de preços para a aquisição de cateteres hidrofílicos e acessórios para
cateterismo uretral intermitente para uso nas unidades subordinadas a Secretaria
Municipal De Saúde de Macaíba; Fornecedor: Endocenter Comercial Ltda. - CNPJ:
04.237.235/0003-14; Elaine Cristina de Amorim - Representante; Valor Global: R$
2.274.000,00; Data da assinatura: 01/04/2025.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de
gêneros alimentícios (café, açúcar, adoçante e biscoitos doce/salgado) para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Macaíba; Interessada: Prefeitura Municipal de
Macaíba e suas secretarias; Fornecedor: Centro Sul Atacadista de Alimentos Ltda. -
CNPJ: 03.230.195/0001-54; Valor Global: R$ 163.035,60 (cento e sessenta e três mil e
trinta e cinco reais e sessenta centavos); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021;
Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Carlos
André Mourão da Silva - Representante Legal; Data da assinatura: 31/03/2025;
Aurélio Soares de Gois Junior- Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1/2025
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de
gêneros alimentícios (café, açúcar, adoçante e biscoitos doce/salgado) para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Macaíba; Interessada: Prefeitura Municipal de
Macaíba e suas secretarias; Fornecedor: Supermercado Rodrigues Ltda - CNPJ:
29.998.239/0001-84; Valor Global: R$ 4.674,76 (quatro mil e seiscentos e setenta e
quatro reais e setenta e seis centavos); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021;
Assina pela Empresa: Ramon Rodrigues Souza e Silva - Representante Legal; Vigência:
01 ano contado a partir da data da publicação; Interessada: Prefeitura Municipal de
Macaíba e suas Secretarias.
Data da assinatura: 28/03/2025; Aurélio Soares de Gois Junior, Secretário Municipal de
Administração.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1/2025
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de
gêneros alimentícios (café, açúcar, adoçante e biscoitos doce/salgado) para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Macaíba; Interessada: Prefeitura Municipal de
Macaíba e suas secretarias; Fornecedor: Natal Distribuidora de Alimentos Ltda - CNPJ:
00.632.304/0001-71; Valor Global: R$ 1.266,00 (um mil e duzentos e sessenta e seis
reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Assina pela Empresa: Maria das
Graças Borja de Miranda - Representante Legal; Vigência: 01 ano contado a partir da
data da publicação.
Data da assinatura: 28/03/2025; Aurélio Soares de Gois Junior, Secretário Municipal de
Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.022/2025
O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a
seguir: - PREGÃO
ELETRÔNICO 24.022/2025 -
Processo Administrativo:
20250467278-FUNCARTE - Objeto: Seleção de pessoas jurídicas interessadas em disponibilizar
estrutura geral de camarote e prover serviços diferenciados de hospitalidade durante o evento
" São Julhão - 2025 - Edição 2025", nos Polos Avenida da Alegria, Arena das Dunas e Nélio Dias
- Edital disponível no Portal de Compras de Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no
Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura
do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 24/abril/2025, às 09h00min (horário de
Brasília). 
Esclarecimentos
adicionais 
poderão
ser 
obtidos
pelo 
e-mail:
pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo
telefone (84) 3232-4985.
Natal/RN, 7 de abril de 2025.
JOSEMAR TAVARES CÂMARA JUNIOR
Agente de Contratação da SEMAD/PMN
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
RETOMADA. (Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 Sistema COMPRASNET)
O Município
de Parnamirim-RN,
através da
Comissão Permanente
de
Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna pública que será REABERTA a
licitação, a qual possui como objeto a contratação de empresa para execução de
pavimentação em paralelepípedo, rejuntamento com pedrisco e emulsão asfáltica e
drenagem de 04 (quatro) Ruas, a ser realizada nas Ruas Campo do Paraiso, Campo Real,
Campo Comprido e Campo Redondo, todas ruas do Bairro de Cajupiranga,
Parnamirim/RN.
Após análise e revisão das planilhas orçamentárias, juntamente com os
componentes que constituem os itens que integram o objeto pelo Eng. Técnico, não foi
constatado nenhum item que necessitasse de ajustes ou que coubessem modificações nos
quantitativos e consequentemente alterassem o valor global a ser licitado. Diante disso,
mantém todos os documentos aprovados inicialmente. A sessão de abertura das propostas,
seguida da disputa, será no dia 10 de abril de 2025, às 10h00min, horário de Brasília. O
edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de
Transparência do Município de Parnamirim/RN (Transparência->Licitações->CPL SEMOP-
>Concorrência nº 001/2025) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no
site: www.gov.br/compras - COMPRASNET, UASG: 981779, Concorrência nº 90001 /2025.
Informações através do Parnamirim Digital.
Parnamirim-RN, 26 de março de 2025.
BRUNO BATISTA DOS SANTOS
Presidente da CPC/SEMOP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 006/2025
ORIGEM: Concorrência Eletrônica n° 1/2024-0015; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau
dos Ferros; CONTRATADO: M. L. Q. Construcões e Serviços EIRELI/CNPJ: 22.819.409/0001-77;
OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de execução de cercamento, muro em alvenaria limitado ao acesso e
guarita no perímetro do vazadouro a céu aberto. VALOR: O valor total estimado da contratação
é de R$ 108.013,74 (cento e oito mil, treze reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 04.001 - Secretaria de Meio Ambiente,
AÇÃO 2368 - Construção, Reforma e Ampliação de galpão para catadores de resíduos.
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS: 15000000
e 17000000; e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura,
na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento
- Prefeita Municipal; Representante Legal da Contratada: Mansuete Lima De Queiroz
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6120201/2024; ATA N° 004/2025; ORIGEM: Pregão
Eletrônico N° 6/2025-0003; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros;
CONTRATADA: POSTO FREI DAMIAO LTDA./CNPJ: 08.547.432/0006-33; OBJETO: A presente
Ata tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de
combustíveis tipo gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel BS500 para o
abastecimento, no Município de Pau dos Ferros/RN, da frota de veículos oficiais da
Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e demais Unidades Administrativas, como também,
os veículos que venham a ser adquiridos ou incorporados a este órgão. VALOR TOTAL: Item
1 e 2 com desconto de 5,50% por litro. VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro
de
2026. 
CONTRATANTE:
Marianna 
Almeida
Nascimento
- 
Prefeita
Municipal;
REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Carlos Augusto da Fonseca
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02100801/2024; ATA N° 158/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0051; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros;
CONTRATADA: RDF - Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA/CNPJ: 12.305.387/0001-
73; OBJETO: A presente Ata tem por objeto a autorização para abertura de processo
administrativo, mediante Ata de Registro de Preços, para a contratação de empresa para
fornecimento de fraldas descartáveis geriátrica e infantil, através da Secretaria Municipal
de Saúde de Pau dos Ferros/RN - SESAU. VALOR TOTAL: R$ 22.464,00 (vinte e dois mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 01 de janeiro
de 2026. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante
Da Contratada: Sidney Carlos De Melo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação,
torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de
registro de preços para Contratação de empresa para locação de veículos e máquinas
pesadas, para suprir as demandas do município de Pureza/RN - inicio de acolhimento das
propostas: 11:00 horas do dia 09/04/2025 - término: 11:00 horas do dia 25/04/2025. E
Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 25/04/2025, início da sessão de disputa de
preços: às 11:01 horas do dia 25/04/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o
Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura
Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo email:
licitacaopureza2025@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pureza/RN, 7 de abril 2025.
RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES
Agente de Contratação