DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é
registro de preços de equipamentos odontológicos, conforme descrito em Edital. A abertura das
propostas será no dia 28/04/2025, às 09 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site
www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 2183-0299.
Em 7 de abril de 2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 005/2022 PROCESSO Nº 01633/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2021 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 14
de Fevereiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 4º (quarto) termo aditivo
do Contrato nº 005/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021, PROCESSO ADMINISTR AT I V O
Nº 01633/2021.PMBJI com a empresa OPTAR ENGENHARIA EIRELI, com objeto A
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reparos de Ruas de
Paralelo, Meio Fio, Sarjetas, Argamassa de Cimento e Calçadas Em Vias Públicas da Sede,
A Pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, cujo prazo contratual será prorrogado de 15 de Fevereiro de 2025 a 15 de
Fevereiro de 2026, conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 871 de
28/01/2025, nos moldes do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90019/2025 - Processo Administrativo Nº:
014/000033/2025 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de correlatos diversos
de consumo, a fim de propiciar condições necessárias para a realização dos procedimentos
diagnósticos e terapêuticos pelo setor de hemodinâmica, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e
hora do certame: 29 abril de 2025, às 10:00 h. Retirada do edital: Setor de Licitações -
End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias / R J,
mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou
Portal de
Compras Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg 
- 
Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
TAYANA FERNANDES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90018/2025 - Processo Administrativo Nº:
014/002876/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
empresa especializada no fornecimento de soluções eletrolíticas e parenterais de grande
volume para manutenção do abastecimento das Unidades de Saúde da Rede Própria com
serviço de farmácia, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 28 de abril de 2025, às
9:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-
260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do
Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de
Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg -
Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
BRENO MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
A Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ, através da Secretaria de
Compras, 
Licitações 
e 
Transparência, 
torna 
público 
à 
realização 
da 
licitação:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 
n°
90002/2025. 
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para execução de obras de Revitalização do Parque Ecológico Célia Barbosa
da Silva, através do Convênio nº 927903 de 2022, firmado entre o Ministério do Turismo
e o Município de Iguaba Grande, conforme constante no Processo Administrativo nº 739 /
2024. Data da abertura: 22 de Maio de 2025 - 10 horas. Lei Federal 14.133/2021. O Edital
Convocatório e seus Anexos estarão disponíveis gratuitamente na página oficial do
Município: https://www.iguaba.rj.gov.br, na aba "transparência - licitações 14.133/21"; no
endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br - CÓDIGO UASG: 980774; no endereço
eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP ou podendo obtê-lo em meio
magnético na Sala da Comissão de Licitação, sede da PMIG, à Rodovia Amaral Peixoto, nº
3399, Km 102, Cidade Nova, Iguaba Grande.
Iguaba Grande, 4 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIZ FAÇANHA MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Civil Para
Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) - Porte Iii, Localizada No Jardim Novo
Horizonte - 6º Distrito, Município de Magé -RJ, para atender as demandas da
Secretaria municipal de Saúde.
A ERRATA 001 do EDITAL
DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025,
encontra-se disponível para retirada de seu inteiro teor, junto à Comissão de Licitação,
no endereço: Avenida Roncador, nº 125, Parque Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766.
Próximo a Garagem da Viação Reginas, de 2ª a 6ª feira no horário de 10:00 ás 16:00h,
ou 
através
do 
portal
da 
Prefeitura
de 
Magé
www.mage.rj.gov.br,
https://transparencia.mage.rj.gov.br
e 
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Magé-RJ, 4 de abril de 2025.
ANA CLAUDIA RODRIGUES SANTANA
Presidente da Comissão de Edital
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025
Serviço de limpeza e higienização de caixas d'água, conforme edital, conforme
edital. P. A. n°: 27.830/2024. Data/Hora 05/05/2025 às 15:00 horas. Edital disponível no site:
http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail:
editais.resende@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
ERRATA - Serviço de monitoramento por câmera - Unidades escolares, conforme
edital. P. A. n°: 29.851/2024. Data/Hora 05/05/2025 às 14:00 horas. Errata disponível no site:
http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail:
editais.resende@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625. Julio Cezar de Carvalho - Superintendente
Municipal de Licitações e Contratos.Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br
»licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -
Tel: (024) 3354-4625.
Resende - RJ, 4 de abril de 2025.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90001/PMV/2025
Processo Administrativo nº 5523/2025 Objeto: O objetivo da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA é
a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada Para A
Execução das Obras Para Reforma/Restauração da Rodoviária Princesa da Serra Em Valença/Rj,
Respeitando Seu Contexto Histórico, Com Fornecimento de Materiais, Sob Regime de Empreitada
Por Preço Global, de acordo com as exigências deste Edital e respectivos anexos. Tipo de licitação:
Regime de Empreitada por menor preço Global. Informações: e-mail: compraspmv@gmail.com
Horário: 08:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 21 de Maio de 2025, às
8:30 horas. local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras. Retirada do Edital:
O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90002/PMV/2025
Processo Administrativo nº 4747/2025 Objeto: O objetivo da presente CONCORRÊNCIA
PÚBLICA é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA a execução das obras do PROJETO DE MODIFICAÇÃO INTERNA E
REVITALIZAÇÃO DE FACHADAS DO GALPÃO EXISTENTE, SITO Á RUA BARÃO DE SANTA MÔNICA ,
S/N, NO DISTRITO DE BARÃO DE JUPARANÃ, VALENÇA RJ, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA
UNIDADE DE SAÚDE., com fornecimento de materiais, sob regime de Empreitada por Preço
Global, de acordo com as exigências deste Edital e respectivos anexos. Tipo de licitação: Regime
de Empreitada por menor preço Global. Informações: e-mail: compraspmv@gmail.com Horário:
08:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 23 de Maio de 2025, às 8:30
horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras. Retirada do Edital:
O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - SRP Nº 19/2025
Proc. VR-12.064-00002037/2024 SME - Itens Exclusivos /Cota MEI/ME/EPP / Ampla
Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Chromebooks Para
Atender As Demandas da SME Empresa: TAGLIARI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
- CNPJ 35.055.687/0001-47- 1.485.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e cinco
mil reais) - Info: (24) 3345-4444.
OSVALDIR GERALDO DENADAI
Ordenador de Despesas
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 524/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOT O R
PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO (SEMGOV). " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total
estimado: R$ 1.330.050,00 (um milhão, trezentos e trinta mil, e cinquenta reais). Início da
sessão pública dia 24/04/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
O
edital 
e
sessão
estão
disponíveis 
em:
www.licitanet.com.br
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 7 de abril de 2025.
ELIENE DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025/SLC
PROCESSO N.º 671/SEMUSA/2025
O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Portaria 56/GAB/PMB/2023,
torna pública a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de 01
(um) Veiculo Automotor tipo Pick -Up Cabine Dupla 4x4, valor estimado R$ 283.524,98. A
sessão pública virtual será às 10h00min do dia 24/04/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço
www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos:
www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na
prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no
Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 4 de abril de 2025.
RENILDA CARLOS DE MORAES
Pregoeira