DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas
atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº
227003/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para aquisição de ambulância tipo A - simples remoção, tipo furgoneta, visando atender às
demandas e melhorar o atendimento da Secretaria de Saúde, conforme especificações no
Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de
lances, será realizada às 10h01min do dia 22 de abril de 2025. O Edital contendo todas as
informações,
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua
Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min
às 14h00min. Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 7 de abril de 2025.
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 02040001/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO:
EUZIMAR D DE CASTRO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a
clausula terceira do termo contratual, aditivando em 24,99% o valor inicial da obra,
mediante reprogramação financeira para conclusão de meta de contrato. Se encontram
alocados no Orçamento Anual da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste - RN,
através da Unidade Orçamentárias 2025. Registre que a alteração contratual ora
pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo art. 65,
Inciso II da Lei Federal Nº. 8.666/93
LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 03 de abril de 2025; ASSINANTES: GISE LY
PORFÍRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL; EUZIMAR DIAS DE CASTRO -
REPRESENTANTE LEGAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, com fulcro no art. 79, inciso I,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006 e alterações pela Lei
Complementar de nº 147/2014, Lei Federal de Nº 11.488/2007, e das demais exigências
estabelecidas neste edital no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto
no conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio
de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21,
de 16 de Novembro de 2021, IN n.05/2024-GS, torna público que será realizado a
CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR
AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TENENTE
ANANIAS/RN, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Inscrição/Protocolo de forma presencial no
período de 09/04/2025 a 11/04/2025 das 08h00min às 12h00min na sede da secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desportos, localizada a Rua Maria Arlinda, 39 centro
Tenente Ananias/RN - CEP: 59.955-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na
íntegra no link www.tenenteananias.rn.gov.br
Tenente Ananias-RN, 4 de abril de 2025.
FRANCISCO FELIPE GOMES JACOME
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025
Proc. Licit. 032/2025 - Objeto: Execução de obra, sob regime de empreitada por preço
global, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a construção de ponte
pênsil sobre o Rio Paloma, no município, com a utilização de Recursos Federais, Defesa
Civil, Processo nº 59053.011852/2023-54, Protocolo REC-RS- 4301925-20231114-01.
Abertura: 25/04/2025
às 14h.
Edital/informações: na
Prefeitura, (54)98423-1430,
licitacao@barradorioazul.rs.gov.br ou www.barradorioazul.rs.gov.br.
ANDERSON FERNANDO BAGATINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que
o Edital em epígrafe, qual seja, aquisição de equipamentos para atender a demanda do
Serviço de Assistência especializada (SAE) PORTARIA GM/MS Nº 5.383, foi retificado,
alterando-se a data de abertura para o dia 23 de abril de 2025 às 13h30min. A retificação
estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campo Bom-RS, 7 de abril de 2025.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS DO VALE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato PDE nº 395/2024. Processo Administrativo nº 190/2024. Contrato nº 050/2025 -
Contratado: Traçado Construções e Serviços Ltda. CNPJ 00.472.805/0001-38. Objeto:
elaboração de projeto executivo e implantação da ponte sobre o rio Forquetinha, na localidade
de Baixo Canudos, Interior, no município, com fornecimento de material e mão de obra. Valor:
R$ 2.909.390,12. Prot. Vinc.: REC-RS-4304614-20240515-01, Processo nº 59053.015772/2024-
59, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC - Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR. Prazo de execução: 150 dias a contar da ordem de início.
Data: 03/04/2025
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Consensual do Contrato, por acordo mútuo entre as partes, conforme artigo 138,
inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Contrato nº 033/2024. Contratante: O Município.
Contratado: Trilha Engenharia Ltda. CNPJ 10.643.254/0001-81. Objeto: Elaboração de Projeto
Executivo e Implantação da Ponte Sobre o Rio Forquetinha, na Localidade de Baixo Canudos,
Interior, no Município, com Fornecimento de Material e Mão de Obra. Término do contrato em
26/03/2025. Data: 01/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a realização de DISPENSA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo Termo de Cotação pode ser obtido no
endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: DISPENSA
ELETRÔNICA N.º 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1652/2025, para aquisição
emergencial de pneus e baterias. LIMITE DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 14/04/2025 às
09h00min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA: 14/04/2025 às
09h01min. DATA ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 14/04/2025 às 15h01min. O
cadastramento das propostas é pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas-RS, 7 de abril de 2025.
SILVIA DE ÁVILA CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS Objeto: Aviso de revogação
do Pregão Eletrônico para contratação de serviços de limpeza e serviços gerais.
Coronel Bicaco-RS, 7 de abril de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: Registro de preço p/ futura aquisição de insumos alimentícios p/ escolas municipais
(menor
preço,
cotação
por
item).
Abertura:
17/04/2025
às
9h,
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado".
Edital:
compras.licitacao@esmeraldars.net,
www.esmeralda.rs.gov.br
ou
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
AILTON DE SÁ ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2025
Edital nº 72/2025. Processo nº 181/2025. Tipo menor preço global. Objeto: aquisição
imediata de lote de livros novos para o acervo da biblioteca pública municipal. L. F. nº
14.133/2021, LC 123/2006 e Decreto Municipal nº 4.029/2024. Propostas até às 08h30 de
23/04/2025. Sessão: 23/04/2025 às 09h, horário de Brasília, pelo site www.bnc.org.br.
Edital no site do Município. Informações fone (55) 3266-1166 - ramal 216 ou e-mail
licitacao@novapalma.rs.gov.br
JUCEMARA ROSSATO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Edital n° 050/2025 - Licitação nº 402/2025 - Pregão Eletrônico nº 015/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE BASALTO BRITADOS PARA DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 25
de abril de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 7 de abril de 2025.
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
OBJETO: Homologada e Adjudicada em 25.03.2025. Objeto: a prestação do
serviço de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS
Tipo I, conforme proposta nº 12347.1840001/24-009, Novo PAC, em favor da empresa
ENGPACK ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF 51.911.751/0001-09. Valor: R$1.571.586,15.
Em 4 de abril de 2025.
REGIS BAUERMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
LICITACAO Nº 158-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Maior preço por
ITEM - Abertura as 09 horas do dia 05-05-2025. OBJETO: Permissão de uso transitório
para exploração
comercial de
espaço público, a
título precário,
destinado ao
estacionamento dos veículos durante a 38ª edição do Carijo da Canção Gaúcha, que se
realizará entre os dias 18 a 25 de maio de 2025, junto ao Parque Municipal de
Exposições Tealmo José Schardong. Conforme edital.
PREGÃO ELETRÔNICO
LICITACAO Nº 161-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por
ITEM - Abertura as 09 horas do dia 25-04-2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada através de Processo Licitatório para a aquisição de uniformes para os
Agentes de Trânsito do Município. Conforme edital.
Os Editais completos estão à
disposição dos interessados, no site:
palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações.
Informações, em horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 4 de abril de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
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