DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 10/2025
A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei
14.133/2021, e suas modificações, torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará o procedimento licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 010/2025 - CONCURSO - Tipo MELHOR TÉCNICA.
OBJETO: Seleção de Projeto de entidade qualificada como Organização Social -
OS, na área de saúde, no Município de São Francisco do Sul, para celebração de
CONTRATO DE GESTÃO, para o gerenciamento, operacionalização, manutenção e execução
das ações e serviços de saúde no HMMNSG - Hospital e Maternidade Municipal Nossa
Senhora da Graça e UPA24hs - Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, assegurando
assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), podendo
ainda, oferecer serviços a usuários de planos privados de saúde e pacientes particulares, de
acordo com o estabelecido nas Leis Municipais nº 1.834/2016 e nº 2.521/2022 e ademais
conforme critérios, especificações e necessidades descritas neste Edital.
Data e horário limite para entrega das propostas: 04 de junho de 2025 às 08h.
Início da Sessão do Certame: 04 de junho de 2025 às 09h.
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas,
01
-
Centro,
no
horário
das
08:00h
às
14:00h
ou
nos
sites:
www.saofranciscodosul.sc.gov.br
www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;
São Francisco do Sul, 2 de abril de 2025.
MANOEL F. PATRUNI
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado
de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa
especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I com área
total a ser construída de 481,00 m², implementada em pavimento térreo e demais
especificações
contidas no
projeto,
memorial
descritivo, planilhas
orçamentárias,
cronograma físico-financeiro e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Base
Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n° 123 de
14 de dezembro de 2016, Decreto Municipal nº 06 de 15, de janeiro de 2025; a Data da
Sessão: 08:15hs do dia 15/04/2024; o Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
e maiores informações na Prefeitura Municipal de São Ludgero/SC, sito à Av. Mons
Frederico Tombrock, Centro Administrativo Municipal, São Ludgero/SC. No Horário das
07h30 às 11h30 e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail:
licitacoes@saojoaodosul.sc.gov.br ou ainda pelo Telefone (48) 36578800.
São Ludgero-SC, 1º de abril de 2025.
VALDETE MEURER KUEHLKAMP
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato Administrativo 0003/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Xaxim
-
CNPJ:
11.323.985/0001-02.
Contratada:
Zelar
Construtora
Ltda
CNPJ:
27.856.626/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da
nova Unidade de Saúde Básica (UBS), que será localizado no Bairro Flor do município de
Xaxim/SC, incluindo materiais e mão de obra, de acordo com Projeto, Memorial Descritivo,
Orçamentos e Cronograma de execução. Valor do Contrato: R$ 1.774.462,33 (um milhão,
setecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais com trinta e três
centavos). Vigência: 31/03/2025 até 31/03/2026.
Licitação: Processo Licitatório n°
0148/2025, modalidade Concorrência Eletrônica n° 0001/2025. Xaxim/SC, 31 de março de
2025. Edilson Antonio Folle. Prefeito Municipal.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO Nº 23/2025
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, sediada na Rua
João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP - CEP 18.240-000, realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PR EÇO,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente do Decreto
Municipal nº 729, de 28 de julho de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as
exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: Contratação de empresa para a realização dos
serviços de exames laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde e Medicina
Preventiva, considerando o maior desconto sobre a Tabela SUS - Sistema Único de Saúde,
pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de disputa de preços: 28 de abril de 2025, às
09h00. LOCAL: Portal de Compras de Angatuba - www.licitaangatuba.com.br/. Maiores
informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis
no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/.
Angatuba-SP, 7 de abril de 2025.
NÍCOLAS BASILE ROCHEL.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D'OESTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021,
visando a contratação direta da empresa 47.180.483 PRISCILA JULIE DE OLIVEIRA, CNPJ:
47.180.483/0001-17, para prestação de serviços de parecerista para a execução da
PNAB- Politica Nacional Aldir Blanc no município de Aparecida D'Oeste/SP, destinado
para a Secretária Municipal de Cultura, Economia e Indústria Criativa. Dispensa
embasada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
RENATO RODRIGUES MENEZES
Secretário Municipal de Cultura, Economia e Indústria Criativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
PROCESSO N.º 89/2024. OBJETO: A seleção de projetos culturais por meio de concessão
financeira para mestres da cultura, através de premiações de bolsas: de promoção, difusão,
circulação, intercâmbio e residência cultural; com circulação nacional, internacional ou
mista; participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais, tais como feiras,
mercados, showcases, festivais e rodadas de negócios; intercâmbios e residências artísticas,
técnicas ou em gestão cultural do Município de Araçariguama/SP da Política Nacional Aldir
Blanc de fomento à cultura PNAB (lei nº 14.399/2022).
Sessão Pública: 25/04/2025 às 9h, na Rua São João, 228 - Centro - Araçariguama - SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 04/04/2025, das
9h às 16h30 no endereço acima mencionado e também no site da Prefeitura
www.aracariguama.sp.gov.br
Araçariguama-SP, 2 de abril de 2025.
DOUGLAS FERREIRA LIMA
Diretor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
Processo 5290/2025. Processo Administrativo N° 16999/2025
Objeto: "Construção De Unidade Básica De Saúde Porte 5 Local: Av. Valkirio Galeazzi Nº
700 - Área Institucional 2 - Jardim Ipanema - Araraquara/Sp".
Homologo o certame licitatório conduzido pelo Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, que considerou vencedora a empresa J.S.O. CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$
5.370.000,00 (cinco milhões, trezentos e setenta mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 7 de abril de 2025.
ABELARDO FERRAREZI DE ANDRADE
Secretário Municipal da Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2024
Repetição
Pregão Eletrônico N° 106/2024 - Repetido II - Retificado II Processo Licitatório
Nº 9657/2024 BB: 1067197 Processo Administrativo: 102.853/2024 Objeto: A AQ U I S I Ç ÃO
DE AUTOMÓVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS
ANEXOS. Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedora a proposta
apresentada pela empresa AUFI VEICULOS E MAQUINAS LTDA, adjudicando-lhe o lote,
objeto deste edital, conforme descriminado abaixo:
LOTE ÚNICO, QUANT 01, DESCRIÇÃO DO PRODUTO AUTOMÓVEL UTILITÁRIO,
TIPO PICAPE, PARA CARGAS LEVES, MOTOR 1.0, COMPLETO, ZERO KM, conforme termo de
referência, Marca STRADA ENDURANCE CABINE PLUS 1.3 FLEX 2025, Valor unitário R$
108.786,67, Valor total R$ 108.786,67. Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se
encontra
disponível
no
site
do
Município
de
Araraquara,
no
endereço:
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social.
Araraquara, 7 de abril de 2025.
LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2025
JOÃO PAULO FERREIRA RISSI, Secretário Municipal de Administração no
Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do
Processo de Licitação nº 797-2023, concorrência 008/2023, que culminou diante do
inadimplemento do contrato 02-2024 a rescisão unilateral com fulcro no inciso III, art. 35
da Lei n.º 8.987/95 c.c. inciso I, do art. 79, da Lei nº. 8.666/1993, destinado para Secretaria
Municipal de Cultura.
Empresa: Taverna Pub Ltda
CNPJ: 13.783.636/0001-07
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO Nº 98/2025. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de gêneros
alimentícios - estocáveis - destinados à Merenda Escolar (com cota reservada para ME E
EPP e Equiparadas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br.
Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 08.04.2025 no site www.bll.org.br,
abertura das propostas: dia 23/04/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia
23/04/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).
Areiópolis, 4 de abril de 2025.
MICHEL HENRIQUE AUGUSTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para
conhecimento
dos interessados
que realizará
licitação
conforme acima.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR, 01 ROÇADEIRA E 01 GRADE ARADORA CONFORME TERMO
DE REFERENCIA - ANEXO I. CONVÊNIO FERERAL. Data da Realização: 25/04/2025 às
09h. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site:
www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações).
Artur Nogueira, 4 de abril de 2025.
LUCAS SIA RISSATO
Prefeito