DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2025. Proc. Adm. Nº 52/2025. Objeto: Aquisição de
mobiliário escolar destinado a Secretaria Municipal da Educação e Cultura, Escolas de Ensino
Fundamental e Educação Infantil do município, conforme especificações constantes no Termo
de Referência. Sessão: 22/04/2025 às 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital e informações no mesmo site, fone: (55) 3791.1123, ramal 216 Setor de Licitações.
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Pontão - RS através do Prefeito Municipal torna público Extrato
Ata de Registro de Preço nº 006/2025 - MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS e NUTRI-ELE
DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E PRODUTOS M, CNPJ nº46.812.269/0001-66.
Extrato Ata de Registro de Preço nº 007/2025 - MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS e COOPER AT I V A
AGROPECUARIA E LATICINIOS LTDA, CNPJ nº 09.399.257/0001-32. Todas atas foram firmadas
no âmbito do Processo Licitatório 031/2025 - Pregão Eletrônico 003/2025, cujo objeto trata-
se de Aquisição de Gêneros de Alimentação destinados a manutenção do programa de
alimentação escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Pontão, 7 de abril de 2025.
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Pontão - RS através do Prefeito Municipal torna público Extrato
Ata de Registro de Preço nº 001/2025 - MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS e NUTRIPORT
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.612.312/0003-06. Extrato Ata de Registro de Preço nº
002/2025. MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS e MERCADO SANTO GRAAL LTDA, CNPJ nº
17.032.778/0001-85. Extrato Ata de Registro de Preço nº 003/2025 - MUNICÍPIO DE
PONTÃO/RS e LK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.193.924/0001-87. Extrato Ata
de Registro de Preço nº 004/2025 - MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS e PLANALTO COMERCIO E
TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.633.424/0001-11. Todas atas foram firmadas
no âmbito do Processo Licitatório 031/2025 - Pregão Eletrônico 003/2025, cujo objeto trata-
se de Aquisição de Gêneros de Alimentação destinados a manutenção do programa de
alimentação escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Pontão, 7 de abril de 2025.
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal e no uso de suas
atribuições legais torna público Extrato Ata de Registro de Preço 005/2025 - Município de
Pontão/RS e ABF distribuidora de alimentos ltda, inscrita no CNPJ nº 43463101000101. Ata
firmada no âmbito do Processo Licitatório 031/2025, Pregão Eletrônico 003/2025, cujo objeto
trata-se de Aquisição de Gêneros de Alimentação destinados a manutenção do programa de
alimentação escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Pontão, 11 de março de 2025.
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 030/2025. Proc. 037/2025. Dispensa de Licitação 17/2025. Objeto: Prestação de
serviços especializados de engenharia, na revisão do projeto do sistema de esgotamento
sanitário
aprovado
do
Município,
através
do
Contrato
de
Repasse
nº
968252/2024/MCIDADES/CAIXA, Contrato de Repasse que entre si celebram a União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades representado pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, e o Munícipio. Base Legal: Lei 14.133/21, regendo-se pelo disposto na Lei nº
11.578, de 26/11/2007. Contratante: Município de Ponte Preta. Contratado: Fixa Engenharia
Ltda - VALOR: R$ 31.300,00. Dotação: 05.01.15.451.0009.1009.4.4.90.51.80.00.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
Objetivando a contratação da prestação de serviços de CLÍNICA VETERINÁRIA
PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÕES DE GATAS, GATOS E CÃES (FÊMEAS E
MACHOS). O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 09/04/2025 até as
13h00min do dia 28/04/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras
Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no
Departamento de Licitações, através do e-mail: licitacao@santavitoria.rs.gov.br. Edital na
íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.
ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
Processo Eletrônico nº 43/2025
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de rede de abastecimento
de água no Assentamento Ibicuí na Zona Rural do Município De SantAna do Livramento-RS.
ADJUDICADO em
03/04/2025 e HOMOLOGADO em
03/04/2025, onde
sagrou-se vencedora a empresa HIDROCONCÓRDIA LTDA, CNPJ: 27.993.580/0001-11,
com o valor total R$ 604.120,000 (Seiscentos e quatro mil, cento e vinte reais).
FONTE DE RECURSOS: Programa Infra Estrutura Básica nº 2220120230011 firmado
pelo Contrato de Repasse do Convênio Plataforma Transferegov.br nº 952212/2023
Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e
Próprios do DAE, dotação orçamentária nº 50.04.17.512.0103.5063 - Obras e i n s t a l a ç õ e s / DA E .
Santana do Livramento, 3 de Abril de 2025.
KRISTOFER MARQUES CUNHA
Chefe do Setor de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Tipo: Menor Preço Por Lote
Exclusiva para Beneficiários da Lei Complementar 123/06 e 147/14. O Município
de São José dos Ausentes, torna público para o conhecimento de quem possa interessar
que
as
08:30h
dia
23/04/2025,
junto
ao
Portal
de
Compras
Públicas,
site:www.portaldecompraspublicas.com.br. "acesso identificado", realizará o processo
licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, cujo
objeto é a aquisição materiais de construção, janelas e portas de alumínio, visando atender
às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, podendo as propostas serem enviadas até
às 08:29h dia 23/04/2025. Os interessados
poderão solicitar o edital pelo e-
mail:contabilidade@saojosedosausentes.rs.gov.br. sites:www.saojosedosausentes.rs.gov.br
ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Tel: (54) 36985400.
São José dos Ausentes/RS, 7 de abril de 2025.
JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025
PARTES: Município de SÃO JOSÉ DO HERVAL X TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ASSUNTO: Contratação de serviços de empreitada por preço global, para execução de serviços
de pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada Geral da Linha Sete de Setembro. VALOR: R$
394.146,37. VIGENCIA: 6 meses. REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para
adjudicar o objeto da Concorrência Eletrônica nº 03/2025, referente à contratação de obras e
serviços de engenharia com fornecimento de materiais para construção de UBS Tipo I, no
bairro São Martim, com recurso do Governo Federal, Novo PAC, conforme memorial
descritivo e anexos do edital. A empresa GB & GB Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
09.511.886/0001-02, foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 1.849.000,00.
São Sebastião do Caí/RS, 7 de abril de 2025.
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Abertura: 24 de abril de 2025, às 09h30min. O objeto da presente licitação e a
contratação de empresa especializada para execução de obra PAVIMENTAÇÃO AS FÁ LT I C A
na ESTRADA FAZENDA FIALHO, com recursos oriundos do Contrato de Repasse MIDR
961499/2024 - Operação 1093000-87, conforme este Edital, Memorial Descritivo, Projetos,
Planilha Orçamentaria, Cronograma e demais documentos elaborados pelo Departamento
de Engenharia do Município, que seguem em anexo a este instrumento convocatório. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba
Empresas/Consulta Licitações), na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP.
Taquara, 3 de abril de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE UBS NA PRAIA ITAPEVA - TORRES RS. Data de abertura: 14h do dia 20/05/2025. REG Ê N C I A :
Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital poderá ser obtida através do site www.bllcompras.org.br,
www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail gerlicitacao@torres.rs.gov.br. RECURSOS do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 12225.3900001/24-006.
DELCI BEHENCK DIMER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 53/2025
JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que altera o Edital de
Pregão Eletrônico RP n° 053/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios
(não perecíveis e de depósito, cárneos, hortifrutigranjeiros e laticínios) destinados às
Escolas da Rede Municipal para execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação
Escolar)
e aos
programas
e serviços
desenvolvidos
pela
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Assistência Social, ALTERANDO a redação do item/lote nº 08 do Anexo
I do Edital e DESIGNANDO nova data para o certame. (toda documentação deverá ser
incluída junto ao sistema até as 13h do dia 24/04/2025 para verificação de conformidade
com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico RP nº 053/2025.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 55/2025
A Prefeitura de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia
25 de Abril de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de roupas de cama
(lençóis, cobertores, travesseiros e fronhas) para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Edital disponível nos sites:
www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul.
Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3°
andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 055/2025.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito