DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0081/25, processo Administrativo n° 437/2025. Pregão Eletrônico
N. º016/2025. Contratante: Prefeitura municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: Valdinei Jose Leite Comercio e Serviços - CNPJ:
12.127.107/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para serviços de troca (montagem e
desmontagem) e remendo de pneus. Valor: R$ 4.998,00. Ficha: 195. A vigência deste
contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de março de 2025. Gilmar
Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0082/25, processo Administrativo n° 389/2025. Pregão Eletrônico
N. º040/2024. Contratante: Prefeitura municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: R Costa Santos LTDA, CNPJ: 52.611.889/0001-47. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Valor: R$ 11.656,90. Ficha: 52. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador
Jorge Teixeira/RO, 28 de março de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0085/25, processo Administrativo n° 489/2025. Pregão Eletrônico
N. º027/2024. Contratante: Prefeitura municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: M. L. Bezerra & CIA LTDA - CNPJ: 17.552.444/0001-32.
Objeto: Aquisição de peças, óleos, lubrificantes e outros. Valor: R$ 70.052,00. Ficha: 1041.
A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 02 de abril de
2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0086/25, processo Administrativo n° 489/2025. Pregão Eletrônico
N. º027/2024. Contratante: Prefeitura municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: Victo E Leszczynski Auto Peças LTDA - CNPJ:
08.488.475/0001-80. Objeto: Aquisição de peças, óleos, lubrificantes e outros. Valor: R$
69.921,30. Ficha: 1041. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge
Teixeira/RO, 02 de abril de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n. º0011/25, processo Administrativo n° 127/2025.
Pregão Eletrônico N. º024/2024. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ:
19.661.239/0001-30;
Contratado:
Dataplex
Tecnologia
E
Gestão
LTDA,
CNPJ:
03.477.309/0001-65. Objetivo: O presente aditivo tem por objeto a alteração do contrato
nº 0011/GP/2025, celebrado entre as partes, visando o acréscimo de 25% sobre o valor
inicialmente pactuado. Cláusula Segunda - Do Valor Do Aditivo: o valor total do contrato,
que antes era de R$ 20.000,00, resulta em um aumento de R$ 5.000,00, totalizando o valor
de R$ 25.000,00. Cláusula quarta - das demais condições contratuais: Ficam ratificadas
todas as demais condições e cláusulas do contrato original que não foram alteradas por
este Termo Aditivo, as quais continuam em pleno vigor. Governador Jorge Teixeira/RO, 02
de abril de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Termo de Homologação n. º19/25, processo nº 1131/2024. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 14.133/21.
Os secretários (as) Municipais de Administração, Educação, Obras e Serviços
Públicos, Assistência Social e Saúde, juntamente com o executivo, torna público para
conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º005/2025, e autoriza a
contratação,
conforme
quantitativo,
condições, valores
e
especificações técnicas
minuciosamente descritas nos anexos do Edital de Licitação, em favor das respectivas
empresas e valores totais abaixo: D E R Comercio De Materiais Para Construcao LTDA,
23.776.779/0001-37, Valor: R$ 134.419,65; Amazonia Distribuidora Comercio De Materiais
Para Construcao LTDA, 38.024.602/0001-51, Valor: R$ 592.273,20; 41791783 Nahone
Natalia Ribeiro Santiago, 41.791.783/0001-56, Valor: R$ 156.015,00; Sidoca Engenharia E
Construçoes LTDA, 42.818.845/0001-39, Valor: R$ 1.754.743,62; Sentinela Do Vale
Comercial LTDA,
29.843.035/0001-74, Valor: R$
286.333,21; Melo
Ventura LTDA ,
55.165.507/0001-97, Valor: R$ 1.557.028,05; Raefel Solucoes LTDA, 41.497.853/0001-68,
Valor: R$ 412.520,50; Eremaster Distribuidora De Ferragens E Ferramentas LTDA ,
37.278.673/0001-18, Valor: R$ 703.707,31; Agro Comercial Ges LTDA, 22.011.004/0001-08,
Valor: R$ 21.112,50; Modesto Comercio LTDA, 47.250.079/0001-72, Valor: R$ 15.366,61; G
Z Menegusso LTDA, 47.358.786/0001-87, Valor: R$ 16.004,20; Casa Das Lonas LTDA ,
03.444.532/0001-06, Valor:
R$ 152.425,00;
A Frente
Soluções Integradas
LTDA ,
36.489.366/0001-13, Valor: R$ 54.991,50; R L Indústria E Comercio De Tintas E
Revestimentos Da Amazonia LTDA, 23.476.240/0001-62, Valor: R$ 98.980,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 3 de abril de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Termo de Homologação n. º20/25, processo nº 1318/2024. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 14.133/21.
Os secretários (as) Municipais de Educação, Gabinete, Saúde, Obras e Serviços
Públicos, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Assistência Social, juntamente com o
executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico
n. º006/2025, e autoriza a contratação, conforme quantitativo, condições, valores e
especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital de Licitação, em
favor da respectiva empresa e valor total abaixo: DS Comercio E Serviços LTDA,
54.634.918/0001-11, Valor: R$ 471.938,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 7 de abril de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Termo de Homologação n. º21/25, processo nº 364/2025. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/21.
A Secretária Municipal de Assistência Social, juntamente com o executivo,
torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n.
º005/2025, e autoriza a contratação, conforme quantitativo, condições, valores e
especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital de Licitação, em
favor da respectiva empresa e valor total abaixo: Dois A Construções e Engenharia
LTDA - 13.218.691/0001-46, Valor: R$ 6.300,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 7 de abril de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Publica nº 001/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações. Processo
254/2025. Data para apresentar de documentos e proposta: 05/05/2025 as 9h30min, na SUPEL.
O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do E-mail.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 7 de abril de 2025.
MARCIO DE SOUZA
Presidente CCP
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação nº 17/25 ao Termo de Homologação n. º037/2025, processo nº 220/2024,
publicado no DOU, Seção 3, pg. 282, na data de 01/10/2024.
Os (a) secretários (a) municipais de Administração, Educação, Gabinete,
Assistência Social e Saúde, juntamente com o executivo do Município de Governador Jorge
Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a retificação da homologação do
pregão eletrônico n. º025/2024, conforme quantitativo, condições, valores e especificações
técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital de Licitação em favor das
respectivas empresas: Atacado Tradicao LTDA - 02.460.701/0001-39, Valor: R$ 34.837,20;
Engeservice Seguranca Eletronica LTDA - 02.285.048/0001-19, Valor: R$ 181.354,80; Licita
Mais Hoffmann LTDA - 50.202.063/0001-07, Valor: R$ 32.610,64; Bem Brasil Ind. Comercio
E Servicos LTDA - 17.623.813/0001-30, Valor: R$ 199.214,44; G.O.S Soluções Inteligentes
LTDA - 30.029.272/0001-85, Valor: R$ 4.871,40;
Captive IND E COM LTDA -
42.868.813/0001-48, Valor: R$ 9.735,83; Valerio Souza Silva - 44.806.174/0001-11,
Valor: R$ 83.861,99 Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de março de 2025.
Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação nº 18/25
No Contrato n.°0016/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 304, na data de
06/02/2024, Processo n° 67/2025. Fica ajustada a cláusula quinta do contrato, que passa a
ter a seguinte redação: Cláusula Terceira - Da Dotação Orçamentária: Os recursos para a
execução deste Termo Aditivo estão assegurados conforme: Ficha 222, 1063. Ficam
mantidas inalteradas as demais disposições do Contrato N. º0016/GP/2025, passando a
presente retificação a integrar o mesmo. Governador Jorge Teixeira/RO, 31 de março de
2025. Gilmar Tomaz Souza, Prefeito.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação nº 19/25
No Contrato n.°0013/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 419, na data de
31/01/2024, Processo n° 111/2025. Fica ajustada a cláusula sexta do contrato, que passa a
ter a seguinte redação: Cláusula Sexta - Dos recursos orçamentários: A aquisição do objeto
ocorrerá com base na Dotação Orçamentária: Ficha 624, 236, 463, 222, 1063. Ficam
mantidas inalteradas as demais disposições do Contrato N. º0013/GP/2025, passando a
presente retificação a integrar o mesmo. Governador Jorge Teixeira/RO, 02 de abril de
2025. Gilmar Tomaz Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializadas para emissão de
certificado digital, para atender às Secretarias: SEMAD e SEMSAU, Governador Jorge
Teixeira-RO,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas
neste
instrumento e seus anexos. Processo 321/2025. Valor R$ 41.094,78. Data para cadastro de
proposta: a partir das 9h00min, dia 08/04/2025. Abertura de propostas dia 24/04/2025, às
8h59min. Sessão de disputa, 24/04/2025, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local
www.licitanet.com.br.
O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 7 de abril de 2025.
MICHELLY DE SOUZA CHANAN
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/PMJ/2025
Republicação
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação Continuada de Sistemas Estruturantes de
Tecnologia da Informação Contemplando O Fornecimento de Licenças de Uso de Softwares
de Gestão Pública Administrativa, Orçamentária, Financeira e de Controle. Valor Estimado:
R$ 6.170.200,59. Cadastro: 08/04/2025 das 09h00min às 08h59min do dia 25/04/2025.
Início da sessão: 25 de abril de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na
aba transparência. Ou através do e-mail: supel@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo
telefone (69) 9.9349-4710.
JOHNNY HENRIQUE PEREIRA
Pregoeiro (a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/SEMUSA/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria
Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 1393/2025. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Construção Civil para executar a Construção de Unidade
Básica de Saúde Bom Futuro (UBS Porte 02), localizada na Avenida Castelo Branco-
Bairro Bom Futuro, deste Município. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006
com suas alterações realizará a concorrência eletrônica na forma de regime de
empreitada MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Previsto R$ 2.283.728,00 (dois milhões
duzentos e oitenta e três mil setecentos e vinte oito reais). Envio das propostas será
das 09h00min do dia 09/04/2025 até as 08h30min do dia 06/05/2025. Início da sessão
pública virtual será às 09h00min do dia 06/05/2025 (Horários de Brasília). Local da
disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/).
Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do
órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de
Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO,
em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-
mail machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Agente de Contratação
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