DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025
PROCESSO Nº 20/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Objeto Contratação de Empresa
Para Prestação de Serviço de Propaganda Volante, Através de Carro de Som Por Horas e
Gravação de Mídia Para Atender As Secretarias de Administração e Finanças, Gabinete,
Infraestrutura e Obras, Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Caroebe-
RR". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR. VENCEDORA DA LICITAÇ ÃO :
K B FERREIRA, CNPJ: 40.165.879/0001-46. VALOR TOTAL DOS LOTES I, II, III, IV e V: R$
212.120,00 (Duzentos e doze mil, cento e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (MESES). DATA: 3 de
abril de 2025 - OSMAR SERRA BONFIM FILHO - Prefeito Municipal de Caroebe- RR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
Pelo presente Termo, o Departamento de Licitações e Contratos - DLC, através
da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o conhecimento dos
interessados a Homologação do Processo Licitatório Nº 020/2025, do tipo Menor Preço por
Lote, cujo objeto é Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Propaganda
Volante, Através de Carro de Som Por Horas e Gravação de Mídia Para Atender As
Secretarias de Administração e Finanças, Gabinete, Infraestrutura e Obras, Agricultura e
Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Caroebe-RR foi em toda sua tramitação
atendida à legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o
Processo Licitatório Nº 020/2025, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame,
por apresentar preço compatível com o de mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: K B
FERREIRA, CNPJ: 40.165.879/0001-46.VALOR TOTAL DOS LOTES I, II, III, IV e V: R$
212.120,00 (Duzentos e doze mil, cento e vinte reais).
Caroebe - RR, 3 de abril de 2025.
OSMAR SERRA BONFIM FILHO
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024. ORIGEM: Processo Administrativo
nº 175/2023 - Concorrência Pública nº 004/2023. Contratante: Município de Antônio
Carlos/SC. Contratada: AÇORES EMPREIRA DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo do contrato, que consiste na contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia civil para empreitada por menor preço global por lote, com fornecimento de
material e mão de obra a execução de contenções em gabião no Município de Antônio
Carlos/SC, com recursos da defesa civil nacional conforme protocolo vinculado REC-SC-
4201208-20230530- 02 e número do processo: 59053.010112/2023-09. Prorrogação do
prazo de vigência do contrato: 180 dias. Novo Vencimento: 08 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 014/2025 - PREF
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 - PREF
O Município de Bela Vista do Toldo torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE, PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE
ESCOLAR DE ALUNOS DAS ESCOLAS, CRECHES E APAE DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO
TOLDO/SC.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/04/2025 às 08h35min,
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br
Informações 
poderão 
ser
solicitadas 
pelo 
e-mail
compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.
Bela Vista do Toldo, 24 de março de 2025
FRANCISCO CARLOS SCHIESSL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90246/SMLCP/SULIC/2024
Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de
engenharia de tráfego, compreendendo fornecimento, implantação, recuperação, remoção
de dispositivos para a melhoria das condições de segurança de tráfego e acessibilidade no
município de Florianópolis. Dia 22 de maio de 2025, às 14h00min. Endereço eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
9881054B8EB19558B64D15C0CF75E27539EE9D3214DE95 https://pncp.gov.br/app/editais.
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26/2025
Processo de Dispensa de Licitação n° 26/2025.
Edital de Dispensa de Licitação n° 07/2025.
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios hortifruti e biscoitos
sem a adição de açúcares, provenientes da agricultura familiar, empreendedor familiar
rural e grupos formais e informais de mulheres agricultoras para a secretaria de educação,
esporte e cultura municipal de grão-pará até 31 de dezembro de 2025. Os envelopes
contendo proposta e habilitação deverão ser entregues no dia 24 de abril de 2025 no Setor
de Licitações das 12:30 às 18:30.
Grão-Pará/SC, 7 de abril de 2025.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 110/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº
110/2025, destinado ao credenciamento de empresas para execução de obras de
pavimentação em paver retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias públicas do
Município de Joinville de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998,
e DECRETO Nº 43.664, de 03 de agosto de 2021 que regulamenta e institui o Programa de
Pavimentação Comunitária, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação,
adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Blocos Santa Teresinha Ltda.
Joinville, 3 de abril de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 372/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos
documentos, referente ao Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de
instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação
Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Após análise dos documentos, resta deferido o
credenciamento das instituições: Centro Educacional Infantil Príncipe da Paz Ltda. - para os
itens 2, 3 e 4; Educa + Educação Infantil Ltda. - para os itens 2, 3, 4 , 8, 9 e 10, e indeferido
o credenciamento: Silvia Maria Pereira Fernandes - Centro de Educação Infantil Tempo Feliz,
conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis
para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição
dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 4 de abril de 2025.
PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 141/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90141/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de Materiais Hospitalares (Insumos para Suporte Ventilatório, Acessórios para
equipamentos e Materiais para Radioterapia), na Data/Horário: 22/04/2025 às 08:30 horas,
para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230. 
Chave 
TCE:
426A50DE6D160FDE1F9C2B0A498909ED2997377E.
Joinville/SC, 3 de abril de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025 FCN
Comunicamos que se encontra aberto o processo licitatório do objeto:
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E
PONTÕES DE CULTURA DE NAVEGANTES", NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE
CULTURA VIVA. (LEI Nº14.399/2022-PNAB). Entrega das propostas a partir do dia
08/04/2025 até dia 30/04/2025. Edital no site: www.navegantes.sc.gov.br
LIBARDONI L. C. FRONZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS NA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n°
75.326.066/0001-75, com sede na Av. Vidal Ramos Junior, 228, na cidade de Otacílio Costa - SC,
que por meio do Agente de Contratação, Sra. Roveni de Lurdes Hamann e sua equipe de apoio
comunicam aos interessados que farão realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na
forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, REDE DE DRENAGEM E PASSEIOS DA RUA ANTONIO
CARLOS ZIMMERMANN E FRANCISCO STELL EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS EM
ANEXO, ARQUIVOS E CARACTERISTICAS NELE DESCRITAS." A sessão de disputa ocorrerá no dia
30/04/2025. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Meio de utilização de
recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br
"Acesso Identificado", licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. A pasta técnica,
com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do
dia 07
de abril
de 2025,
nos endereços
eletrônicos: http://www.bll.org.br
e
http://www.otaciliocosta.sc.gov.br.
Otacílio Costa/SC, 4 de abril de 2025.
FABIANO BALDESSAR DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 010/2025 - EDUCAÇÃO
Extrato de Edital de Inexigibilidade 007/2025 - Tipo Credenciamento
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que
estará recebendo a documentação para credenciamento para contratação de oficineiros em
diversas modalidades para desenvolvimento de atividades complementares para o período
integral da rede pública municipal de educação. Período de Impugnação: até as 17h do dia
29/04/2025.
Os interessados deverão acessar a Portal de Transparência do município,
https://www.portouniao.sc.gov.br/transparencia-publica/, e fazer a entrega da documentação
no Setor de Protocolo, na sede da Prefeitura Municipal de Porto União, situada na Rua: Padre
Anchieta, n° 126, Centro, Porto União, Santa Catarina, a partir das 09h do dia 10 de abril de
2025 (o período de credenciamento será até as 17h do dia 10 de abril de 2026). O julgamento
da documentação, será a partir do dia 06 de maio de 2025, na sala de Reuniões na sede do
município de Porto União. Demais dúvidas entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-
mail: liciteportouniao@yahoo.com.br ou licitacao@portouniao.sc.gov.br.
Porto União - SC, 7 de abril de 2025.
JULIANO HASSAN